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Edital verticalizado PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026

Conteúdo programático completo do concurso Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (PROCON-AL) para Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito: todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: Cebraspe11 disciplinas304 assuntos2026
Concurso Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (PROCON-AL) – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026: edital verticalizado

Resumo do edital PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026

Órgão
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (PROCON-AL)
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Disciplinas
11
Assuntos
304
Atualizado

O edital do concurso PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026, organizado pela banca Cebraspe, cobra 11 disciplinas e 304 assuntos. As disciplinas com mais assuntos são Direito Civil (65), Direito Administrativo (61) e Direito do Consumidor (59). Quem estuda para PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito também adianta CREMERJ Analista de Processos, Consultas e Resoluções e SEDUC-AL Professor – Língua Portuguesa.

LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  5. Emprego de tempos e modos verbais
  6. Emprego das classes de palavras
  7. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  8. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  9. Emprego dos sinais de pontuação
  10. Concordância verbal e nominal
  11. Regência verbal e nominal
  12. Emprego do sinal indicativo de crase
  13. Colocação dos pronomes átonos
  14. Significação das palavras
  15. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  16. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  17. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

MATEMÁTICA FINANCEIRA, ESTATÍSTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 3 assuntos

  1. I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). 3 Sistemas de amortização. 3.1 Sistema de amortização constante (SAC). 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. 3.3 Sistema de amortização misto (SAM). 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. 7 Análise de fluxo de caixa
  2. II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva. 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência. 4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
  3. III RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 11 assuntos

  1. Sistema operacional Windows
  2. Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365)
  3. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
  4. Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações
  5. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
  6. Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome
  7. Programas de correio eletrônico
  8. Sítios de busca e pesquisa na Internet
  9. Grupos de discussão
  10. Redes sociais
  11. Procedimentos de segurança

CONHECIMENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS · 17 assuntos

  1. Colonização portuguesa
  2. Economia açucareira
  3. Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817
  4. Elevação a província em 1821
  5. Formação no período colonial
  6. Resistência à escravidão
  7. Liderança de Zumbi dos Palmares
  8. Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão
  9. Rio São Francisco
  10. Maceió como capital estadual
  11. Municípios
  12. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
  13. Agroindústria canavieira
  14. Turismo
  15. Setor de serviços
  16. Manifestações culturais populares
  17. Patrimônio histórico-cultural alagoano

ATUALIDADES · 1 assuntos

  1. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia

DIREITO ADMINISTRATIVO · 61 assuntos

  1. Conceitos
  2. Elementos
  3. Conceito
  4. Objeto
  5. Fontes
  6. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  7. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
  8. Decadência administrativa
  9. Legislação pertinente
  10. Disposições constitucionais aplicáveis
  11. Disposições doutrinárias
  12. Conceito
  13. Espécies
  14. Cargo, emprego e função pública
  15. Provimento
  16. Vacância
  17. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
  18. Remuneração
  19. Direitos e deveres
  20. Responsabilidade
  21. Processo administrativo disciplinar
  22. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  23. Uso e abuso do poder
  24. Conceito
  25. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  26. Evolução histórica
  27. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
  28. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  29. Responsabilidade por omissão do Estado
  30. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  31. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  32. Reparação do dano
  33. Direito de regresso
  34. Conceito
  35. Elementos constitutivos
  36. Formas de prestação e meios de execução
  37. Delegação: concessão, permissão e autorização
  38. Classificação
  39. Princípios
  40. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  41. Administração direta e indireta
  42. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  43. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público
  44. Controle exercido pela administração pública
  45. Controle judicial
  46. Controle legislativo
  47. Improbidade administrativa: Lei federal nº 14.230/2021 e suas alterações
  48. Lei federal nº 9.784/1999 e suas alterações
  49. Conceito, finalidades, princípios e objeto
  50. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
  51. Modalidades
  52. Procedimento, revogação e anulação
  53. Sanções penais
  54. Normas gerais de licitação
  55. Pregão
  56. Sistema de registro de preços
  57. Legislação pertinente: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
  58. Conceito, peculiaridades e interpretação
  59. Formalização
  60. Execução, inexecução, revisão e rescisão
  61. Convênios e consórcios administrativos

DIREITO CONSTITUCIONAL · 20 assuntos

  1. Princípios fundamentais
  2. Normas de eficácia plena, contida e limitada
  3. Normas programáticas
  4. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos
  5. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  6. Disposições gerais
  7. Servidores públicos
  8. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  9. Estrutura
  10. Funcionamento e atribuições
  11. Processo legislativo
  12. Comissões parlamentares de inquérito
  13. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  14. Controle Externo e Sistemas de Controle Interno
  15. Tribunal de Contas da União
  16. Disposições gerais
  17. Órgãos do poder judiciário
  18. Ministério Público
  19. Advocacia Pública
  20. Defensoria Pública

DIREITO CIVIL · 65 assuntos

  1. Fato jurídico
  2. Atos jurídicos lícitos e ilícitos
  3. Prescrição e decadência
  4. Prova do fato jurídico
  5. Responsabilidade civil
  6. Posse
  7. Preferências e privilégios creditórios
  8. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano)
  9. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
  10. Conflito das leis no tempo
  11. Eficácia das leis no espaço
  12. Conceito
  13. Início da pessoa natural
  14. Personalidade
  15. Capacidade
  16. Direitos da personalidade
  17. Nome civil
  18. Estado civil
  19. Domicílio
  20. Ausência
  21. Disposições gerais
  22. Conceito e elementos caracterizadores
  23. Constituição
  24. Extinção
  25. Capacidade e direitos da personalidade
  26. Domicílio
  27. Sociedades de fato
  28. Associações
  29. Sociedades
  30. Fundações
  31. Grupos despersonalizados
  32. Desconsideração da personalidade jurídica
  33. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
  34. Diferentes classes
  35. Bens corpóreos e incorpóreos
  36. Bens no comércio e fora do comércio
  37. Disposições gerais
  38. Classificação e interpretação
  39. Elementos
  40. Representação
  41. Condição, termo e encargo
  42. Defeitos do negócio jurídico
  43. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico
  44. Simulação
  45. Características
  46. Elementos
  47. Princípios
  48. Boa-fé
  49. Princípios
  50. Classificação
  51. Contratos em geral
  52. Disposições gerais
  53. Interpretação
  54. Extinção
  55. Disposições gerais
  56. Propriedade
  57. Superfície
  58. Servidão
  59. Usufruto
  60. Uso
  61. Habitação
  62. Direito do promitente comprador
  63. Características
  64. Princípios
  65. Penhor, hipoteca e anticrese

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 39 assuntos

  1. Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal
  2. Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e suas alterações e Lei nº 9.307/1996 e suas alterações)
  3. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações
  4. Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção
  5. Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça
  6. Tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
  7. Processo de conhecimento
  8. Procedimento
  9. Petição inicial
  10. Improcedência liminar do pedido
  11. Audiência de conciliação ou de mediação
  12. Respostas do réu
  13. Revelia
  14. Providências preliminares e saneamento
  15. Julgamento conforme o estado do processo
  16. Julgamento antecipado do mérito
  17. Julgamento antecipado parcial do mérito
  18. Audiência de instrução e julgamento
  19. Alegações finais
  20. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração
  21. Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença
  22. Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor
  23. Sistema de precedentes; incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação
  24. Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança
  25. Ações coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta
  26. Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo
  27. Jurisprudência dos tribunais superiores
  28. Jurisdição contenciosa e voluntária
  29. Limites da jurisdição nacional
  30. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
  31. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico
  32. Intervenção de terceiros
  33. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal
  34. Espécies previstas no CPC
  35. Forma, tempo, lugar, prazos e nulidades
  36. Comunicação dos atos processuais
  37. Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito
  38. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário
  39. Repercussão geral e relevância da questão federal

NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL · 11 assuntos

  1. Evolução: atos de comércio, atividade de organização produtiva ou de circulação (empresa) e o mercado
  2. O Empresário: individual, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, as sociedades empresárias e o empresário rural
  3. Registro de empresas: órgãos do sistema, atos do registro de empresas, obrigação de manutenção do registro e a inatividade empresarial
  4. O estabelecimento físico e o virtual: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial
  5. Sociedades empresárias: classificação, características e distinções: sociedade limitada e anônima
  6. Cooperativas: natureza, constituição, dissolução e responsabilidade dos cooperados
  7. As empresas transnacionais: soberania e direitos humanos
  8. Propriedade intelectual: patentes e licença compulsória
  9. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações (Sociedades por ações)
  10. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa ou invertida
  11. Intervenção e Liquidação extrajudicial

DIREITO DO CONSUMIDOR · 59 assuntos

  1. Convenção coletiva de consumo
  2. Natureza e fonte de suas regras
  3. Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor
  4. Integrantes e objeto da relação de consumo
  5. Política Nacional de Relações de Consumo
  6. Objetivos e princípios
  7. Direitos básicos do consumidor
  8. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos
  9. Proteção à saúde e à segurança
  10. Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
  11. Responsabilidade por vício do produto ou do serviço
  12. Decadência e prescrição
  13. Desconsideração da personalidade jurídica
  14. Práticas comerciais
  15. Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária
  16. Publicidade
  17. Práticas abusivas
  18. Cobrança de dívidas
  19. Bancos de dados e cadastros de consumidores
  20. Proteção contratual
  21. Princípios basilares dos contratos de consumo
  22. Cláusulas abusivas
  23. Contratos de adesão
  24. Sanções administrativas
  25. Relações de consumo como bem jurídico penal
  26. Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo
  27. Código Penal e proteção ao consumidor
  28. Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo
  29. Responsabilidade penal da pessoa jurídica
  30. Tipos penais
  31. Omissão de informação a consumidores
  32. Omissão de comunicação da nocividade de produtos
  33. Execução de serviço de alto grau de periculosidade
  34. Oferta não publicitária enganosa
  35. Publicidade enganosa ou abusiva
  36. Indução a comportamento prejudicial ou perigoso
  37. Publicidade sem base fática, técnica ou científica
  38. Troca de peças usadas sem autorização
  39. Cobrança abusiva de dívidas
  40. Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados
  41. Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros
  42. Omissão de entrega do termo de garantia
  43. Individualização e fixação judicial da pena
  44. Valor da fiança
  45. Assistência
  46. Ação penal subsidiária
  47. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
  48. Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas
  49. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
  50. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
  51. Coisa julgada
  52. Ministério Público e Defensoria Pública
  53. Delegacia do Consumidor
  54. PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor
  55. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
  56. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  57. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
  58. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
  59. Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor

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Perguntas frequentes sobre o edital PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026

Qual é a banca do concurso PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026?

A banca organizadora é Cebraspe. O conteúdo programático abaixo foi organizado a partir do edital oficial publicado por ela.

Quais matérias caem na prova de PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026?

O edital cobra 11 disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Conhecimentos do Estado de Alagoas, Atualidades, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Noções de Direito Empresarial e Direito do Consumidor.

Quantos assuntos tem o edital de PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026?

São 304 assuntos ao todo. A disciplina com mais assuntos é Direito Civil, com 65, seguida de Direito Administrativo, com 61.

Que concursos aproveitam o estudo para PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026?

Pelas matérias em comum, os mais próximos são CREMERJ Analista de Processos, Consultas e Resoluções 2026 (até 80% das matérias em comum), SEDUC-AL Professor – Língua Portuguesa 2026 (até 75% das matérias em comum), INSS Técnico do Seguro Social 2022 (até 71% das matérias em comum) e Prefeitura Tibau (RN) Agente de Combate às Endemias 2026 (até 67% das matérias em comum).

Como estudar pelo edital verticalizado de PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026?

Use a lista de assuntos como checklist: marque o que já estudou, revise o que errou e priorize as disciplinas com mais assuntos. Na plataforma Asas de Águia o edital vira um checklist com barra de progresso, revisões e questões de cada assunto, e dá para começar grátis.

Este conteúdo programático é oficial?

Ele reproduz o conteúdo programático do edital oficial da banca Cebraspe, organizado por disciplina. Antes da prova, confira sempre o edital e as retificações publicadas pela banca.

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até 71% em comumVer o edital →Concurso Prefeitura Tibau (RN) Agente de Combate às EndemiasPrefeitura Tibau (RN) Agente de Combate às Endemias · 2026
até 67% em comumVer o edital →Concurso SEEDF Analista – Gestão EducacionalSEEDF Analista – Gestão Educacional · 2026
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