Resumo do edital PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026
- Órgão
- Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (PROCON-AL)
- Cargo
- Fiscal de Defesa do Consumidor
- Banca
- Cebraspe
- Ano
- 2026
- Disciplinas
- 13
- Assuntos
- 199
- Atualizado
O edital do concurso PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026, organizado pela banca Cebraspe, cobra 13 disciplinas e 199 assuntos. As disciplinas com mais assuntos são Direito do Consumidor (59), Noções de Microeconomia (25) e Noções de Direito Administrativo (25). Quem estuda para PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor também adianta Prefeitura Niterói – Fazenda Agente Fazendário e PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito.
LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Domínio da ortografia oficial
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
- Emprego de tempos e modos verbais
- Emprego das classes de palavras
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
- Significação das palavras
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
MATEMÁTICA FINANCEIRA, ESTATÍSTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 3 assuntos
- I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). 3 Sistemas de amortização. 3.1 Sistema de amortização constante (SAC). 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. 3.3 Sistema de amortização misto (SAM). 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. 7 Análise de fluxo de caixa
- II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva. 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência. 4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
- III RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade
NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 11 assuntos
- Sistema operacional Windows
- Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365)
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações
- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome
- Programas de correio eletrônico
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Grupos de discussão
- Redes sociais
- Procedimentos de segurança
CONHECIMENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS · 17 assuntos
- Colonização portuguesa
- Economia açucareira
- Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817
- Elevação a província em 1821
- Formação no período colonial
- Resistência à escravidão
- Liderança de Zumbi dos Palmares
- Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão
- Rio São Francisco
- Maceió como capital estadual
- Municípios
- Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
- Agroindústria canavieira
- Turismo
- Setor de serviços
- Manifestações culturais populares
- Patrimônio histórico-cultural alagoano
ATUALIDADES · 1 assuntos
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO · 4 assuntos
- Consumo sustentável
- Prevenção e tratamento do superendividamento
- Cidadania e consumo
- Transparência e informação
NOÇÕES DE METROLOGIA E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS · 4 assuntos
- Pesos e medidas
- Embalagens e rotulagem
- Competências do INMETRO e do IPEM
- Verificação e certificação de produtos
ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS · 4 assuntos
- Técnicas de atendimento ao consumidor
- Conciliação e mediação
- Comunicação interpessoal
- Ética e postura profissional
NOÇÕES DE MICROECONOMIA · 25 assuntos
- Formas de organização da atividade econômica, papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção
- Determinação das curvas de procura
- Curvas de indiferença
- Equilíbrio do consumidor
- Efeitos preço, renda e substituição
- Elasticidade da procura
- Fatores de produção
- Produtividade média e marginal
- Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala
- Custos de produção no curto e no longo prazo
- Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis
- Teoria do consumidor e teoria da produção e da firma
- Utilidades cardinal e ordinal; restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor e funções demanda; curvas de Engel; demanda de mercado; teoria da produção; isoquantas e curvas de isocusto; funções de produção e suas propriedades; curvas de produto e produtividade; curvas de custo; equilíbrio da firma; equilíbrio de curto e de longo prazos
- Economia do bem-estar
- Ótimo de Pareto
- Estruturas de mercado
- Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio
- Outras estruturas de mercado
- Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro
- Padrão de concorrência
- Análise de competitividade
- Análise de indústrias e da concorrência
- Vantagens competitivas
- Cadeias e redes produtivas
- Competitividade e estratégia empresarial
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 25 assuntos
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Disposições constitucionais aplicáveis
- Legislação pertinente
- Disposições doutrinárias
- Conceito
- Espécies
- Cargo, emprego e função pública
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
- Princípios
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
- Modalidades
- Tipos
- Procedimento
- Controle exercido pela administração pública
- Controle judicial
- Controle legislativo
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 13 assuntos
- Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações
- Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais
- Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
- União, estados, Distrito Federal e municípios
- Disposições gerais, servidores públicos
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores
- Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado
- Disposições gerais
- Órgãos do Poder Judiciário
- Competências
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Composição e competências
- Ministério Público, advocacia e defensoria públicas
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL · 16 assuntos
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Pessoas naturais personalidade e capacidade; direitos da personalidade
- Pessoas jurídicas: disposições gerais
- Domicílio
- Responsabilidade civil
- Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor)
- Bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis)
- Bens públicos
- Disposições gerais
- Espécies de contrato: compra e venda, locação de coisas, prestação de serviços
- Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
- Proteção da pessoa dos filhos
- Poder familiar
- Alimentos
- Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
DIREITO DO CONSUMIDOR · 59 assuntos
- Convenção coletiva de consumo
- Natureza e fonte de suas regras
- Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor
- Integrantes e objeto da relação de consumo
- Política Nacional de Relações de Consumo
- Objetivos e princípios
- Direitos básicos do consumidor
- Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos
- Proteção à saúde e à segurança
- Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
- Responsabilidade por vício do produto ou do serviço
- Decadência e prescrição
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Práticas comerciais
- Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária
- Publicidade
- Práticas abusivas
- Cobrança de dívidas
- Bancos de dados e cadastros de consumidores
- Proteção contratual
- Princípios basilares dos contratos de consumo
- Cláusulas abusivas
- Contratos de adesão
- Sanções administrativas
- Relações de consumo como bem jurídico penal
- Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo
- Código Penal e proteção ao consumidor
- Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Tipos penais
- Omissão de informação a consumidores
- Omissão de comunicação da nocividade de produtos
- Execução de serviço de alto grau de periculosidade
- Oferta não publicitária enganosa
- Publicidade enganosa ou abusiva
- Indução a comportamento prejudicial ou perigoso
- Publicidade sem base fática, técnica ou científica
- Troca de peças usadas sem autorização
- Cobrança abusiva de dívidas
- Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados
- Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros
- Omissão de entrega do termo de garantia
- Individualização e fixação judicial da pena
- Valor da fiança
- Assistência
- Ação penal subsidiária
- Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
- Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas
- Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
- Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
- Coisa julgada
- Ministério Público e Defensoria Pública
- Delegacia do Consumidor
- PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor
- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
- Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
- Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor
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Perguntas frequentes sobre o edital PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026
Qual é a banca do concurso PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026?
A banca organizadora é Cebraspe. O conteúdo programático abaixo foi organizado a partir do edital oficial publicado por ela.
Quais matérias caem na prova de PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026?
O edital cobra 13 disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Conhecimentos do Estado de Alagoas, Atualidades, Educação para o Consumo, Noções de Metrologia e Fiscalização de Produtos, Atendimento ao Público e Mediação de Conflitos, Noções de Microeconomia, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Civil e Direito do Consumidor.
Quantos assuntos tem o edital de PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026?
São 199 assuntos ao todo. A disciplina com mais assuntos é Direito do Consumidor, com 59, seguida de Noções de Microeconomia, com 25.
Que concursos aproveitam o estudo para PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026?
Pelas matérias em comum, os mais próximos são Prefeitura Niterói – Fazenda Agente Fazendário 2026 (até 63% das matérias em comum), PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026 (até 85% das matérias em comum), CREMERJ Analista de Processos, Consultas e Resoluções 2026 (até 80% das matérias em comum) e BACEN Analista – Economia e Finanças 2026 (até 75% das matérias em comum).
Como estudar pelo edital verticalizado de PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor 2026?
Use a lista de assuntos como checklist: marque o que já estudou, revise o que errou e priorize as disciplinas com mais assuntos. Na plataforma Asas de Águia o edital vira um checklist com barra de progresso, revisões e questões de cada assunto, e dá para começar grátis.
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CREMERJ Analista de Processos, Consultas e Resoluções · 2026até 80% em comumVer o edital →
BACEN Analista – Economia e Finanças · 2026até 75% em comumVer o edital →
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