Foto: Mariordo (Mario Roberto Durán Ortiz) · Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Resumo do concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026
| Órgão | Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) |
|---|---|
| Cargo | Analista de Regulação – Direito |
| Banca | Cebraspe |
| Escolaridade | Nível superior |
| Requisitos | graduação em Direito |
| Remuneração | R$ 5.767,15 |
| Vagas | 2 imediatas + 2 em cadastro de reserva |
| Inscrições | 11/5 a 15/6/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 150,00 |
| Prova objetiva | |
| Conteúdo | 6 disciplinas e 211 assuntos |
| Edital oficial | Abrir o PDF |
Dados do edital oficial, conferidos em 31/10/2026. Confira sempre as retificações publicadas pela banca.
O concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026 tem salário R$ 5.767,15 e 2 vagas imediatas. O edital do concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026, organizado pela banca Cebraspe, cobra 6 disciplinas e 211 assuntos. As disciplinas com mais assuntos são Direito (148), Língua Portuguesa (17) e Conhecimentos do Estado de Alagoas (17). Quem estuda para ARSAL Analista de Regulação – Direito também adianta CREFONO-6 Assistente Administrativo e PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito.
LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Domínio da ortografia oficial
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
- Emprego de tempos e modos verbais
- Emprego das classes de palavras
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
- Significação das palavras
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 15 assuntos
- Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
- Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office)
- Noções de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares)
- Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook)
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Grupos de discussão
- Redes sociais
- Computação na nuvem (cloud computing)
- Procedimentos de segurança
- Noções de malware, vírus, worms e pragas virtuais
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
- Procedimentos de backup
- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
CONHECIMENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS · 17 assuntos
- Colonização portuguesa
- Economia açucareira
- Emancipação política da Capitania de Pernambuco em 1817
- Elevação a província em 1821
- Formação no período colonial
- Resistência à escravidão
- Liderança de Zumbi dos Palmares
- Litoral, zona da mata, agreste e sertão
- Rio São Francisco
- Maceió como capital estadual
- Municípios
- Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
- Agroindústria canavieira
- Turismo
- Setor de serviços
- Manifestações culturais populares
- Patrimônio histórico-cultural alagoano
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 13 assuntos
- Gestão por competências
- Tendências em gestão de pessoas no setor público
- Administração direta, indireta e fundacional
- Atos administrativos
- Requisição
- Modalidades, dispensa e inexigibilidade
- Pregão
- Contratos e compras
- Convênios e termos similares
- Lei nº 14.133/2021
- Lei nº 10.520/2002
- Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
- Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN)
ATUALIDADES · 1 assuntos
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia
DIREITO · 148 assuntos
- Estado, governo e administração pública
- Conceito
- Objeto
- Fontes
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Extinção do ato administrativo
- Cassação, anulação, revogação e convalidação
- Decadência administrativa
- Conceito
- Espécies
- Cargo, emprego e função pública
- Provimento
- Vacância
- Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
- Remuneração
- Direitos e deveres
- Responsabilidade
- Processo administrativo disciplinar
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso de poder
- Conceito
- Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Evolução histórica
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
- Reparação do dano
- Direito de regresso
- Conceito
- Elementos constitutivos
- Formas de prestação e meios de execução
- Delegação
- Concessão, permissão e autorização
- Classificação
- Princípios
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Entidades paraestatais e terceiro setor
- Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público
- Controle exercido pela administração pública
- Controle judicial
- Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa)
- Lei nº 14.133/2021
- Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações (sistema de registro de preços)
- Normas de eficácia plena, contida e limitada
- Normas programáticas
- Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais
- Organização político-administrativa do Estado
- Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
- Poder Executivo
- Atribuições e responsabilidades do presidente da República
- Poder Legislativo
- Estrutura
- Funcionamento e atribuições
- Processo legislativo
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Comissões parlamentares de inquérito
- Poder Judiciário
- Disposições gerais
- Órgãos do poder Judiciário
- Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça
- Funções essenciais à justiça
- Finanças públicas
- Normas gerais
- Orçamentos
- Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
- Conflito das leis no tempo
- Eficácia das leis no espaço
- Conceito
- Início da pessoa natural
- Personalidade
- Capacidade
- Direitos da personalidade
- Nome civil
- Estado civil
- Domicílio
- Ausência
- Disposições gerais
- Conceito e elementos caracterizadores
- Constituição
- Extinção
- Capacidade e direitos da personalidade
- Sociedades de fato
- Associações
- Sociedades
- Fundações
- Grupos despersonalizados
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
- Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil)
- Normas processuais civis
- Jurisdição
- Pressupostos processuais
- Preclusão
- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
- Disposições finais e transitórias
- Mandado de segurança
- Ação popular
- Ação civil pública
- Ação de improbidade administrativa
- Conceito, natureza, elementos e características
- Condições da ação
- Classificação
- Capacidade processual e postulatória
- Princípios e fontes do direito do trabalho
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988)
- Aviso prévio
- FGTS
- Prescrição e decadência
- Proteção ao trabalho do menor
- Terceirização na administração pública e responsabilidade da administração pública
- Jurisprudência dos tribunais superiores e estaduais e dos tribunais de contas
- Requisitos e distinção
- Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso)
- Empregado e empregador (conceito e caracterização)
- Poderes do empregador no contrato de trabalho
- Conceito, classificação e características
- Alteração unilateral e bilateral
- Jus variandi
- Caracterização e distinção
- Justa causa
- Rescisão indireta
- Dispensa arbitrária
- Culpa recíproca
- Indenização
- Formas de estabilidade
- Despedida e reintegração de empregado estável
- Jornada de trabalho
- Períodos de descanso
- Intervalo para repouso e alimentação
- Descanso semanal remunerado
- Trabalho noturno e trabalho extraordinário
- Sistema de compensação de horas
- Direito a férias e sua duração
- Concessão e época das férias
- Remuneração e abono de férias
- Conceito e distinções
- Composição do salário
- Modalidades de salário
- Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13º salário
- Irredutibilidade e garantia
- Princípio da igualdade de salário
- Desvio de função
- CIPA
- Atividades insalubres ou perigosas
- Estabilidade da gestante
- Licença maternidade
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Perguntas frequentes sobre o edital ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026
Qual é o salário do concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
A remuneração de Analista de Regulação – Direito é de R$ 5.767,15, segundo o edital.
Quantas vagas tem o concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
Para Analista de Regulação – Direito, o edital prevê 2 vagas imediatas + 2 em cadastro de reserva.
Quais são os requisitos para Analista de Regulação – Direito no concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
Escolaridade: nível superior. Requisitos: graduação em Direito.
Quando é a prova do concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
A prova objetiva foi aplicada em 9 de agosto de 2026. Acompanhe os resultados no site da banca Cebraspe.
Quando são as inscrições e qual é a taxa do concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
Inscrições: 11/5 a 15/6/2026. Taxa de inscrição: R$ 150,00.
Qual é a banca do concurso ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
A banca organizadora é Cebraspe. O conteúdo programático abaixo foi organizado a partir do edital oficial publicado por ela.
Quais matérias caem na prova de ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
O edital cobra 6 disciplinas: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos do Estado de Alagoas, Noções de Administração Pública, Atualidades e Direito.
Quantos assuntos tem o edital de ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
São 211 assuntos ao todo. A disciplina com mais assuntos é Direito, com 148, seguida de Língua Portuguesa, com 17.
Que concursos aproveitam o estudo para ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
Pelas matérias em comum, os mais próximos são CREFONO-6 Assistente Administrativo 2026 (até 67% das matérias em comum), PROCON-AL Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Direito 2026 (até 67% das matérias em comum), SEPLAG-AL Especialista em Gestão Pública – Administração 2026 (até 67% das matérias em comum) e UDESC Assistente Administrativo 2026 (até 67% das matérias em comum).
Como estudar pelo edital verticalizado de ARSAL Analista de Regulação – Direito 2026?
Use a lista de assuntos como checklist: marque o que já estudou, revise o que errou e priorize as disciplinas com mais assuntos. Na plataforma Asas de Águia o edital vira um checklist com barra de progresso, revisões e questões de cada assunto, e dá para começar grátis.
Este conteúdo programático é oficial?
Ele reproduz o conteúdo programático do edital oficial da banca Cebraspe, organizado por disciplina. Antes da prova, confira sempre o edital e as retificações publicadas pela banca.
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