Edital verticalizado 2ª FASE OAB - CONSTITUCIONAL Advogado 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL · 58 assuntos

1. 1 Constituição: conceito, classificação e elementos.
2. 2 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
3. 3 Histórico das Constituições Brasileiras.
4. 4 Neoconstitucionalismo.
5. 5 Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente.
6. 6 Da interpretação do texto constitucional.
7. 7 Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial.
8. 7.1 Ação Direita de Inconstitucionalidade.
9. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
10. Ação declaratória de constitucionalidade.
11. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
12. O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99 com redação dada pela Lei Federal 12.063/09).
13. O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99).
14. Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06).
15. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.
16. 8 Preâmbulo Constitucional.
17. 9 Legislação extravagante.
18. 10 Dos Princípios Fundamentais.
19. 11 Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
20. 12 Tutela Constitucional das Liberdades:
21. Habeas Corpus.
22. Habeas Data (Lei Federal 9.507/97).
23. Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09).
24. Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16).
25. Direito de Certidão.
26. Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/11).
27. Direito de Petição.
28. Ação Popular (Lei Federal 4.717/65).
29. Ação Civil Pública.
30. 13 Direitos Sociais.
31. 14 Direito de Nacionalidade.
32. 15 Direitos Políticos.
33. 16 Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado.
34. União.
35. Estados Federados.
36. Municípios.
37. Distrito Federal e Territórios.
38. 17 Da intervenção.
39. 18 Administração Pública.
40. 19 Organização dos Poderes.
41. Poder Legislativo.
42. Poder Executivo.
43. Poder Judiciário.
44. Funções Essenciais à Justiça.
45. 20 Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional.
46. 21 Sistema Orçamentário e Finanças Públicas.
47. 22 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
48. 23 Ordem Econômica e Financeira.
49. Princípios Gerais da Atividade Financeira.
50. 24 Ordem Social.
51. 25 Súmulas e Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores.
52. 26 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
53. 27 Ações de procedimento comum e especial.
54. 28 Petição inicial.
55. 29 Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção.
56. 30 Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário.
57. 31 Reclamação.
58. 32 Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência.