Asas de Águia
Concurso DPE SP: 70 vagas, R$ 29,7 mil, inscrição dia 13
Edital da Defensoria Pública de São Paulo foi publicado com banca FCC, taxa de R$ 250 e prova objetiva em janeiro de 2027.
Atualizado em 12 de outubro de 2026. As informações abaixo vêm da imprensa especializada e do regulamento divulgado; confira sempre o edital e os comunicados oficiais da banca antes de se inscrever.
O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para Defensor Público teve o edital publicado em 9 de outubro de 2026. São 70 vagas, salário inicial de R$ 29.716 e organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições começam nesta terça-feira, 13 de outubro, às 10h, e vão até 11 de novembro. Os pedidos de isenção da taxa têm só dois dias: 13 e 14 de outubro.
Resumo rápido: concurso DPE SP 2026
- Cargo: Defensor Público, classe inicial, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Vagas: 70, segundo Folha Dirigida/QConcursos, Estratégia Carreira Jurídica e JC Concursos.
- Salário inicial: R$ 29.716, mais vantagens da carreira.
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
- Inscrições: de 13/10/2026 (10h) a 11/11/2026 (23h59), pelo site da FCC; taxa de R$ 250, com boleto pago até 12/11.
- Prova objetiva: 10 de janeiro de 2027, pela manhã, em São Paulo (SP).
Quando abrem as inscrições do concurso DPE SP?
As inscrições abrem em 13 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília), e encerram em 11 de novembro de 2026, às 23h59. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no site da FCC. A taxa é de R$ 250, paga por boleto bancário até 12 de novembro.
Quem pretende pedir isenção ou redução da taxa precisa agir rápido: o período é de 13 e 14 de outubro. A isenção é destinada a doadores de sangue que comprovem pelo menos três doações nos 12 meses anteriores ao edital. A redução depende de critérios como condição de estudante, renda ou desemprego, conforme as regras do edital.
Quantas vagas e qual o salário de Defensor Público em SP?
O edital oferece 70 vagas para Defensor Público de classe inicial. Há uma pequena diferença na forma como a imprensa descreve esse número: um portal fala em "vagas imediatas", enquanto outro informa que podem ser preenchidas também outras vagas da mesma classe que surgirem durante a validade do concurso. Vale ler a redação exata no edital.
O subsídio inicial é de R$ 29.716, além das vantagens previstas para a carreira. Segundo a imprensa, o concurso anterior da FCC para a instituição, em 2023, também teve 70 vagas.
Requisitos para se inscrever
Os principais requisitos divulgados são:
- Bacharelado em Direito;
- três anos de atividade jurídica, exercida após a graduação;
- quitação com as obrigações militares, quando aplicável;
- gozo dos direitos políticos;
- ausência de condenações ou antecedentes incompatíveis com o cargo.
A comprovação desses requisitos ocorre antes da prova oral. Mesmo assim, é prudente reunir cedo os documentos que atestam a atividade jurídica, porque esse é o ponto que mais gera dúvida em carreiras jurídicas de topo.
Etapas e datas das provas
| Etapa | Data | Formato |
|---|---|---|
| 1ª prova (objetiva) | 10/01/2027, manhã | 88 questões de múltipla escolha, 5 alternativas, 4h30 de duração |
| 2ª e 3ª provas (escritas) | 3 e 4/07/2027, tarde | 8 questões dissertativas e 1 peça judicial em cada prova |
| Prova oral | A definir | Eliminatória e classificatória |
| Avaliação de títulos | A definir | Apenas classificatória |
As três primeiras etapas são eliminatórias e classificatórias na prova objetiva, nas escritas e na oral; a avaliação de títulos só classifica. Todas as provas estão previstas para São Paulo (SP).
Prova objetiva: nota mínima
Para ser habilitado na objetiva, o candidato precisa de 44 acertos na lista geral e de 35 acertos para as vagas reservadas. A prova reúne 11 disciplinas, entre elas Direito Constitucional, Penal, Civil e Direitos Humanos, segundo o JC Concursos.
Provas escritas: dissertativas e peças
Segundo a imprensa, a 2ª prova traz questões de Constitucional, Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Criança e Adolescente, com uma peça cível. A 3ª prova cobra Direitos Humanos, Civil, princípios institucionais da DPE e Filosofia/Sociologia Jurídica, com uma peça penal. Como os portais descrevem os critérios de média de forma um pouco diferente, consulte o edital para os números exatos de aprovação nas discursivas.
Reserva de vagas
O regulamento prevê reserva para candidatos negros e indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans e mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os percentuais e os procedimentos de heteroidentificação constam do edital e do regulamento do concurso.
Como se preparar para o concurso de Defensor Público
Com a objetiva só em janeiro de 2027, o candidato tem cerca de três meses até a primeira prova. Uma rota prática:
- Mapeie o edital: liste as 11 disciplinas da objetiva e marque quais você domina menos.
- Treine no estilo FCC: a banca costuma cobrar texto de lei, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores; resolver questões anteriores da banca mostra o padrão.
- Estude legislação seca: Constituição, Código Penal, Código Civil, ECA e normas da Defensoria são base para as quatro provas.
- Treine peças e dissertativas cedo: as escritas são em julho de 2027, mas a escrita jurídica precisa de prática semanal.
- Revise por flashcards: teses e súmulas se fixam melhor com revisão espaçada.
Quem vem da área do Exame de Ordem pode aproveitar a base: veja nosso guia sobre o edital da OAB 48. Para entender como as bancas têm cobrado Direito em outras carreiras, leia também o concurso TRT 8 com banca FCC, o guia da carreira de Procurador da Fazenda Nacional e o panorama em concursos 2026: editais abertos, autorizados e previstos.
O que faz um Defensor Público?
O Defensor Público presta orientação jurídica e defende, em todas as instâncias, pessoas que não podem pagar um advogado. A atuação cobre áreas como família, criminal, infância e juventude, direitos humanos e tutela coletiva. É por isso que a prova mistura Direito Constitucional, Penal, Civil e Direitos Humanos com temas ligados à própria instituição.
Dicas para não perder prazos do edital DPE SP
O primeiro prazo crítico é curto: a isenção da taxa só pode ser pedida em 13 e 14 de outubro. Quem não se enquadra pode se inscrever com calma até 11 de novembro, mas deve pagar o boleto até 12 de novembro, um dia depois do fim das inscrições. Deixe o pagamento para a véspera e qualquer instabilidade bancária pode custar a vaga na disputa. Anote também que a lotação e a data da prova oral ainda não foram detalhadas, então acompanhe os comunicados da FCC e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao longo dos próximos meses.
Perguntas frequentes
Qual a banca do concurso DPE SP 2026?
A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela inscrição e pelas provas.
Quantas vagas tem o concurso da Defensoria Pública de SP?
São 70 vagas para Defensor Público de classe inicial, conforme noticiado por Folha Dirigida/QConcursos, Estratégia Carreira Jurídica e JC Concursos.
Qual o salário de Defensor Público em São Paulo?
O salário inicial divulgado é de R$ 29.716, mais as vantagens da carreira.
Quando é a prova do concurso DPE SP?
A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027, pela manhã. As provas escritas são em 3 e 4 de julho de 2027, à tarde.
Qual a taxa e como pedir isenção?
A taxa é de R$ 250. Os pedidos de isenção ou redução podem ser feitos em 13 e 14 de outubro de 2026, no site da FCC.
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