TJ AP Juiz 2026: inscrições encerradas, prova em 24/1
Edital da FGV tem 15 vagas imediatas, cadastro de reserva e cinco fases até a avaliação de títulos

Atualizado em 15 de novembro de 2026. As informações abaixo vêm de portais de notícias que citam o edital da FGV. Confira sempre o edital oficial, no site da banca, antes de tomar qualquer decisão.
O concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) para o cargo de Juiz Substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ofereceu 15 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. As inscrições foram de 13/10 a 13/11/2026, até as 16h (horário de Brasília), e já estão encerradas. A prova objetiva está marcada para 24/01/2027, preferencialmente em Macapá. O subsídio inicial é de R$ 35.877,27.
Resumo rápido
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP).
- Cargo: Juiz Substituto (carreira da magistratura estadual).
- Banca: FGV (Fundação Getulio Vargas).
- Vagas: 15 imediatas (10 ampla concorrência, 1 pessoa com deficiência, 4 candidatos negros) e cadastro de reserva.
- Subsídio inicial: R$ 35.877,27.
- Inscrições: de 13/10 a 13/11/2026, encerradas. Taxa de R$ 358,77.
- Prova objetiva: 24/01/2027.
Cargos e vagas
O edital é para um único cargo, o de Juiz Substituto. A tabela mostra a distribuição das vagas imediatas informada pelas fontes.
| Cargo | Vagas | Escolaridade | Subsídio inicial |
|---|---|---|---|
| Juiz Substituto, ampla concorrência | 10 | Bacharelado em Direito | R$ 35.877,27 |
| Juiz Substituto, pessoas com deficiência | 1 | Bacharelado em Direito | R$ 35.877,27 |
| Juiz Substituto, candidatos negros | 4 | Bacharelado em Direito | R$ 35.877,27 |
Além das 15 vagas imediatas, o edital prevê cadastro de reserva, inclusive para indígenas e quilombolas. Os portais consultados não informam a cidade de lotação, então esse dado deve ser conferido no edital.
Cronograma do concurso
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 05/10/2026 |
| Pedido de isenção da taxa | 13 a 15/10/2026 |
| Inscrições | 13/10 a 13/11/2026, até as 16h |
| Prova objetiva | 24/01/2027 |
| Prova discursiva e sentença cível | 11/04/2027 |
| Sentença criminal | 12/04/2027 |
Como o prazo de inscrição já passou, quem se inscreveu agora tem pouco mais de dois meses até a prova objetiva. Quem não conseguiu entrar neste edital pode usar o material para entender o padrão da FGV em concursos de magistratura e se preparar para os próximos.
Requisitos para o cargo
Segundo as fontes, os requisitos são três. O primeiro é o bacharelado em Direito. O segundo é ter três anos de atividade jurídica após a graduação, a ser comprovada na inscrição definitiva. O terceiro é a habilitação no ENAM (Exame Nacional da Magistratura), com o certificado enviado na inscrição preliminar.
A exigência do ENAM é uma peculiaridade dos concursos de magistratura mais recentes. Quem não tem o certificado não consegue concluir a inscrição, por isso essa condição deve ser verificada no edital por quem planeja concursos futuros da mesma carreira.
As cinco fases do concurso
O edital organiza o processo em cinco fases, todas eliminatórias em algum ponto, o que exige constância de estudo ao longo de vários meses.
- Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com 100 questões e 5 horas de duração. É preciso acertar pelo menos 60 questões no total, além de atingir mínimos por bloco.
- Provas escritas: prova discursiva com 4 questões, sentença cível e sentença criminal. Todas são eliminatórias, com nota mínima 6.
- Inscrição definitiva: inclui investigação social, sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
- Prova oral: eliminatória e classificatória.
- Avaliação de títulos: classificatória.
Matérias da prova objetiva
A prova objetiva é dividida em três blocos, e cada um tem um mínimo de acertos exigido.
| Bloco | Questões | Disciplinas |
|---|---|---|
| Bloco I | 40 | Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente |
| Bloco II | 30 | Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral |
| Bloco III | 30 | Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos |
O Bloco I tem o maior peso, com 40 das 100 questões, e concentra o direito privado. Quem estuda para magistratura costuma dedicar mais horas a Civil e Processo Civil justamente por esse peso, sem abandonar as demais disciplinas, já que existe nota mínima por bloco.
Como organizar os estudos até a prova de 24 de janeiro
Para quem já está inscrito, o tempo é curto e a lista de matérias é longa. Algumas ações práticas ajudam a usar bem as semanas que restam.
Mapeie o edital por bloco. Monte uma planilha com as disciplinas dos três blocos e marque, para cada uma, o quanto você já domina. A prova exige mínimo em cada bloco, então ignorar uma área inteira pode eliminar mesmo quem vai bem nas outras.
Resolva questões da FGV. A banca tem estilo próprio, com enunciados longos e casos concretos. Treinar com provas anteriores de magistratura e de OAB ajuda a ganhar velocidade de leitura, importante em uma prova de 5 horas.
Reserve tempo para jurisprudência. Em concursos da magistratura, súmulas e teses dos tribunais superiores aparecem com frequência. Revise-as por disciplina, começando por Civil, Processo Civil e Penal.
Simule a prova inteira. Faça ao menos um simulado de 100 questões em 5 horas para testar resistência e a distribuição do tempo entre os blocos.
Comece a treinar a escrita cedo. Quem passar na objetiva terá as provas escritas em abril, com sentença cível e criminal. Escrever sentenças exige prática, e quem só começa depois do resultado costuma ficar com pouco tempo.
Quem foi o público deste edital
A inscrição de R$ 358,77 e a exigência de três anos de atividade jurídica indicam um público de bacharéis já formados e com experiência na área, como advogados, servidores de tribunais, membros do Ministério Público ou da Defensoria e analistas jurídicos. Para quem ainda não cumpre o tempo de atividade jurídica, o caminho costuma ser acumular essa experiência, por exemplo em cargos de apoio ao Judiciário, enquanto estuda.
Se você acompanha outros concursos da área jurídica, veja também o edital da DPDF com 707 vagas e o concurso da DPE AM. Para organizar o plano de estudos, o artigo como escolher um curso preparatório traz critérios para comparar opções antes de pagar.
Também há conteúdo gratuito para treinar em material gratuito e uma avaliação inicial em diagnóstico.
Vale lembrar que a inscrição definitiva só ocorre depois das provas escritas, então a comprovação dos três anos de atividade jurídica e a documentação pessoal ainda terão de ser organizadas com antecedência pelos candidatos aprovados nas etapas anteriores.
Fontes consultadas
As datas, vagas e regras acima foram conferidas em reportagens que citam o edital: Próximos Concursos e Estratégia Concursos. O edital está na página da FGV: conhecimento.fgv.br/concursos/tjap26. Se houver divergência, vale o edital.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso TJ AP para Juiz Substituto?
São 15 vagas imediatas: 10 de ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 4 para candidatos negros. Há também cadastro de reserva.
Para quais cargos há vagas no concurso do TJ AP?
O edital é para um único cargo, o de Juiz Substituto, que exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM.
Qual é o subsídio e qual banca organiza?
O subsídio inicial é de R$ 35.877,27 e a banca organizadora é a FGV.
Ainda dá para me inscrever?
Não. As inscrições foram de 13/10 a 13/11/2026, até as 16h, e estão encerradas.
Quando serão as provas?
A prova objetiva é em 24/01/2027. A discursiva e a sentença cível ficam para 11/04/2027, e a sentença criminal para 12/04/2027.
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Foto: Emerson Júnior GSF / Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0. Fonte
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