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Concurso Magistratura

TJ AP Juiz 2026: inscrições encerradas, prova em 24/1

Edital da FGV tem 15 vagas imediatas, cadastro de reserva e cinco fases até a avaliação de títulos

Ícaro, assistente de estudos da Asas de Águia
Prof. Asas de Águia Publicado em 15 de novembro de 2026 · 9 min
Fachada do Tribunal de Justiça de Goiás, prédio institucional de tribunal de justiça

Atualizado em 15 de novembro de 2026. As informações abaixo vêm de portais de notícias que citam o edital da FGV. Confira sempre o edital oficial, no site da banca, antes de tomar qualquer decisão.

O concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) para o cargo de Juiz Substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ofereceu 15 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. As inscrições foram de 13/10 a 13/11/2026, até as 16h (horário de Brasília), e já estão encerradas. A prova objetiva está marcada para 24/01/2027, preferencialmente em Macapá. O subsídio inicial é de R$ 35.877,27.

Resumo rápido

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP).
  • Cargo: Juiz Substituto (carreira da magistratura estadual).
  • Banca: FGV (Fundação Getulio Vargas).
  • Vagas: 15 imediatas (10 ampla concorrência, 1 pessoa com deficiência, 4 candidatos negros) e cadastro de reserva.
  • Subsídio inicial: R$ 35.877,27.
  • Inscrições: de 13/10 a 13/11/2026, encerradas. Taxa de R$ 358,77.
  • Prova objetiva: 24/01/2027.

Cargos e vagas

O edital é para um único cargo, o de Juiz Substituto. A tabela mostra a distribuição das vagas imediatas informada pelas fontes.

CargoVagasEscolaridadeSubsídio inicial
Juiz Substituto, ampla concorrência10Bacharelado em DireitoR$ 35.877,27
Juiz Substituto, pessoas com deficiência1Bacharelado em DireitoR$ 35.877,27
Juiz Substituto, candidatos negros4Bacharelado em DireitoR$ 35.877,27

Além das 15 vagas imediatas, o edital prevê cadastro de reserva, inclusive para indígenas e quilombolas. Os portais consultados não informam a cidade de lotação, então esse dado deve ser conferido no edital.

Cronograma do concurso

EtapaData
Publicação do edital05/10/2026
Pedido de isenção da taxa13 a 15/10/2026
Inscrições13/10 a 13/11/2026, até as 16h
Prova objetiva24/01/2027
Prova discursiva e sentença cível11/04/2027
Sentença criminal12/04/2027

Como o prazo de inscrição já passou, quem se inscreveu agora tem pouco mais de dois meses até a prova objetiva. Quem não conseguiu entrar neste edital pode usar o material para entender o padrão da FGV em concursos de magistratura e se preparar para os próximos.

Requisitos para o cargo

Segundo as fontes, os requisitos são três. O primeiro é o bacharelado em Direito. O segundo é ter três anos de atividade jurídica após a graduação, a ser comprovada na inscrição definitiva. O terceiro é a habilitação no ENAM (Exame Nacional da Magistratura), com o certificado enviado na inscrição preliminar.

A exigência do ENAM é uma peculiaridade dos concursos de magistratura mais recentes. Quem não tem o certificado não consegue concluir a inscrição, por isso essa condição deve ser verificada no edital por quem planeja concursos futuros da mesma carreira.

As cinco fases do concurso

O edital organiza o processo em cinco fases, todas eliminatórias em algum ponto, o que exige constância de estudo ao longo de vários meses.

  1. Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com 100 questões e 5 horas de duração. É preciso acertar pelo menos 60 questões no total, além de atingir mínimos por bloco.
  2. Provas escritas: prova discursiva com 4 questões, sentença cível e sentença criminal. Todas são eliminatórias, com nota mínima 6.
  3. Inscrição definitiva: inclui investigação social, sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
  4. Prova oral: eliminatória e classificatória.
  5. Avaliação de títulos: classificatória.

Matérias da prova objetiva

A prova objetiva é dividida em três blocos, e cada um tem um mínimo de acertos exigido.

BlocoQuestõesDisciplinas
Bloco I40Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II30Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral
Bloco III30Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos

O Bloco I tem o maior peso, com 40 das 100 questões, e concentra o direito privado. Quem estuda para magistratura costuma dedicar mais horas a Civil e Processo Civil justamente por esse peso, sem abandonar as demais disciplinas, já que existe nota mínima por bloco.

Como organizar os estudos até a prova de 24 de janeiro

Para quem já está inscrito, o tempo é curto e a lista de matérias é longa. Algumas ações práticas ajudam a usar bem as semanas que restam.

Mapeie o edital por bloco. Monte uma planilha com as disciplinas dos três blocos e marque, para cada uma, o quanto você já domina. A prova exige mínimo em cada bloco, então ignorar uma área inteira pode eliminar mesmo quem vai bem nas outras.

Resolva questões da FGV. A banca tem estilo próprio, com enunciados longos e casos concretos. Treinar com provas anteriores de magistratura e de OAB ajuda a ganhar velocidade de leitura, importante em uma prova de 5 horas.

Reserve tempo para jurisprudência. Em concursos da magistratura, súmulas e teses dos tribunais superiores aparecem com frequência. Revise-as por disciplina, começando por Civil, Processo Civil e Penal.

Simule a prova inteira. Faça ao menos um simulado de 100 questões em 5 horas para testar resistência e a distribuição do tempo entre os blocos.

Comece a treinar a escrita cedo. Quem passar na objetiva terá as provas escritas em abril, com sentença cível e criminal. Escrever sentenças exige prática, e quem só começa depois do resultado costuma ficar com pouco tempo.

Quem foi o público deste edital

A inscrição de R$ 358,77 e a exigência de três anos de atividade jurídica indicam um público de bacharéis já formados e com experiência na área, como advogados, servidores de tribunais, membros do Ministério Público ou da Defensoria e analistas jurídicos. Para quem ainda não cumpre o tempo de atividade jurídica, o caminho costuma ser acumular essa experiência, por exemplo em cargos de apoio ao Judiciário, enquanto estuda.

Se você acompanha outros concursos da área jurídica, veja também o edital da DPDF com 707 vagas e o concurso da DPE AM. Para organizar o plano de estudos, o artigo como escolher um curso preparatório traz critérios para comparar opções antes de pagar.

Também há conteúdo gratuito para treinar em material gratuito e uma avaliação inicial em diagnóstico.

Vale lembrar que a inscrição definitiva só ocorre depois das provas escritas, então a comprovação dos três anos de atividade jurídica e a documentação pessoal ainda terão de ser organizadas com antecedência pelos candidatos aprovados nas etapas anteriores.

Fontes consultadas

As datas, vagas e regras acima foram conferidas em reportagens que citam o edital: Próximos Concursos e Estratégia Concursos. O edital está na página da FGV: conhecimento.fgv.br/concursos/tjap26. Se houver divergência, vale o edital.

Perguntas frequentes

Quantas vagas tem o concurso TJ AP para Juiz Substituto?

São 15 vagas imediatas: 10 de ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 4 para candidatos negros. Há também cadastro de reserva.

Para quais cargos há vagas no concurso do TJ AP?

O edital é para um único cargo, o de Juiz Substituto, que exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM.

Qual é o subsídio e qual banca organiza?

O subsídio inicial é de R$ 35.877,27 e a banca organizadora é a FGV.

Ainda dá para me inscrever?

Não. As inscrições foram de 13/10 a 13/11/2026, até as 16h, e estão encerradas.

Quando serão as provas?

A prova objetiva é em 24/01/2027. A discursiva e a sentença cível ficam para 11/04/2027, e a sentença criminal para 12/04/2027.

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Foto: Emerson Júnior GSF / Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0. Fonte

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