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Edital verticalizado SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026

Conteúdo programático completo do concurso Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE) para Policial Penal do Estado: todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

💰 R$ 5.667,92700 vagas imediatasProva: 21/03/2027Banca: Cebraspe12 disciplinas257 assuntos2026
Concurso Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE) – Policial Penal do Estado 2026: edital verticalizado

Resumo do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026

ÓrgãoSecretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE)
CargoPolicial Penal do Estado
BancaCebraspe
EscolaridadeNível superior
Requisitosdiploma de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo MEC, e CNH no mínimo categoria B
RemuneraçãoR$ 5.667,92 (vencimento-base de R$ 2.833,96 + Gratificação de Risco por Função Policial Penal)
Vagas700 imediatas (537 masculinas e 163 femininas)
Carga horária40 horas semanais (8 horas diárias, com jornadas especiais em plantão)
LotaçãoPernambuco (provas em Arcoverde, Caruaru, Petrolina e Recife)
Inscrições12/11/2026 a 4/1/2027
Taxa de inscriçãoR$ 250,00
Prova objetiva
Conteúdo12 disciplinas e 257 assuntos
Edital oficialAbrir o PDF

Dados do edital oficial, conferidos em 08/11/2026. Confira sempre as retificações publicadas pela banca.

O concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026 tem salário R$ 5.667,92 (vencimento-base de R$ 2.833,96 + Gratificação de Risco por Função Policial Penal), 700 vagas imediatas e prova em 21/03/2027. O edital do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026, organizado pela banca Cebraspe, cobra 12 disciplinas e 257 assuntos. As disciplinas com mais assuntos são Direito Administrativo (59), Direito Constitucional (57) e Direito Processual Penal (31). Quem estuda para SEAP-PE Policial Penal do Estado também adianta PCRS Delegado e DEPEN Agente Penitenciário Federal.

LÍNGUA PORTUGUESA · 14 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Emprego das letras
  4. Emprego da acentuação gráfica
  5. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual
  6. Emprego/correlação de tempos e modos verbais
  7. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  8. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  9. Emprego dos sinais de pontuação
  10. Concordância verbal e nominal
  11. Emprego do sinal indicativo de crase
  12. Colocação dos pronomes átonos
  13. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  14. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO · 11 assuntos

  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. Ética e função pública
  5. Decreto nº 46.852/2018 (Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual)
  6. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  7. Espécies de procedimento disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória
  8. Processo administrativo disciplinar
  9. Ritos ordinário e sumário
  10. Fases: instauração, inquérito e julgamento
  11. Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL · 7 assuntos

  1. Lei estadual nº 15.755/2016 e suas alterações (Código Penitenciário do Estado de Pernambuco) e Lei Complementar estadual nº 106/2007 (estabelece normas disciplinares dos policiais penais de Pernambuco)
  2. Constituição do Estado de Pernambuco e suas alterações
  3. Lei Complementar estadual nº 422/2019 (define as descrições sumárias de atribuições para os servidores ocupantes do cargo público de policial penal de Pernambuco)
  4. Lei Complementar estadual nº 150/2009 e suas alterações
  5. Lei estadual nº 6.123/1968 e suas alterações (regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco)
  6. Lei Complementar estadual nº 487/2022 e suas alterações
  7. Emenda constitucional nº 53/2020

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 11 assuntos

  1. Sistema operacional Windows
  2. Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365)
  3. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
  4. Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações (LGPD)
  5. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
  6. Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome)
  7. Programas de correio eletrônico
  8. Sítios de busca e pesquisa na Internet
  9. Grupos de discussão
  10. Redes sociais
  11. Procedimentos de segurança

ATUALIDADES · 1 assuntos

  1. Tópicos relevantes e atuais de segurança prisional nacional e direitos humanos, podendo abranger temas relacionados a política, sociedade, educação, saúde, cultura, suas inter-relações e suas vinculações históricas

DIREITO ADMINISTRATIVO · 59 assuntos

  1. Administração indireta e entidades paralelas
  2. Licitações: modalidades e procedimentos
  3. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  4. Convênios e consórcios administrativos
  5. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
  6. Improbidade administrativa
  7. Regime jurídico‐administrativo
  8. Conceito
  9. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos
  10. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  11. Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos
  12. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito
  13. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo
  14. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
  15. Fato e ato administrativo
  16. Atos administrativos em espécie
  17. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo
  18. O silêncio no direito administrativo
  19. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo
  20. Atos administrativos simples, complexos e compostos
  21. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais
  22. Atos administrativos gerais e individuais
  23. Atos administrativos vinculados e discricionários
  24. Mérito do ato administrativo, discricionariedade
  25. Ato administrativo inexistente
  26. Teoria das nulidades no direito administrativo
  27. Atos administrativos nulos e anuláveis
  28. Vícios do ato administrativo
  29. Teoria dos motivos determinantes
  30. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
  31. Cassação
  32. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações
  33. Poder disciplinar
  34. Poder de polícia
  35. Liberdades públicas e poder de polícia
  36. Intervenção do Estado no domínio econômico
  37. Regime jurídico
  38. Aquisição e alienação dos bens públicos
  39. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares
  40. Modalidades
  41. Tipos
  42. Procedimento
  43. Anulação e revogação
  44. Lei nº 11.079/2004, suas alterações e disposições doutrinárias
  45. Conceito
  46. Delegação: concessão, permissão e autorização
  47. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações
  48. Espécies e classificação
  49. Cargo, emprego e função públicos
  50. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos
  51. Responsabilidade civil, penal e administrativa
  52. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
  53. Processo administrativo disciplinar
  54. Poder regulamentar
  55. Dever de agir
  56. Dever de eficiência
  57. Dever de probidade
  58. Dever de prestação de contas
  59. Uso e abuso do poder

DIREITO CONSTITUCIONAL · 57 assuntos

  1. Princípios fundamentais
  2. Sistema Financeiro Nacional
  3. Ordem social
  4. Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)
  5. Direitos e interesses das populações indígenas
  6. Direitos das comunidades remanescentes de quilombos
  7. Conceito, objeto, elementos e classificações
  8. Supremacia da Constituição
  9. Aplicabilidade das normas constitucionais
  10. Interpretação das normas constitucionais
  11. Mutação constitucional
  12. Características
  13. Poder constituinte originário
  14. Poder constituinte derivado
  15. Direitos e deveres individuais e coletivos
  16. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
  17. Direitos sociais
  18. Direitos políticos
  19. Partidos políticos
  20. Ente estatal titular de direitos fundamentais
  21. Organização político‐administrativa
  22. Estado federal brasileiro
  23. União
  24. Estados federados
  25. Municípios
  26. Distrito Federal
  27. Territórios
  28. Intervenção federal
  29. Intervenção dos estados nos municípios
  30. Disposições gerais
  31. Servidores públicos
  32. Mecanismos de freios e contrapesos
  33. Poder Legislativo
  34. Poder Executivo
  35. Poder Judiciário
  36. Ministério Público
  37. Advocacia pública
  38. Defensoria Pública
  39. Sistemas gerais e sistema brasileiro
  40. Controle incidental ou concreto
  41. Controle abstrato de constitucionalidade
  42. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas
  43. Ação declaratória de constitucionalidade
  44. Ação direta de inconstitucionalidade
  45. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  46. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  47. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
  48. Estado de defesa e estado de sítio
  49. Forças armadas
  50. Segurança pública
  51. Princípios gerais
  52. Limitações do poder de tributar
  53. Impostos da União, dos estados e dos municípios
  54. Repartição das receitas tributárias
  55. Normas gerais
  56. Orçamentos
  57. Princípios gerais da atividade econômica

DIREITO PENAL · 26 assuntos

  1. Imputabilidade penal
  2. Concurso de pessoas
  3. Crimes contra a pessoa
  4. Crimes contra o patrimônio
  5. Crimes contra a dignidade sexual
  6. Crimes contra a incolumidade pública
  7. Crimes contra a paz pública
  8. Crimes contra a fé pública
  9. Crimes contra a administração pública
  10. Princípios da legalidade e da anterioridade
  11. Lei penal no tempo e no espaço
  12. Tempo e lugar do crime
  13. Lei penal excepcional, especial e temporária
  14. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  15. Contagem de prazo
  16. Interpretação da lei penal
  17. Analogia
  18. Irretroatividade da lei penal
  19. Conceitos e evolução histórico-doutrinária
  20. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo
  21. Crime consumado e tentado
  22. Concurso de crimes
  23. Ilicitude e causas de exclusão
  24. Punibilidade
  25. Excesso punível
  26. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão)

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 31 assuntos

  1. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas
  2. Competência
  3. Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal
  4. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
  5. Processo criminal de crimes comuns
  6. Princípios gerais, conceito, finalidade, características
  7. Fontes
  8. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades
  9. Sistemas de processo penal
  10. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos
  11. Conceito, características, espécies e condições
  12. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições
  13. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação
  14. Princípios gerais da prova, procedimento probatório
  15. Valoração
  16. Ônus da prova
  17. Provas ilícitas
  18. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios
  19. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários
  20. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral
  21. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento
  22. Prisão em flagrante
  23. Prisão temporária
  24. Prisão preventiva
  25. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória
  26. Fiança
  27. Medidas cautelares diversas da prisão
  28. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça
  29. Citação, intimação, interdição de direito
  30. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  31. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal

LEGISLAÇÃO ESPECIAL · 19 assuntos

  1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações)
  2. Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
  3. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965 e suas alterações)
  4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970 e suas alterações)
  5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)
  6. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações)
  7. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações)
  8. Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações)
  9. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações)
  10. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações)
  11. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações)
  12. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
  13. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)
  14. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações)
  15. Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965 e suas alterações)
  16. Lei das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações)
  17. Marco legal do combate ao crime organizado (Lei nº 15.358/2026)
  18. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações): conceito, provas ilícitas e disposições legais
  19. Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013)

EXECUÇÃO PENAL · 8 assuntos

  1. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal)
  2. Lei nº 11.671/2008 e suas alterações e Decreto nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal)
  3. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional)
  4. Decreto nº 7.626/2011 (Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional)
  5. Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional)
  6. Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental)
  7. Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação)
  8. Resolução nº 9/2009 (proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detentos)

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL · 13 assuntos

  1. Afirmação histórica dos direitos humanos
  2. Direitos humanos e responsabilidade do Estado
  3. Direitos humanos na Constituição Federal
  4. Política Nacional de Direitos Humanos
  5. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
  6. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
  7. Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948)
  8. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
  9. Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos)
  10. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal)
  11. Conselhos penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal)
  12. Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
  13. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

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Perguntas frequentes sobre o edital SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026

Qual é o salário do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

A remuneração de Policial Penal do Estado é de R$ 5.667,92 (vencimento-base de R$ 2.833,96 + Gratificação de Risco por Função Policial Penal), segundo o edital. A carga horária é de 40 horas semanais (8 horas diárias, com jornadas especiais em plantão).

Quantas vagas tem o concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

Para Policial Penal do Estado, o edital prevê 700 vagas imediatas (537 masculinas e 163 femininas). Lotação: Pernambuco (provas em Arcoverde, Caruaru, Petrolina e Recife).

Quais são os requisitos para Policial Penal do Estado no concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

Escolaridade: nível superior. Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo MEC, e CNH no mínimo categoria B.

Quando é a prova do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

A prova objetiva está marcada para 21 de março de 2027 (data provável do cronograma).

Quando são as inscrições e qual é a taxa do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

Inscrições: 12/11/2026 a 4/1/2027. Taxa de inscrição: R$ 250,00.

Qual é a banca do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

A banca organizadora é Cebraspe. O conteúdo programático abaixo foi organizado a partir do edital oficial publicado por ela.

Quais matérias caem na prova de SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

O edital cobra 12 disciplinas: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Legislação Estadual, Noções de Informática, Atualidades, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Execução Penal e Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

Quantos assuntos tem o edital de SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

São 257 assuntos ao todo. A disciplina com mais assuntos é Direito Administrativo, com 59, seguida de Direito Constitucional, com 57.

Que concursos aproveitam o estudo para SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

Pelas matérias em comum, os mais próximos são PCRS Delegado 2026 (até 100% das matérias em comum), DEPEN Agente Penitenciário Federal 2026 (até 92% das matérias em comum), Guarda Municipal de São Gonçalo Guarda municipal 2026 (até 88% das matérias em comum) e PCMG Escrivão 2026 (até 88% das matérias em comum).

Como estudar pelo edital verticalizado de SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?

Use a lista de assuntos como checklist: marque o que já estudou, revise o que errou e priorize as disciplinas com mais assuntos. Na plataforma Asas de Águia o edital vira um checklist com barra de progresso, revisões e questões de cada assunto, e dá para começar grátis.

Este conteúdo programático é oficial?

Ele reproduz o conteúdo programático do edital oficial da banca Cebraspe, organizado por disciplina. Antes da prova, confira sempre o edital e as retificações publicadas pela banca.

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