
Resumo do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026
| Órgão | Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE) |
|---|---|
| Cargo | Policial Penal do Estado |
| Banca | Cebraspe |
| Escolaridade | Nível superior |
| Requisitos | diploma de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo MEC, e CNH no mínimo categoria B |
| Remuneração | R$ 5.667,92 (vencimento-base de R$ 2.833,96 + Gratificação de Risco por Função Policial Penal) |
| Vagas | 700 imediatas (537 masculinas e 163 femininas) |
| Carga horária | 40 horas semanais (8 horas diárias, com jornadas especiais em plantão) |
| Lotação | Pernambuco (provas em Arcoverde, Caruaru, Petrolina e Recife) |
| Inscrições | 12/11/2026 a 4/1/2027 |
| Taxa de inscrição | R$ 250,00 |
| Prova objetiva | |
| Conteúdo | 12 disciplinas e 257 assuntos |
| Edital oficial | Abrir o PDF |
Dados do edital oficial, conferidos em 08/11/2026. Confira sempre as retificações publicadas pela banca.
O concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026 tem salário R$ 5.667,92 (vencimento-base de R$ 2.833,96 + Gratificação de Risco por Função Policial Penal), 700 vagas imediatas e prova em 21/03/2027. O edital do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026, organizado pela banca Cebraspe, cobra 12 disciplinas e 257 assuntos. As disciplinas com mais assuntos são Direito Administrativo (59), Direito Constitucional (57) e Direito Processual Penal (31). Quem estuda para SEAP-PE Policial Penal do Estado também adianta PCRS Delegado e DEPEN Agente Penitenciário Federal.
LÍNGUA PORTUGUESA · 14 assuntos
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Emprego das letras
- Emprego da acentuação gráfica
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual
- Emprego/correlação de tempos e modos verbais
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO · 11 assuntos
- Ética e moral
- Ética, princípios e valores
- Ética e democracia: exercício da cidadania
- Ética e função pública
- Decreto nº 46.852/2018 (Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual)
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
- Espécies de procedimento disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória
- Processo administrativo disciplinar
- Ritos ordinário e sumário
- Fases: instauração, inquérito e julgamento
- Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL · 7 assuntos
- Lei estadual nº 15.755/2016 e suas alterações (Código Penitenciário do Estado de Pernambuco) e Lei Complementar estadual nº 106/2007 (estabelece normas disciplinares dos policiais penais de Pernambuco)
- Constituição do Estado de Pernambuco e suas alterações
- Lei Complementar estadual nº 422/2019 (define as descrições sumárias de atribuições para os servidores ocupantes do cargo público de policial penal de Pernambuco)
- Lei Complementar estadual nº 150/2009 e suas alterações
- Lei estadual nº 6.123/1968 e suas alterações (regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco)
- Lei Complementar estadual nº 487/2022 e suas alterações
- Emenda constitucional nº 53/2020
NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 11 assuntos
- Sistema operacional Windows
- Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365)
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações (LGPD)
- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome)
- Programas de correio eletrônico
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Grupos de discussão
- Redes sociais
- Procedimentos de segurança
ATUALIDADES · 1 assuntos
- Tópicos relevantes e atuais de segurança prisional nacional e direitos humanos, podendo abranger temas relacionados a política, sociedade, educação, saúde, cultura, suas inter-relações e suas vinculações históricas
DIREITO ADMINISTRATIVO · 59 assuntos
- Administração indireta e entidades paralelas
- Licitações: modalidades e procedimentos
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
- Convênios e consórcios administrativos
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
- Improbidade administrativa
- Regime jurídico‐administrativo
- Conceito
- Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos
- Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos
- Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito
- Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo
- Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
- Fato e ato administrativo
- Atos administrativos em espécie
- Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo
- O silêncio no direito administrativo
- Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo
- Atos administrativos simples, complexos e compostos
- Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais
- Atos administrativos gerais e individuais
- Atos administrativos vinculados e discricionários
- Mérito do ato administrativo, discricionariedade
- Ato administrativo inexistente
- Teoria das nulidades no direito administrativo
- Atos administrativos nulos e anuláveis
- Vícios do ato administrativo
- Teoria dos motivos determinantes
- Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
- Cassação
- Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações
- Poder disciplinar
- Poder de polícia
- Liberdades públicas e poder de polícia
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Regime jurídico
- Aquisição e alienação dos bens públicos
- Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares
- Modalidades
- Tipos
- Procedimento
- Anulação e revogação
- Lei nº 11.079/2004, suas alterações e disposições doutrinárias
- Conceito
- Delegação: concessão, permissão e autorização
- Lei nº 8.987/1995 e suas alterações
- Espécies e classificação
- Cargo, emprego e função públicos
- Formas de provimento e vacância dos cargos públicos
- Responsabilidade civil, penal e administrativa
- Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
- Processo administrativo disciplinar
- Poder regulamentar
- Dever de agir
- Dever de eficiência
- Dever de probidade
- Dever de prestação de contas
- Uso e abuso do poder
DIREITO CONSTITUCIONAL · 57 assuntos
- Princípios fundamentais
- Sistema Financeiro Nacional
- Ordem social
- Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)
- Direitos e interesses das populações indígenas
- Direitos das comunidades remanescentes de quilombos
- Conceito, objeto, elementos e classificações
- Supremacia da Constituição
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Interpretação das normas constitucionais
- Mutação constitucional
- Características
- Poder constituinte originário
- Poder constituinte derivado
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
- Direitos sociais
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Ente estatal titular de direitos fundamentais
- Organização político‐administrativa
- Estado federal brasileiro
- União
- Estados federados
- Municípios
- Distrito Federal
- Territórios
- Intervenção federal
- Intervenção dos estados nos municípios
- Disposições gerais
- Servidores públicos
- Mecanismos de freios e contrapesos
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Ministério Público
- Advocacia pública
- Defensoria Pública
- Sistemas gerais e sistema brasileiro
- Controle incidental ou concreto
- Controle abstrato de constitucionalidade
- Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
- Estado de defesa e estado de sítio
- Forças armadas
- Segurança pública
- Princípios gerais
- Limitações do poder de tributar
- Impostos da União, dos estados e dos municípios
- Repartição das receitas tributárias
- Normas gerais
- Orçamentos
- Princípios gerais da atividade econômica
DIREITO PENAL · 26 assuntos
- Imputabilidade penal
- Concurso de pessoas
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a paz pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública
- Princípios da legalidade e da anterioridade
- Lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Lei penal excepcional, especial e temporária
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Contagem de prazo
- Interpretação da lei penal
- Analogia
- Irretroatividade da lei penal
- Conceitos e evolução histórico-doutrinária
- Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo
- Crime consumado e tentado
- Concurso de crimes
- Ilicitude e causas de exclusão
- Punibilidade
- Excesso punível
- Culpabilidade (elementos e causas de exclusão)
DIREITO PROCESSUAL PENAL · 31 assuntos
- Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas
- Competência
- Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal
- Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
- Processo criminal de crimes comuns
- Princípios gerais, conceito, finalidade, características
- Fontes
- Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades
- Sistemas de processo penal
- Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos
- Conceito, características, espécies e condições
- Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições
- Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação
- Princípios gerais da prova, procedimento probatório
- Valoração
- Ônus da prova
- Provas ilícitas
- Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios
- Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários
- Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral
- Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento
- Prisão em flagrante
- Prisão temporária
- Prisão preventiva
- Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória
- Fiança
- Medidas cautelares diversas da prisão
- Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça
- Citação, intimação, interdição de direito
- Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
- Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal
LEGISLAÇÃO ESPECIAL · 19 assuntos
- Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações)
- Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
- Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965 e suas alterações)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970 e suas alterações)
- Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)
- Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações)
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações)
- Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações)
- Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações)
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações)
- Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações)
- Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
- Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)
- Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações)
- Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965 e suas alterações)
- Lei das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações)
- Marco legal do combate ao crime organizado (Lei nº 15.358/2026)
- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações): conceito, provas ilícitas e disposições legais
- Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013)
EXECUÇÃO PENAL · 8 assuntos
- Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal)
- Lei nº 11.671/2008 e suas alterações e Decreto nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal)
- Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional)
- Decreto nº 7.626/2011 (Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional)
- Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional)
- Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental)
- Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação)
- Resolução nº 9/2009 (proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detentos)
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL · 13 assuntos
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Direitos humanos e responsabilidade do Estado
- Direitos humanos na Constituição Federal
- Política Nacional de Direitos Humanos
- A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
- Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948)
- Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
- Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos)
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal)
- Conselhos penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal)
- Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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Perguntas frequentes sobre o edital SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026
Qual é o salário do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
A remuneração de Policial Penal do Estado é de R$ 5.667,92 (vencimento-base de R$ 2.833,96 + Gratificação de Risco por Função Policial Penal), segundo o edital. A carga horária é de 40 horas semanais (8 horas diárias, com jornadas especiais em plantão).
Quantas vagas tem o concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
Para Policial Penal do Estado, o edital prevê 700 vagas imediatas (537 masculinas e 163 femininas). Lotação: Pernambuco (provas em Arcoverde, Caruaru, Petrolina e Recife).
Quais são os requisitos para Policial Penal do Estado no concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
Escolaridade: nível superior. Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo MEC, e CNH no mínimo categoria B.
Quando é a prova do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
A prova objetiva está marcada para 21 de março de 2027 (data provável do cronograma).
Quando são as inscrições e qual é a taxa do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
Inscrições: 12/11/2026 a 4/1/2027. Taxa de inscrição: R$ 250,00.
Qual é a banca do concurso SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
A banca organizadora é Cebraspe. O conteúdo programático abaixo foi organizado a partir do edital oficial publicado por ela.
Quais matérias caem na prova de SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
O edital cobra 12 disciplinas: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Legislação Estadual, Noções de Informática, Atualidades, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Execução Penal e Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Quantos assuntos tem o edital de SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
São 257 assuntos ao todo. A disciplina com mais assuntos é Direito Administrativo, com 59, seguida de Direito Constitucional, com 57.
Que concursos aproveitam o estudo para SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
Pelas matérias em comum, os mais próximos são PCRS Delegado 2026 (até 100% das matérias em comum), DEPEN Agente Penitenciário Federal 2026 (até 92% das matérias em comum), Guarda Municipal de São Gonçalo Guarda municipal 2026 (até 88% das matérias em comum) e PCMG Escrivão 2026 (até 88% das matérias em comum).
Como estudar pelo edital verticalizado de SEAP-PE Policial Penal do Estado 2026?
Use a lista de assuntos como checklist: marque o que já estudou, revise o que errou e priorize as disciplinas com mais assuntos. Na plataforma Asas de Águia o edital vira um checklist com barra de progresso, revisões e questões de cada assunto, e dá para começar grátis.
Este conteúdo programático é oficial?
Ele reproduz o conteúdo programático do edital oficial da banca Cebraspe, organizado por disciplina. Antes da prova, confira sempre o edital e as retificações publicadas pela banca.
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PCRS Delegado · 2026até 100% em comumVer a comparação →
DEPEN Agente Penitenciário Federal · 2026até 92% em comumVer a comparação →
Guarda Municipal de São Gonçalo Guarda municipal · 2026até 88% em comumVer o edital →
PCMG Escrivão · 2026até 88% em comumVer o edital →
PMERJ Oficial · 2026até 83% em comumVer o edital →
PCAC Agente Investigador · 2026até 78% em comumVer o edital →
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