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Edital verticalizado SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026

Conteúdo programático completo do concurso Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) para Especialista à Assistência Penitenciária – Direito: todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

💰 R$ 3.521,4345 vagas imediatasProva: 20/12/2026Banca: Cebraspe12 disciplinas305 assuntos2026
Concurso Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) – Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026: edital verticalizado

Foto: Clayton Montelles/Governo do estado do Maranhão · Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)

Resumo do concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026

ÓrgãoSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA)
CargoEspecialista à Assistência Penitenciária – Direito
BancaCebraspe
EscolaridadeNível superior
Requisitosgraduação em Direito
RemuneraçãoR$ 3.521,43
Vagas45 imediatas + 45 em cadastro de reserva
Inscrições4/8 a 14/9/2026
Taxa de inscriçãoR$ 180,00
Prova objetiva
Conteúdo12 disciplinas e 305 assuntos
Edital oficialAbrir o PDF

Dados do edital oficial, conferidos em 31/10/2026. Confira sempre as retificações publicadas pela banca.

O concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026 tem salário R$ 3.521,43, 45 vagas imediatas e prova em 20/12/2026. O edital do concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026, organizado pela banca Cebraspe, cobra 12 disciplinas e 305 assuntos. As disciplinas com mais assuntos são Direito Processual Penal (52), Direito Administrativo (46) e Direito Civil (46). Quem estuda para SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito também adianta Guarda Municipal de São Gonçalo Guarda municipal e SEAP-MA Inspetor de Polícia Penal.

LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  5. Emprego de tempos e modos verbais
  6. Emprego das classes de palavras
  7. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  8. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  9. Emprego dos sinais de pontuação
  10. Concordância verbal e nominal
  11. Regência verbal e nominal
  12. Emprego do sinal indicativo de crase
  13. Colocação dos pronomes átonos
  14. Significação das palavras
  15. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  16. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  17. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 16 assuntos

  1. Sistema operacional e software
  2. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
  3. Programas antivírus e firewall
  4. Teclas de atalho
  5. Formatação de fontes e parágrafos
  6. Bordas e sombreamento
  7. Marcadores, numeração e tabulação
  8. Cabeçalho, rodapé e número de páginas
  9. Manipulação de imagens e formas
  10. Configuração de página
  11. Tabelas
  12. Formatação de planilhas e de células
  13. Cálculos utilizando as quatro operações básicas
  14. Formatação de dados por meio de formatação condicional
  15. Representação de dados por meio de gráficos
  16. Configuração de impressoras

ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · 11 assuntos

  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. Ética e função pública
  5. Ética no setor público
  6. Direitos humanos e responsabilidade do Estado
  7. Direitos humanos na Constituição Federal
  8. Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+)
  9. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
  10. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  11. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)

HISTÓRIA DO MARANHÃO · 14 assuntos

  1. França equinocial: expedição de Daniel de La Touche
  2. Fundação de São Luís
  3. Batalha de Guaxenduba
  4. Capitães‐mores do Maranhão
  5. Invasão holandesa
  6. Expulsão dos holandeses
  7. Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta)
  8. Período do Império: adesão do Maranhão
  9. Independência do Brasil no contexto do Maranhão
  10. Causas da não adesão: batalha do Jenipapo
  11. Balaiada: caracterização e causas do movimento
  12. Período republicano: adesão do Maranhão à República
  13. Revolução de 1930 no Maranhão
  14. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI

GEOGRAFIA DO MARANHÃO · 23 assuntos

  1. Parques nacionais
  2. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
  3. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia)
  4. Bacias dos rios genuinamente maranhenses
  5. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
  6. Extrativismo: vegetal, animal e mineral
  7. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação
  8. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes
  9. Malha viária
  10. Portos e aeroportos
  11. Cultura maranhense
  12. Superfície
  13. Limites
  14. Linhas de fronteira
  15. Pontos extremos
  16. Áreas de proteção ambiental (APA)
  17. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas
  18. População absoluta
  19. Densidade demográfica
  20. Povoamento
  21. Movimentos populacionais
  22. Caracterização e principais produtos agrícolas
  23. Caracterização da pecuária

ATUALIDADES · 1 assuntos

  1. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia

DIREITO ADMINISTRATIVO · 46 assuntos

  1. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)
  2. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações e contratos administrativos)
  3. Conceitos
  4. Conceito
  5. Objeto
  6. Fontes
  7. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  8. Extinção do ato administrativo
  9. Cassação, anulação, revogação e convalidação
  10. Decadência administrativa
  11. Conceito
  12. Espécies
  13. Cargo, emprego e função pública
  14. Provimento
  15. Vacância
  16. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
  17. Remuneração
  18. Direitos e deveres
  19. Responsabilidades
  20. Processo administrativo disciplinar
  21. Disposições constitucionais aplicáveis
  22. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  23. Uso e abuso de poder
  24. Conceito
  25. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  26. Evolução histórica
  27. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  28. Responsabilidade por omissão do Estado
  29. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  30. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  31. Reparação do dano
  32. Direito de regresso
  33. Conceito
  34. Elementos constitutivos
  35. Formas de prestação e meios de execução
  36. Delegação
  37. Concessão, permissão e autorização
  38. Classificação
  39. Princípios
  40. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  41. Entidades paraestatais e terceiro setor
  42. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público
  43. Controle exercido pela administração pública
  44. Controle judicial
  45. Controle legislativo
  46. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa)

DIREITO CONSTITUCIONAL · 29 assuntos

  1. Normas de eficácia plena, contida e limitada
  2. Normas programáticas
  3. Princípios fundamentais
  4. Direitos e garantias fundamentais
  5. Direitos e deveres individuais e coletivos
  6. Direitos sociais
  7. Nacionalidade
  8. Direitos políticos
  9. Partidos políticos
  10. Organização político-administrativa do Estado
  11. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  12. Poder Legislativo
  13. Congresso Nacional e suas atribuições
  14. Câmara dos Deputados e papel dos deputados
  15. Senado Federal e papel dos senadores
  16. Reuniões e comissões
  17. Processo legislativo
  18. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  19. Poder Executivo
  20. Presidente e vice-presidente da República
  21. Atribuições e responsabilidades do presidente da República
  22. Atribuições e responsabilidades dos ministros de Estado
  23. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
  24. Poder Judiciário
  25. Disposições gerais
  26. Órgãos do Poder Judiciário
  27. Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça
  28. Funções essenciais à justiça
  29. Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública

DIREITO CIVIL · 46 assuntos

  1. Fato jurídico
  2. Atos jurídicos lícitos e ilícitos
  3. Prescrição e decadência
  4. Prova do fato jurídico
  5. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
  6. Conflito das leis no tempo
  7. Eficácia das leis no espaço
  8. Conceito
  9. Início da pessoa natural
  10. Personalidade
  11. Capacidade
  12. Direitos da personalidade
  13. Nome civil
  14. Estado civil
  15. Domicílio
  16. Ausência
  17. Disposições gerais
  18. Conceito e elementos caracterizadores
  19. Constituição
  20. Extinção
  21. Capacidade e direitos da personalidade
  22. Sociedades de fato
  23. Associações
  24. Sociedades
  25. Fundações
  26. Grupos despersonalizados
  27. Desconsideração da personalidade jurídica
  28. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
  29. Diferentes classes
  30. Bens corpóreos e incorpóreos
  31. Bens no comércio e fora do comércio
  32. Disposições gerais
  33. Classificação e interpretação
  34. Elementos
  35. Representação
  36. Condição, termo e encargo
  37. Defeitos do negócio jurídico
  38. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico
  39. Simulação
  40. Princípios
  41. Classificação
  42. Contratos em geral
  43. Disposições gerais
  44. Interpretação
  45. Extinção
  46. Espécies de contratos regulados no Código Civil

DIREITO PENAL · 23 assuntos

  1. Princípios aplicáveis ao direito penal
  2. Ilicitude
  3. Culpabilidade
  4. Concurso de pessoas
  5. Ação penal
  6. Punibilidade e causas de extinção
  7. Prescrição
  8. Crimes contra a fé pública
  9. Crimes contra a administração pública
  10. Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade)
  11. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro)
  12. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (crimes e sanções penais na licitação)
  13. Lei nº 10.028/2000 (crimes de responsabilidade fiscal)
  14. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
  15. Súmulas do STF e do STJ
  16. A lei penal no tempo e no espaço
  17. Tempo e lugar do crime
  18. Interpretação da lei penal
  19. Analogia
  20. Irretroatividade da lei penal
  21. Conflito aparente de normas penais
  22. Espécies de penas
  23. Cominação das penas

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 52 assuntos

  1. Processo penal brasileiro; processo penal constitucional
  2. Sistemas e princípios fundamentais
  3. Ação penal
  4. Ação civil ex delicto
  5. Jurisdição e competência
  6. Questões e processos incidentes
  7. Prova
  8. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça
  9. Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações)
  10. Citações e intimações
  11. Atos processuais e atos judiciais
  12. Lei nº 8.038/1990 e suas alterações — normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)
  13. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais)
  14. Prazos. 19.1 características, princípios e contagem
  15. Nulidades
  16. Recursos em geral
  17. Habeas corpus e seu processo
  18. Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal)
  19. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira
  20. Disposições gerais do Código de Processo Penal
  21. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  22. Inquérito policial
  23. Elementos identificadores da relação processual
  24. Formas do procedimento
  25. Princípios gerais e informadores do processo
  26. Pretensão punitiva
  27. Tipos de processo penal
  28. Instrução criminal
  29. Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri
  30. Acusação e instrução preliminar
  31. Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária
  32. Preparação do processo para julgamento em plenário
  33. Alistamento dos jurados
  34. Desaforamento
  35. Organização da pauta
  36. Sorteio e convocação dos jurados
  37. Função do jurado
  38. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença
  39. Reunião e sessões do tribunal do júri
  40. Instrução em plenário
  41. Debates
  42. Questionário e sua votação
  43. Sentença
  44. Ata dos trabalhos
  45. Atribuições do presidente do tribunal do júri
  46. Processo e julgamento dos crimes da competência do juiz singular
  47. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  48. Processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular
  49. Processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial
  50. Processo sumário
  51. Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos
  52. Processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE · 27 assuntos

  1. Lei nº 9.455/1997 (antitortura)
  2. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  3. Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção)
  4. Lei nº 12.850/2013 (organizações criminosas)
  5. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
  6. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
  7. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
  8. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
  9. Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos)
  10. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
  11. Lei Nº 11.343/2006 (repressão ao tráfico ilícito de drogas)
  12. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  13. Lei nº 7.716/1989 (crime de racismo)
  14. Lei nº 10.741/2003 (crimes contra idosos)
  15. Lei nº 11.340/2006 (violência doméstica)
  16. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
  17. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  18. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
  19. Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018
  20. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional)
  21. Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional)
  22. Lei estadual nº 11.342/2020 (institui a Polícia Penal do Maranhão)
  23. Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação)
  24. Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental)
  25. Resolução nº 4/2014 (assistência à saúde)
  26. Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade)
  27. Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais)

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Perguntas frequentes sobre o edital SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026

Qual é o salário do concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

A remuneração de Especialista à Assistência Penitenciária – Direito é de R$ 3.521,43, segundo o edital.

Quantas vagas tem o concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

Para Especialista à Assistência Penitenciária – Direito, o edital prevê 45 vagas imediatas + 45 em cadastro de reserva.

Quais são os requisitos para Especialista à Assistência Penitenciária – Direito no concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

Escolaridade: nível superior. Requisitos: graduação em Direito.

Quando é a prova do concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

A prova objetiva está marcada para 20 de dezembro de 2026 (data provável do cronograma).

Quando são as inscrições e qual é a taxa do concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

Inscrições: 4/8 a 14/9/2026. Taxa de inscrição: R$ 180,00.

Qual é a banca do concurso SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

A banca organizadora é Cebraspe. O conteúdo programático abaixo foi organizado a partir do edital oficial publicado por ela.

Quais matérias caem na prova de SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

O edital cobra 12 disciplinas: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Ética, Cidadania e Direitos Humanos, História do Maranhão, Geografia do Maranhão, Atualidades, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Extravagante.

Quantos assuntos tem o edital de SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

São 305 assuntos ao todo. A disciplina com mais assuntos é Direito Processual Penal, com 52, seguida de Direito Administrativo, com 46.

Que concursos aproveitam o estudo para SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

Pelas matérias em comum, os mais próximos são Guarda Municipal de São Gonçalo Guarda municipal 2026 (até 88% das matérias em comum), SEAP-MA Inspetor de Polícia Penal 2026 (até 80% das matérias em comum), PCRS Delegado 2026 (até 80% das matérias em comum) e PCAC Agente Investigador 2026 (até 78% das matérias em comum).

Como estudar pelo edital verticalizado de SEAP-MA Especialista à Assistência Penitenciária – Direito 2026?

Use a lista de assuntos como checklist: marque o que já estudou, revise o que errou e priorize as disciplinas com mais assuntos. Na plataforma Asas de Águia o edital vira um checklist com barra de progresso, revisões e questões de cada assunto, e dá para começar grátis.

Este conteúdo programático é oficial?

Ele reproduz o conteúdo programático do edital oficial da banca Cebraspe, organizado por disciplina. Antes da prova, confira sempre o edital e as retificações publicadas pela banca.

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até 80% em comumVer o edital →Concurso PCAC Agente InvestigadorPCAC Agente Investigador · 2026
até 78% em comumVer o edital →Concurso DEPEN Agente Penitenciário FederalDEPEN Agente Penitenciário Federal · 2026
até 75% em comumVer o edital →Concurso PC-BA Delegado de PolíciaPC-BA Delegado de Polícia · 2026
até 75% em comumVer o edital →

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