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DPE-SC · Defensor Público × DPE-SP · Defensor Público: dá pra conciliar?

Matérias em comum, o que falta estudar e quanto um edital aproveita do outro.

92%

Quem estuda DPE-SC · Defensor Público já cobre 92% das matérias de DPE-SP · Defensor Público e cerca de 45% dos assuntos.

Dá para conciliar, com um esforço extra

A base é a mesma; reserve tempo para as matérias que só o segundo cobra, sem deixar o principal de lado.

12 matérias em comum1 matéria nova255 assuntos a maisBancas diferentes: Fundatec × FCC

No caminho inverso, quem estuda DPE-SP · Defensor Público cobre 75% das matérias de DPE-SC · Defensor Público.

Em comum

  • Filosofia do Direito4 de 105 assuntos
  • Direito Civil45 de 52 assuntos
  • Direitos Difusos e Coletivos23 de 48 assuntos
  • Direito Processual Civil41 de 47 assuntos
  • ECA (Criança e Adolescente)26 de 39 assuntos
  • Direito Penal17 de 38 assuntos
  • Direito Constitucional20 de 37 assuntos
  • Direito Processual Penal16 de 33 assuntos
  • Direito Administrativo6 de 17 assuntos
  • Direitos Humanos3 de 16 assuntos
  • Direito Tributário8 de 12 assuntos
  • Direito Empresarial2 de 5 assuntos

Só em DPE-SP · Defensor Público

  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado17 assuntos

Só em DPE-SC · Defensor Público

  • Execução Penal29 assuntos
  • Direito Ambiental8 assuntos
  • Direito do Consumidor37 assuntos
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública22 assuntos

Os 238 assuntos novos de DPE-SP · Defensor Público

Dentro das matérias em comum, estes são os assuntos de DPE-SP · Defensor Público que não aparecem em DPE-SC · Defensor Público, além das matérias que só ele cobra.

  1. Filosofia do Direito: As definições tradicionais de justiça diante do exame dialético.
  2. Direito Civil: Pessoa natural. Início e extinção da personalidade. Teoria das incapacidades civis. Capacidade e emancipação. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Capacidade civil e uso problemático de drogas. Aspectos cíveis do direito de atenção à saúde mental. Tratamento ambulatorial, internação voluntária, involuntária e compulsória. Ludopatia e prodigalidade. Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes. Domicílio e residência.
  3. Direitos Difusos e Coletivos: Teoria geral do direito processual coletivo. A evolução histórica do processo coletivo e a “constitucionalização” dos direitos difusos e coletivos no Brasil. A “constitucionalização” da legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos direitos coletivos (EC nº 80/2014). Processo coletivo, direitos fundamentais, acesso à justiça e proteção dos indivíduos e grupos sociais vulneráveis. 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade (2008). Microssistema legislativo dos direitos difusos e coletivos, sistema normativo multinível e diálogo de fontes. Princípios gerais do processo civil coletivo.
  1. Direito Processual Civil: Processo estrutural. Técnicas reestruturantes.
  2. ECA (Criança e Adolescente): Atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública na tutela coletiva dos direitos da criança e do adolescente. Litigância estratégica e estrutural. Ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta.
  3. Direito Penal: Direito Penal: conceito, objeto e conteúdo. Direito Penal e poder punitivo. Funções punitivas manifestas e latentes. Leis penais manifestas latentes e eventuais. Estado de polícia e estado de direito. Discursos legitimantes do poder punitivo. Metodologia jurídico penal. Características e fontes do direito penal. Princípios limitadores do direito penal. Interpretação e aplicação do Direito Penal. Fundamentos do Direito Penal moderno.
  4. Direito Constitucional: Constitucionalismo. Conceito e surgimento. Revoluções liberais do século XVIII. Evolução do constitucionalismo. Estado liberal, estado social e Estado pós-social. Neoconstitucionalismo. História das Constituições: origens, documentos históricos constitucionais. Constitucionalismo latino-americano. Plurinacionalidade e Pluralismo Jurídico.
  5. Direito Processual Penal: Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial, investigação defensiva e outras formas de investigação. Identificação criminal. Identificação de perfil genético.
  6. Direito Administrativo: Direito administrativo. Origem. Conceito. Objeto. Fontes.
  7. Direitos Humanos: Conceito e Fundamentos filosóficos, históricos e axiológicos dos Direitos Humanos. Origem e sentido dos Direitos Humanos. Construções, desconstruções e reconstruções históricas dos Direitos Humanos. Direitos Humanos, escravidão, colonialismo, colonialidade e decolonialidade. Direitos Humanos e resistências amefricanas e ameríndias. Diáspora africana e Direitos Humanos: entre o passado e o presente. Direitos humanos e contextos políticos autoritários e totalitários. Imperialismos e fundamentalismos, crises e rupturas da democracia e ameaças aos direitos humanos. Direitos humanos no contexto pandêmico. Dignidade humana e suas releituras. O “humano” e o “inumano” no marco dos Direitos Humanos. Dignidade humana e processos de subjetivação corporificados. Dignidade humana, diferenças e desigualdades.
  8. Direito Tributário: Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário.
  9. Direito Empresarial: Formas empresariais unipessoais.
  10. Filosofia do Direito: A conveniência do mais forte como definição de justiça.
  11. Direito Civil: Direitos da personalidade. Conceito, características e aplicabilidade. Nascituro. Embrião excedentário. Classificação e especificação dos direitos da personalidade. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito ao corpo, às partes do corpo, e ao cadáver. Direito à voz. Direito à integridade psíquica. Direito à liberdade de pensamento, de expressão e de culto. Direito à privacidade, intimidade e segredo. Direito à honra. Direito à imagem. Direito às criações intelectuais. Nome. Nome social. Transexualidade. Registro das pessoas naturais.
  12. Direitos Difusos e Coletivos: Controle difuso de constitucionalidade e ações coletivas.
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