Asas de Águia
Retificação: Câmara dos Deputados 2026 muda requisitos
Edital nº 5/2026 do Cebraspe atualiza o quadro de vagas, ajusta exigências de formação e mantém inscrições até 17 de novembro
Atualizado em 23 de outubro de 2026. Este texto é um resumo informativo: confira sempre o edital oficial e a retificação no site do Cebraspe antes de se inscrever.
O Cebraspe divulgou em 23 de outubro de 2026 o Edital nº 5/2026, que retifica o concurso da Câmara dos Deputados para Analista Legislativo: o quadro passa a ter 66 vagas imediatas e 118 de cadastro de reserva (184 no total), alguns requisitos de formação foram ajustados e as datas principais foram mantidas, com inscrições até as 18h de 17 de novembro de 2026.
Resumo rápido
- O que mudou: quadro de vagas atualizado após o sorteio das vagas reservadas, requisitos de ingresso ajustados em várias áreas e análise de diplomas só na posse (subitem 2.8).
- Órgão e banca: Câmara dos Deputados, organizada pelo Cebraspe.
- Cargo: Analista Legislativo, em 11 áreas e especialidades, lotação em Brasília (DF).
- Vagas: 66 imediatas e 118 de cadastro de reserva, total de 184.
- Remuneração inicial: R$ 32.070,88, jornada de 40 horas semanais.
- Inscrições: até 17/11/2026, às 18h; taxa de R$ 130,00; provas previstas para 17/01/2027.
O que mudou com o Edital nº 5/2026
A retificação trouxe quatro tipos de alteração, segundo as fontes consultadas. A primeira é a atualização da distribuição das vagas imediatas e do cadastro de reserva após o sorteio das vagas reservadas, realizado em 14 de outubro. A segunda são os ajustes nos requisitos de ingresso de áreas como Divulgação Institucional, Jornalismo, Arquivologia e das engenharias. A terceira é a regra de que a análise dos diplomas ocorre somente na etapa de apresentação dos documentos para a posse, conforme o novo subitem 2.8. A quarta são ajustes nos conhecimentos específicos de Engenharia Eletrônica/Telecomunicações e de Engenharia Mecânica.
O total de 184 vagas não mudou. O que mudou foi a divisão entre vagas imediatas e cadastro de reserva em duas áreas de Comunicação Social, como mostra a tabela da próxima seção. Os detalhes do conteúdo ajustado nas engenharias não foram descritos pelas matérias consultadas, então o caminho seguro é abrir o edital de retificação no site do Cebraspe e comparar com o edital original.
Cargos e vagas atualizados
Todas as vagas são para Analista Legislativo, que exige nível superior, com formação compatível com cada área. A remuneração inicial é de R$ 32.070,88 em todas as especialidades. O quadro atualizado é este:
| Cargo / área | Vagas imediatas | Cadastro de reserva | Escolaridade | Salário inicial |
|---|---|---|---|---|
| Analista Legislativo: Comunicação Social, Divulgação Institucional | 4 | 9 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Comunicação Social, Jornalismo | 12 | 23 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Comunicação Social, Relações Públicas | 4 | 12 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Documentação e Informação Legislativa, Arquivologia | 7 | 11 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Documentação e Informação Legislativa, Biblioteconomia | 7 | 10 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Engenharia Civil | 1 | 10 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Engenharia Elétrica | 1 | 2 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Engenharia Eletrônica/Telecomunicações | 3 | 8 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Engenharia Mecânica | 1 | 2 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Museólogo | 1 | 6 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Analista Legislativo: Registro e Redação | 25 | 25 | Nível superior | R$ 32.070,88 |
| Total | 66 | 118 |
Registro e Redação segue com o maior número de vagas imediatas (25), seguida de Jornalismo (12). Lembre que cadastro de reserva não garante nomeação: a convocação depende da necessidade e da disponibilidade orçamentária da Câmara.
Requisitos de ingresso ajustados
De acordo com as matérias que leram a retificação, os principais ajustes de requisitos foram os seguintes. Em Divulgação Institucional, passou a ser exigida graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, além de registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em Jornalismo e Arquivologia, a retificação especificou a formação superior correspondente, reconhecida pelo MEC, e passou a exigir o registro profissional no MTE.
Nas quatro engenharias (Civil, Elétrica, Eletrônica/Telecomunicações e Mecânica), o edital passa a aceitar, conforme a especialidade, bacharelados em outras engenharias com grade curricular equivalente, desde que cumpridos os demais requisitos, incluindo o registro no conselho de exercício profissional. As fontes não detalham quais cursos são aceitos em cada especialidade, por isso confira o texto oficial antes de decidir sua inscrição.
Análise dos diplomas só na posse
Outra mudança relevante é que a análise dos diplomas ocorre exclusivamente na etapa de apresentação dos documentos exigidos para a posse (novo subitem 2.8). Na prática, a comprovação da formação não é exigida na inscrição. Isso não elimina a necessidade de cumprir o requisito: quem não tiver a formação e os registros exigidos até a posse poderá ser impedido de assumir o cargo. Por isso, antes de pagar a taxa, confirme se o seu curso atende à exigência da área escolhida.
Prazos e cronograma atualizado
As datas principais foram mantidas. O cronograma divulgado pelas fontes é este:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Pedido de isenção da taxa | 15 a 23 de outubro de 2026 |
| Inscrições | 15 de outubro (10h) a 17 de novembro de 2026 (18h) |
| Resultado final da isenção | 12 de novembro de 2026 |
| Pagamento da taxa | até 19 de novembro de 2026 |
| Verificação e reenvio da foto | 18 e 19 de novembro de 2026 |
| Resultado final do atendimento especializado | 14 de dezembro de 2026 |
| Divulgação dos locais de prova | 22 de dezembro de 2026 |
| Provas objetivas e discursiva | 17 de janeiro de 2027 |
| Consulta aos gabaritos preliminares | 19 a 21 de janeiro de 2027 |
| Resultado final das objetivas | 18 de fevereiro de 2027 |
| Resultado final do concurso | 30 de abril de 2027 |
Atenção: o prazo para pedir isenção da taxa termina em 23 de outubro, ou seja, hoje. Quem se enquadra nas hipóteses previstas deve conferir as regras e os documentos exigidos diretamente no edital e fazer o pedido o quanto antes.
Inscrição, taxa e reserva de vagas
As inscrições são feitas apenas pela internet, na página do concurso no site do Cebraspe. A taxa é de R$ 130,00 e o pagamento pode ser feito até 19 de novembro. Evite deixar para o último dia: sistemas de inscrição costumam ficar lentos perto do encerramento. O edital também reserva vagas para pessoas com deficiência, pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, e o sorteio dessas vagas motivou a atualização do quadro; leia as regras de comprovação antes de finalizar a inscrição.
Como são as provas
O concurso terá prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, previstas para 17 de janeiro de 2027 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. A prova objetiva tem 180 itens no formato certo ou errado, com duração de cinco horas, e a discursiva é aplicada à tarde, segundo as fontes consultadas. No estilo do Cebraspe, um item errado pode anular um acerto, então a estratégia de marcação importa tanto quanto o conhecimento.
Conteúdo programático
As disciplinas divulgadas para a prova objetiva são:
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Noções de Direito Administrativo e Administração Pública;
- Noções de Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara dos Deputados;
- Tecnologia da Informação e Dados;
- Conhecimentos específicos da área escolhida.
Quem escolheu Engenharia Eletrônica/Telecomunicações ou Engenharia Mecânica deve baixar o edital retificado e verificar os ajustes feitos no conteúdo específico, pois podem alterar o plano de estudos. O Regimento Interno da Câmara é um tema típico desse concurso e merece blocos próprios de leitura e questões.
Remuneração, benefícios e validade
A remuneração inicial é de R$ 32.070,88 para 40 horas semanais, com lotação em Brasília (DF). Portais especializados citam ainda auxílio-alimentação (R$ 1.784,42), auxílio-transporte (R$ 134,26 por mês) e assistência pré-escolar (R$ 1.184,35 por dependente de até 6 anos); trate esses valores como referência e confirme no edital. A validade informada é de 1 ano, contado da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, e há informação de que a Câmara poderá aproveitar aprovados no concurso do Senado, com anuência do candidato.
O que fazer agora
Se você já se inscreveu, releia o edital retificado e confirme que sua formação e seu registro profissional continuam atendendo à área escolhida. Se ainda não se inscreveu, use a retificação a seu favor: as engenharias ficaram mais abertas a bacharelados equivalentes, o que pode ampliar o público apto. Em ambos os casos, mantenha o foco no estudo. Faltam menos de três meses para a prova, e um bom plano combina base em Português, Direito Constitucional e Administrativo, Inglês, Regimento Interno e, por fim, conhecimentos específicos, com questões do Cebraspe todos os dias. Veja também o guia como revisar erros em questões de concurso.
Quem acompanha outros certames de nível superior pode ler sobre o concurso TRT 8 2026, o concurso ABDI 2026 e o edital do TRT 4 (RS). A página de concursos administrativos reúne materiais úteis.
Onde conferir as informações oficiais
O edital e a retificação estão na página do concurso no site do Cebraspe. Este texto foi montado a partir de duas matérias que leram a retificação (Estratégia Concursos e Diário da Mídia) e do edital original. O documento oficial da retificação não pôde ser aberto na hora da redação; em caso de divergência, vale o que o Cebraspe publicou.
Perguntas frequentes
O que mudou no concurso da Câmara dos Deputados com o Edital nº 5/2026?
O quadro de vagas foi atualizado após o sorteio das vagas reservadas (66 imediatas e 118 de cadastro de reserva), requisitos de formação foram ajustados em Divulgação Institucional, Jornalismo, Arquivologia e nas engenharias, e a análise dos diplomas passou a ocorrer só na posse.
Para quais cargos há vagas?
Todas as vagas são para Analista Legislativo, nas áreas de Comunicação Social (Divulgação Institucional, Jornalismo e Relações Públicas), Documentação e Informação Legislativa (Arquivologia e Biblioteconomia), Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica/Telecomunicações e Mecânica), Museólogo e Registro e Redação, com nível superior e salário inicial de R$ 32.070,88.
O prazo de inscrição mudou?
Não. As inscrições continuam até as 18h de 17 de novembro de 2026, e a taxa é de R$ 130,00, com pagamento até 19 de novembro.
Ainda dá tempo de pedir isenção da taxa?
O prazo de pedido de isenção vai de 15 a 23 de outubro de 2026. Se você se enquadra nas hipóteses do edital, faça o pedido hoje e confira os documentos exigidos no site do Cebraspe.
Quando será a prova?
As provas objetiva e discursiva estão previstas para 17 de janeiro de 2027. Os locais serão divulgados em 22 de dezembro de 2026.
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Para treinar para este e outros concursos, a plataforma gratuita do Asas de Águia reúne questões, flashcards, vade mecum, jurisprudências e tutor de IA, tudo grátis e sem cartão. Nenhum material garante aprovação, mas estudar com método e constância aumenta suas chances.
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons, licença CC BY 2.0. Fonte
