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Inscrições encerradas

DPE SP Defensor 2026: inscrições encerradas, prova 10/1

Concurso da Defensoria Pública de São Paulo tem 70 vagas, banca FCC e prova objetiva marcada para 10 de janeiro de 2027

Ícaro, assistente de estudos da Asas de Águia
Prof. Asas de Águia Publicado em 16 de novembro de 2026 · 8 min
fachada de edificação histórica em Campinas, São Paulo, Brasil, sem identificação específica

Atualizado em 16 de novembro de 2026. As informações abaixo vêm de portais que acompanham o concurso e do edital publicado no Diário Oficial do Estado. Confira sempre o edital oficial e o site da banca antes de tomar qualquer decisão.

O X Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Defensor Público, classe inicial, oferece 70 vagas imediatas, além de cadastro reserva, e tem a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. As inscrições foram de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026 e já estão encerradas. A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027, na cidade de São Paulo.

Resumo rápido

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP).
  • Cargo: Defensor Público (Defensora ou Defensor), classe inicial.
  • Vagas: 70 imediatas, mais cadastro reserva.
  • Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
  • Inscrições: de 13/10 às 10h até 11/11/2026 às 23h59, encerradas. Taxa de R$ 250,00.
  • Prova objetiva: 10/01/2027, em São Paulo (SP).

O que mudou: inscrições encerradas e foco na prova

Quem acompanhava o concurso desde o contrato com a FCC, divulgado em julho de 2026, sabe que o edital só saiu em 9 de outubro. Desde então o calendário andou rápido: o prazo de inscrição fechou em 11 de novembro e a prova objetiva ficou para janeiro. Para quem se inscreveu, o momento é de organizar a revisão. Para quem perdeu o prazo, vale entender como a Defensoria costuma estruturar seus certames, porque novas oportunidades surgem com frequência em outras unidades da federação.

Cargos e vagas

O edital trata de um único cargo, o de Defensor Público de classe inicial. A tabela resume o que as fontes consultadas informam.

CargoVagasEscolaridadeRemuneração
Defensor Público (classe inicial)70 imediatas + cadastro reservaBacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídicaNão confirmada no edital pelas fontes consultadas

Sobre a divisão das vagas, o portal Concursos no Brasil informa que há reserva para pessoas negras ou indígenas e para pessoas com deficiência, sem detalhar quantas vagas ficam em cada categoria. O portal do Estratégia Concursos, em texto produzido na fase do contrato, citou percentuais de 30% para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans. Como as duas fontes não trazem o mesmo nível de detalhe, a divisão exata por categoria deve ser conferida no edital.

Remuneração: dado divergente entre as fontes

O Estratégia Concursos, antes da publicação do edital, indicou remuneração inicial de R$ 29.716,00 para Defensor Público Nível I, mais vantagens previstas para a carreira. O outro portal consultado não informa o valor da classe inicial. Por isso, trate o número como referência e confirme o valor no edital e na legislação da carreira. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Requisitos para o cargo

Segundo as fontes, os candidatos precisam do bacharelado em Direito e de pelo menos três anos de atividade jurídica, além de outras exigências listadas no edital. A comprovação da atividade jurídica costuma ser etapa de atenção em concursos de carreiras jurídicas, então o candidato aprovado nas provas deve reunir os documentos com antecedência.

Inscrições e taxa

As inscrições foram feitas exclusivamente pela internet, no site da FCC, entre 13 de outubro e 11 de novembro de 2026. A taxa foi de R$ 250,00, com possibilidade de isenção em hipóteses previstas no edital. Segundo o Estratégia, desse valor R$ 231,00 ficam com a banca e R$ 19,00 vão para o Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria (Fundepe). Como o prazo acabou, quem quer acompanhar o concurso deve consultar a página da FCC para saber de convocações, locais de prova e resultados.

Etapas do concurso

O concurso tem cinco etapas, e a maioria é eliminatória e classificatória.

EtapaCaráterO que é
1. Prova objetivaEliminatória e classificatória88 questões de múltipla escolha
2. Prova dissertativa IEliminatória e classificatória8 questões e uma peça de Processo Civil
3. Prova dissertativa IIEliminatória e classificatóriaQuestões e uma peça de Processo Penal
4. Prova oralEliminatória e classificatóriaArguição sobre pontos do programa
5. Avaliação de títulosClassificatóriaAnálise dos títulos do candidato

Segundo o Estratégia, as provas escritas têm duração de 4h30 e todas as etapas serão realizadas na capital paulista. A data da prova oral depende de cronograma específico a ser divulgado pela banca.

Prova objetiva em 10 de janeiro de 2027

A primeira fase tem 88 questões de múltipla escolha. Na fase do contrato, o Estratégia informou que a ampla concorrência exige no mínimo 44 acertos, além de boa classificação dentro do limite de convocação para a etapa seguinte, e que as vagas reservadas exigem no mínimo 35 acertos. Esses critérios devem ser conferidos no edital, pois é nele que consta a regra válida.

Conteúdo programático

As disciplinas da prova objetiva são Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Penal, Processual Penal, Civil e Empresarial, Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE SP e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A dissertativa I cobra Constitucional, Penal, Difusos e Coletivos e Criança e Adolescente, mais a peça de Processual Civil. A dissertativa II cobra Direitos Humanos, Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE SP e Filosofia e Sociologia Jurídica, mais a peça de Processual Penal. A prova oral usa pontos do Anexo II do edital.

Como organizar a reta final até a prova

Faltando pouco menos de dois meses para a objetiva, o ideal é dividir o tempo entre revisão e treino de questões. Algumas ideias práticas:

  • Liste as 11 disciplinas da objetiva e marque as de maior peso no seu desempenho nos simulados anteriores.
  • Resolva questões da FCC em Direito Constitucional, Penal e Civil, onde a banca costuma exigir leitura atenta do enunciado.
  • Reserve um bloco semanal para Princípios e Atribuições Institucionais da DPE SP, matéria específica da carreira.
  • Treine a escrita das peças de Processual Civil e Processual Penal, porque a dissertativa também elimina.
  • Faça pelo menos um simulado completo com 88 questões, em tempo corrido, para medir resistência.

Se você ainda está decidindo como montar o seu plano, veja o texto como escolher um curso preparatório para concurso. Quem acompanha outras carreiras jurídicas também pode ler as notícias do concurso da DPDF, da DPE AM e do TJ AP para Juiz Substituto.

Fontes consultadas

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e a banca mantém a página do concurso na FCC. Os dados deste texto foram cruzados com reportagens do Concursos no Brasil e do Estratégia Concursos. Onde as fontes divergem ou não informam, indicamos isso no texto.

Perguntas frequentes

Quantas vagas tem o concurso da DPE SP para Defensor Público?

São 70 vagas imediatas para Defensor Público de classe inicial, além de cadastro reserva, com reserva para pessoas negras ou indígenas e para pessoas com deficiência.

Para quais cargos há vagas?

O edital é para um único cargo: Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo, classe inicial.

As inscrições ainda estão abertas?

Não. O prazo foi de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026 e já terminou. A taxa era de R$ 250,00.

Quando será a prova objetiva?

Em 10 de janeiro de 2027, na cidade de São Paulo, com 88 questões de múltipla escolha, organizada pela FCC.

Qual é o salário inicial?

O Estratégia Concursos citou R$ 29.716,00 para Defensor Público Nível I antes do edital, mas o outro portal consultado não confirmou o valor. Confira no edital.

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Foto: Rodrigo Rocatto / Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0. Fonte

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