LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos

Redação Oficial
Ortografia e acentuação
Emprego do sinal indicativo de crase
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Relação do texto com seu contexto histórico
Denotação e conotação
Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
Intertextualidade
Figuras de linguagem
Morfossintaxe
Elementos estruturais e processos de formação de palavras
Sinonímia e antonímia
Pontuação
Pronomes
Concordância nominal e concordância verbal
Flexão nominal e flexão verbal
Vozes do verbo
Correlação de tempos e modos verbais
Regência nominal e regência verbal
Coordenação e subordinação
Conectivos
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 7 assuntos

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas
Frações e operações com frações
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos
Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO · 8 assuntos

Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012)
Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026)
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 067/2021 e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023)
Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)
Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)
Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002
Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945)

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS · 10 assuntos

Evolução histórica dos Direitos Humanos
Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Controle de convencionalidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos

NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA · 6 assuntos

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal de 1988
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 14 assuntos

Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11
E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace
Compartilhamento de arquivos: Google Workspace
Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões
Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência
Tarefas
Google Meet
Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores
Editor de texto (documentos Google)
Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge
Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITO CONSTITUCIONAL · 12 assuntos

Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Princípios fundamentais
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
Da Organização dos Poderes
Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Dos Ministros de Estado
Do Poder Legislativo: do processo legislativo
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO · 45 assuntos

Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
Princípios administrativos implícitos
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)
Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia
Poderes e deveres dos administradores públicos
Uso e abuso do poder
Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
Ato administrativo
Conceito, características e atributos
Elementos e requisitos de validade
Classificação dos atos administrativos
Formação e efeitos
Extinção, revogação, invalidação e convalidação
Cassação e caducidade
Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)
Controle da Administração Pública
Classificações relativas ao controle da Administração Pública
Controle interno e controle externo
Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas
Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos
Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento
Convênios administrativos
Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações)
Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público
Direitos dos usuários de serviço público
Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações)
Extinção, reversão dos bens
Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações)
Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos
Direito de Greve
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações)
Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal)
Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988
Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
Regime e processo administrativo disciplinar
Responsabilidade extracontratual do Estado
Bens Públicos
Formas de utilização dos bens públicos por terceiros
Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019)
Improbidade Administrativa e sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021)

DIREITO DO TRABALHO · 50 assuntos

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988)
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso
Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho
Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização
Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio
Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas
Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário
Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função
Da arbitragem
Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Da prescrição e decadência
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas
Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho
Do direito de greve; dos serviços essenciais
Das comissões de Conciliação Prévia
Da renúncia e transação
Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
Dano moral e material nas relações de trabalho
Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)
Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista
Trabalho por Plataformas
Da igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023)
Do teletrabalho/trabalho remoto (Lei nº 13.467/2017 e Lei nº 14.442/2022)
Saúde e higiene e Segurança do trabalho
Acidente de trabalho
Danos nas relações de trabalho
Meio ambiente do trabalho: caracterização, responsabilidade e efeitos jurídicos
Trabalho escravo contemporâneo
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais
Precedentes
Jurisprudência aplicável do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal
Entidades sindicais
Negociação coletiva no Direito do Trabalho
Contrato Coletivo de Trabalho
A greve no direito brasileiro

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO · 52 assuntos

Da Justiça do Trabalho: organização e competência
Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores
Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça
Do Ministério Público do Trabalho: organização
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
Prescrição e decadência
Prescrição intercorrente
Dos atos, termos e prazos processuais
Da distribuição
Do valor da causa no Processo do Trabalho
Das custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais
Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial
Do litisconsórcio no Processo do Trabalho
Da assistência judiciária
Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados
Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão
Das provas
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar
Do procedimento ordinário e sumaríssimo
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
Da ação civil pública
Da sentença e da coisa julgada
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens
Garantias na execução
Seguro-fiança e seguro-garantia
Do mandado e da penhora
Dos bens penhoráveis e impenhoráveis
Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações)
Dos embargos à execução
Da impugnação à sentença
Dos embargos de terceiros
Da praça e leilão
Da arrematação
Das custas na execução
Dos recursos no processo do trabalho
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR)
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho
Precedentes Qualificados do STF e TST

DIREITO CIVIL · 84 assuntos

Da Pessoa Natural
Personalidade e Capacidade
Direitos da Personalidade
Das Pessoas Jurídicas
Domicílio Civil
Dos Bens: classificação, afetação e desafetação
Do Negócio Jurídico: Conceito
Classificação
Elementos essenciais gerais
Elementos acidentais (condição, termo, encargo)
Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico
Da prescrição e da decadência
Da prova
Do Direito das Obrigações
Dos contratos em geral e em espécie
Dos vícios redibitórios e da Evicção
Da responsabilidade civil
Do Direito de Empresa
Do nome empresarial
Direito das coisas
Posse
Teorias da posse
Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse
Função social da posse
Teorias da função social da posse
Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse
Função socioambiental da posse
Direitos reais
Propriedade
Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade
Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade
Direitos de vizinhança
Condomínio geral
Condomínio edilício
Propriedade resolúvel
Propriedade fiduciária
Direitos reais sobre coisa alheia
Superfície
Servidões
Uso
Usufruto
Habitação
A concessão de uso especial para fins de moradia
A laje
Direito real à aquisição
Direito do promitente comprador
Compromisso de venda e compra
Adjudicação compulsória
Direitos reais em garantia
Penhor
Hipoteca
Do direito de família
Esponsais
Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres
Dissolução do vínculo conjugal
Invalidade do casamento, separação e divórcio
Da proteção da pessoa dos filhos
Das relações de parentesco e da filiação
Do Poder Familiar
Direito patrimonial
Regime de bens: espécies
Pacto antenupcial
Meação e sucessão do cônjuge
Usufruto e administração de bens de filhos incapazes
Bem de família
União estável heteorafetiva e homoafetiva
Aspectos constitucionais
Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais
Regime de bens, meação e sucessão do companheiro
Uniões estáveis concomitantes
Concubinato
Sucessão
Disposições gerais
Herança
Vocação hereditária
Aceitação e renúncia
Exclusão da sucessão
Herança jacente
Herança vacante
Sucessão legítima e sucessão testamentária
Inventário e partilha
Arrolamentos
Alvarás judiciais
Partilha de bens e direitos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 61 assuntos

Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação
Magistratura
Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Defensoria Pública
Advocacia
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores
Da sucessão das partes e dos procuradores
Do litisconsórcio e da assistência
Da intervenção de terceiros
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
Do Juiz
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades
Preclusão
Da formação, suspensão e extinção do processo
Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
Valor da causa
Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
Da revelia
Da tutela provisória
Do julgamento conforme o estado do processo
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal
Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
Da sentença e da coisa julgada
Da liquidação e do cumprimento da sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença
Da ação rescisória
Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução
Dos embargos à execução
Da suspensão e extinção do processo de execução
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias
Mandado de segurança individual e coletivo
Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações)
Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
Lei nº 13.140/2015 (Mediação)
Processo de execução
Execução em geral: disposições gerais
Partes
Competência
Requisitos necessários
Responsabilidade Patrimonial
Espécies de execução: disposições gerais, execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou não fazer, execução por quantia certa, Execução contra a Fazenda Pública
Embargos à execução
Suspensão e extinção do processo de execução
Ordem dos processos nos tribunais
Do incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade
Conflito de competência
Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
Ação rescisória
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Reclamação
Recursos: disposições gerais
Apelação
Agravo de instrumento
Agravo interno
Embargos de declaração
Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
Sistema de precedentes
Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial)
Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores

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