LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos
- Redação Oficial
- Ortografia e acentuação
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
- Intertextualidade
- Figuras de linguagem
- Morfossintaxe
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras
- Sinonímia e antonímia
- Pontuação
- Pronomes
- Concordância nominal e concordância verbal
- Flexão nominal e flexão verbal
- Vozes do verbo
- Correlação de tempos e modos verbais
- Regência nominal e regência verbal
- Coordenação e subordinação
- Conectivos
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 7 assuntos
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
- Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
- Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
- Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas
- Frações e operações com frações
- Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos
- Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO · 8 assuntos
- Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
- Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012)
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026)
- Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 067/2021 e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023)
- Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945)
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS · 10 assuntos
- Evolução histórica dos Direitos Humanos
- Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
- Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
- Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
- Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Controle de convencionalidade
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA · 6 assuntos
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
- Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal de 1988
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)
- Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)
- Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)
- Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações)
NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 14 assuntos
- Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11
- E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace
- Compartilhamento de arquivos: Google Workspace
- Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões
- Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência
- Tarefas
- Google Meet
- Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores
- Editor de texto (documentos Google)
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
- Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge
- Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 7 assuntos
- Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Princípios fundamentais
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos
- Dos partidos políticos
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União
- Das competências da União, dos Estados e dos Municípios
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 18 assuntos
- Administração Pública
- Regime jurídico administrativo
- Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
- Princípios administrativos implícitos
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)
- Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia
- Poderes e deveres dos administradores públicos
- Uso e abuso do poder
- Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
- Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade
- Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)
- Controle da Administração Pública
- Classificações relativas ao controle da Administração Pública
- Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
- Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021)
- Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
- Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos
- Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS · 69 assuntos
- Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Lei nº 9.503/1997 e alterações: Capítulos I a XX
- Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, biometria, CFTV (Circuito Fechado de Televisão) e monitoramento e emprego de inteligência artificial em incremento aos sistemas de proteção
- Decreto-Lei nº 2.848/1940 e suas alterações
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a Administração Pública
- Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito
- Direção Evasiva
- Direção Ofensiva
- Direção Defensiva: Trânsito Seguro é um Direito de Todos (Ministério das Cidades, DENATRAN, 2005)
- Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Lei nº 9.503/1997 e alterações: Capítulos I a XX. Anexo I do CTB. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
- Prevenção e controle de incêndios: Norma Regulamentadora 23 atualizada pela Portaria MTP nº 2.769/2022 (Proteção contra incêndios)
- Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações)
- Resolução CSJT nº 315, de 26 de novembro de 2021 (republicada em cumprimento ao art. 6º da Resolução CSJT nº 432, de 06.03.2026)
- Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)
- Técnicas, táticas, planejamento, operacionalização
- Comportamento e atuação do agente de segurança, objeto e modus operandi
- Riscos, ameaças, danos e perdas
- Diagnóstico
- Aplicação de métodos de aplicação e planejamento e aplicação de segurança dos ativos
- Necessidade
- Planejamento
- Componentes do planejamento
- Manejo de emergência
- Procedimentos emergenciais
- Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento
- Segurança corporativa estratégica: segurança física, segurança da gestão das áreas e instalações
- Portaria MJSP nº 855, de 17 de janeiro de 2025 que institui o Comitê
- Decreto nº 12.341/2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública
- Manual sobre o Uso da Força e armas de fogo por Agentes da Segurança Pública, Nações Unidas, 2021 – UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes)
- Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (PBUFAF), Havana, Cuba, 1990 (adotado pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes)
- Código de Conduta para os Funcionários responsáveis pela aplicação da lei adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas através da Resolução ONU nº 34/169, de 17/12/1979
- Política Nacional da Segurança das Informações
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e suas alterações)
- Discrição e segurança de informações
- Graus de sigilo
- Atributos básicos
- Ameaças e vulnerabilidade
- Comportamento do agente
- Política Nacional de Inteligência
- Finalidade
- Utilização
- Legislação básica
- Conceitos básicos na Linguagem de Inteligência
- Fontes de coleta
- Metodologia de produção de conhecimentos
- Negociação, postura, critérios de ação
- Elementos operacionais essenciais
- Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico
- Perímetros táticos
- Organização do posto de comando
- Táticas de negociação
- Noções de Comando e Controle
- Exercício dos órgãos de segurança pública do Brasil
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
- Crimes de abuso de autoridade
- Crime de violência institucional (Lei nº 14.321/2022)
- Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 com alterações da Lei nº 14.532/2023)
- Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022)
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações)
- Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações)
- Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e suas alterações)
- Resolução CNJ nº 515/2023
- Resolução CNJ nº 430/2021
- Resolução CNJ nº 379/2021
- Resolução CNJ nº 380/2021
- Resolução CNJ nº 383/2021
- Resolução CNJ nº 566/2024
- Resolução CSJT nº 432, de 6 de março de 2026
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