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Edital verticalizado TRT-4 Técnico Judiciário – Área Administrativa 2026 grátis

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Banca: FCC10 disciplinas242 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos

  1. Redação Oficial
  2. Ortografia e acentuação
  3. Emprego do sinal indicativo de crase
  4. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  5. Relação do texto com seu contexto histórico
  6. Denotação e conotação
  7. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  8. Intertextualidade
  9. Figuras de linguagem
  10. Morfossintaxe
  11. Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  12. Sinonímia e antonímia
  13. Pontuação
  14. Pronomes
  15. Concordância nominal e concordância verbal
  16. Flexão nominal e flexão verbal
  17. Vozes do verbo
  18. Correlação de tempos e modos verbais
  19. Regência nominal e regência verbal
  20. Coordenação e subordinação
  21. Conectivos
  22. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 14 assuntos

  1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
  3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
  4. Frações e operações com frações
  5. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
  6. Expressões numéricas
  7. Múltiplos e divisores de números naturais
  8. Problemas
  9. Razões e proporções
  10. Divisão em partes proporcionais
  11. Regra de três
  12. Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos
  13. Medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
  14. Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO · 4 assuntos

  1. Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  2. Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025)
  3. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026). Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus)
  4. Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS · 28 assuntos

  1. Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos
  2. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
  3. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
  4. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  5. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
  6. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  7. Controle de convencionalidade
  8. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  9. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
  10. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
  11. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  12. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo
  13. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos
  14. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo
  15. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”
  16. Convenção sobre a diversidade biológica
  17. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
  18. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
  19. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
  20. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  21. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”
  22. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões
  23. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional
  24. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis
  25. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados
  26. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)
  27. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002
  28. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945); Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 17 assuntos

  1. Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11
  2. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365
  3. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace
  4. Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
  5. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge
  6. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing
  7. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
  8. Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões
  9. Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência
  10. Tarefas
  11. Google Meet
  12. Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores
  13. Editor de texto (documentos Google)
  14. Procedimentos de segurança
  15. Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais
  16. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)
  17. Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 32 assuntos

  1. Princípios fundamentais
  2. Da organização dos Poderes
  3. Do Poder Legislativo: do processo legislativo
  4. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  5. Do Superior Tribunal de Justiça
  6. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
  7. Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência
  8. Normas de eficácia plena, contida e limitada
  9. Normas programáticas
  10. Ação direta de inconstitucionalidade
  11. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
  12. Dos direitos e deveres individuais e coletivos
  13. Dos direitos sociais
  14. Dos direitos de nacionalidade
  15. Dos direitos políticos
  16. Dos partidos políticos
  17. Da organização político-administrativa: da União
  18. Dos Estados Federados
  19. Dos Municípios
  20. Do Distrito Federal
  21. Dos Territórios
  22. Da intervenção
  23. Disposições gerais
  24. Dos servidores públicos
  25. Do Presidente e do Vice-Presidente da República
  26. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  27. Disposições gerais
  28. Do Supremo Tribunal Federal
  29. Do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência
  30. Do Ministério Público
  31. Da Advocacia Pública
  32. Da Advocacia e da Defensoria Pública

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 45 assuntos

  1. Administração Pública
  2. Regime jurídico administrativo
  3. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
  4. Princípios administrativos implícitos
  5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)
  6. Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia
  7. Poderes e deveres dos administradores públicos
  8. Uso e abuso do poder
  9. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
  10. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)
  11. Controle da Administração Pública
  12. Classificações relativas ao controle da Administração Pública
  13. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
  14. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações)
  15. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
  16. Direito de Greve
  17. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações)
  18. Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal)
  19. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988
  20. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
  21. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  22. Regime e processo administrativo disciplinar
  23. Conceito, características e atributos
  24. Elementos e requisitos de validade
  25. Classificação dos atos administrativos
  26. Formação e efeitos
  27. Extinção, revogação, invalidação e convalidação
  28. Cassação e caducidade
  29. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade
  30. Princípios básicos e correlatos
  31. Modalidades
  32. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade
  33. Procedimento licitatório
  34. Anulação, revogação e recursos administrativos
  35. Sanções e procedimento sancionatório
  36. Crimes em licitações e contratos administrativos
  37. Conceito, principais características e espécies
  38. Formalização, execução e inexecução
  39. Duração, prorrogação, renovação e extinção
  40. Revisão e rescisão
  41. Reajustamento
  42. Classificação
  43. Cargo, emprego e função pública
  44. Provimento e investidura
  45. Exercício e afastamentos

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 18 assuntos

  1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
  2. Evolução das Teorias das Organizações
  3. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
  4. Princípios básicos da Administração Pública
  5. Gestão de resultados na produção de serviços públicos
  6. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
  7. Gestão e avaliação de desempenho
  8. Modelos de Avaliação de Desempenho
  9. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
  10. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional
  11. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas
  12. Gestão por Processos
  13. Gestão por Projetos
  14. Gestão de contratos
  15. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos
  16. Motivação
  17. Liderança
  18. Tipos de decisão e processo decisório

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO · 41 assuntos

  1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
  2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988)
  3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção
  4. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária
  5. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
  6. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
  7. Do aviso prévio
  8. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário
  9. Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia
  10. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  11. Da prescrição e decadência
  12. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres
  13. Da proteção ao trabalho do menor
  14. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
  15. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho
  16. Das comissões de Conciliação Prévia
  17. Da renúncia e transação
  18. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
  19. Dano moral e material nas relações de trabalho
  20. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)
  21. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho
  22. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
  23. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
  24. Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
  25. Do empregado e do empregador: conceito e caracterização
  26. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho
  27. Alteração unilateral e bilateral
  28. O jus variandi
  29. Das justas causas
  30. Da despedida indireta
  31. Da dispensa arbitrária
  32. Da culpa recíproca
  33. Da indenização
  34. Do direito a férias e da sua duração
  35. Da concessão e da época das férias
  36. Da remuneração e do abono de férias
  37. Conceito e distinções
  38. Composição do salário
  39. Modalidades de salário
  40. Formas e meios de pagamento do salário
  41. 13º salário

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO · 21 assuntos

  1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência
  2. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência
  3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores
  4. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil)
  5. Dos atos, termos e prazos processuais
  6. Das custas e emolumentos
  7. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado
  8. Do procedimento ordinário e sumaríssimo
  9. Recursos no processo do trabalho
  10. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações)
  11. De conciliação, de instrução e de julgamento
  12. Da notificação das partes
  13. Do arquivamento do processo
  14. Da revelia e confissão
  15. Da forma de reclamação e notificação
  16. Da reclamação escrita e verbal
  17. Da legitimidade para ajuizar
  18. Procedimentos
  19. Embargos à execução
  20. Praça e leilão
  21. Arrematação

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