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Edital verticalizado TRT-4 Analista Judiciário – Área Judiciária 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: FCC11 disciplinas423 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos

  1. Redação Oficial
  2. Ortografia e acentuação
  3. Emprego do sinal indicativo de crase
  4. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  5. Relação do texto com seu contexto histórico
  6. Denotação e conotação
  7. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  8. Intertextualidade
  9. Figuras de linguagem
  10. Morfossintaxe
  11. Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  12. Sinonímia e antonímia
  13. Pontuação
  14. Pronomes
  15. Concordância nominal e concordância verbal
  16. Flexão nominal e flexão verbal
  17. Vozes do verbo
  18. Correlação de tempos e modos verbais
  19. Regência nominal e regência verbal
  20. Coordenação e subordinação
  21. Conectivos
  22. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 14 assuntos

  1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
  3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
  4. Frações e operações com frações
  5. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
  6. Expressões numéricas
  7. Múltiplos e divisores de números naturais
  8. Problemas
  9. Razões e proporções
  10. Divisão em partes proporcionais
  11. Regra de três
  12. Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos
  13. Medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
  14. Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO · 4 assuntos

  1. Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  2. Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025)
  3. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026). Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus)
  4. Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS · 28 assuntos

  1. Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos
  2. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
  3. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
  4. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  5. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
  6. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  7. Controle de convencionalidade
  8. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  9. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
  10. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
  11. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  12. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo
  13. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos
  14. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo
  15. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”
  16. Convenção sobre a diversidade biológica
  17. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
  18. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
  19. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
  20. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  21. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”
  22. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões
  23. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional
  24. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis
  25. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados
  26. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)
  27. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002
  28. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945), Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 17 assuntos

  1. Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11
  2. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365
  3. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace
  4. Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
  5. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge
  6. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing
  7. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
  8. Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões
  9. Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência
  10. Tarefas
  11. Google Meet
  12. Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores
  13. Editor de texto (documentos Google)
  14. Procedimentos de segurança
  15. Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais
  16. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)
  17. Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITO CONSTITUCIONAL · 34 assuntos

  1. Princípios fundamentais
  2. Da Organização dos Poderes
  3. Do Poder Legislativo: do processo legislativo
  4. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  5. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
  6. Vigência e eficácia das normas constitucionais
  7. Sistemas difuso e concentrado
  8. Ação direta de inconstitucionalidade
  9. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
  10. Dos direitos e deveres individuais e coletivos
  11. Dos direitos sociais
  12. Dos direitos de nacionalidade
  13. Dos direitos políticos
  14. Dos partidos políticos
  15. Da organização político administrativa: da União
  16. Dos Estados Federados
  17. Dos Municípios
  18. Do Distrito Federal
  19. Dos Territórios
  20. Da intervenção
  21. Disposições gerais
  22. Dos servidores públicos
  23. Do Presidente e do Vice-Presidente da República
  24. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  25. Dos Ministros de Estado
  26. Disposições gerais
  27. Do Supremo Tribunal Federal
  28. Do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência
  29. Do Superior Tribunal de Justiça
  30. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
  31. Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência
  32. Do Ministério Público
  33. Da Advocacia Pública
  34. Da Advocacia e da Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO · 61 assuntos

  1. Administração Pública
  2. Regime jurídico administrativo
  3. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
  4. Princípios administrativos implícitos
  5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)
  6. Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia
  7. Poderes e deveres dos administradores públicos
  8. Uso e abuso do poder
  9. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
  10. Ato administrativo
  11. Conceito, características e atributos
  12. Elementos e requisitos de validade
  13. Classificação dos atos administrativos
  14. Formação e efeitos
  15. Extinção, revogação, invalidação e convalidação
  16. Cassação e caducidade
  17. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)
  18. Controle da Administração Pública
  19. Classificações relativas ao controle da Administração Pública
  20. Controle interno e controle externo
  21. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
  22. Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
  23. Convênios administrativos
  24. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações)
  25. Direitos dos usuários de serviço público
  26. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações)
  27. Extinção, reversão dos bens
  28. Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações)
  29. Direito de Greve
  30. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações)
  31. Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal)
  32. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988
  33. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
  34. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  35. Regime e processo administrativo disciplinar
  36. Responsabilidade extracontratual do Estado
  37. Bens Públicos
  38. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros
  39. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações)
  40. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019)
  41. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade
  42. Princípios básicos e correlatos
  43. Modalidades
  44. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade
  45. Procedimento licitatório
  46. Anulação, revogação e recursos administrativos
  47. Sanções e procedimento sancionatório
  48. Crimes em licitações e contratos administrativos
  49. Conceito, principais características e espécies
  50. Formalização, execução e inexecução
  51. Duração, prorrogação, renovação e extinção
  52. Revisão e rescisão
  53. Reajustamento
  54. Conceito
  55. Classificação
  56. Princípios
  57. Formas de delegação de serviço público
  58. Classificação
  59. Cargo, emprego e função pública
  60. Provimento e investidura
  61. Exercício e afastamentos

DIREITO DO TRABALHO · 60 assuntos

  1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
  2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988)
  3. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária
  4. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
  5. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
  6. Do aviso prévio
  7. Prazo do aviso prévio
  8. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas
  9. Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia
  10. Da arbitragem
  11. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  12. Da prescrição e decadência
  13. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
  14. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
  15. Do direito de greve; dos serviços essenciais
  16. Das comissões de Conciliação Prévia
  17. Da renúncia e transação
  18. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
  19. Dano moral e material nas relações de trabalho
  20. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)
  21. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho
  22. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
  23. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
  24. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
  25. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista
  26. Requisitos e distinção
  27. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso
  28. Regramento legal
  29. Características
  30. Peculiaridades
  31. Do empregado e do empregador: conceito e caracterização
  32. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho
  33. Alteração unilateral e bilateral
  34. O jus variandi
  35. Das justas causas
  36. Da despedida indireta
  37. Da dispensa arbitrária
  38. Da rescisão por acordo mútuo
  39. Da despedida coletiva
  40. Da culpa recíproca
  41. Da indenização
  42. Das formas de estabilidade
  43. Da despedida e da reintegração de empregado estável
  44. Do direito a férias e da sua duração
  45. Da concessão e da época das férias
  46. Da remuneração e do abono de férias
  47. Conceito e distinções
  48. Composição do salário
  49. Modalidades de salário
  50. Formas e meios de pagamento do salário
  51. 13º salário
  52. Hipóteses ensejadoras e forma de aferição
  53. Do princípio da igualdade de salário
  54. Do desvio de função
  55. Da CIPA
  56. Das atividades insalubres ou perigosas
  57. Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)
  58. Da organização sindical: conceito de categoria
  59. Categoria diferenciada
  60. Das convenções e dos acordos coletivos de trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO · 49 assuntos

  1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência
  2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência
  3. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça
  4. Do Ministério Público do Trabalho: organização
  5. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
  6. Prescrição e decadência
  7. Prescrição intercorrente
  8. Dos atos, termos e prazos processuais
  9. Da distribuição
  10. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos
  11. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
  12. Hipóteses de isenção
  13. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais
  14. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial
  15. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados
  16. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição
  17. Das provas
  18. Do procedimento ordinário e sumaríssimo
  19. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
  20. Da ação civil pública
  21. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
  22. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
  23. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  24. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens
  25. Garantias na execução
  26. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações)
  27. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros
  28. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução
  29. Dos recursos no processo do trabalho
  30. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
  31. Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
  32. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR)
  33. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  34. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
  35. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho; Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho
  36. Das secretarias das Varas do Trabalho
  37. Dos distribuidores
  38. Dos oficiais de justiça avaliadores
  39. De conciliação, de instrução e de julgamento
  40. Da notificação das partes
  41. Do arquivamento do processo
  42. Da revelia e confissão
  43. Da forma de reclamação e notificação
  44. Da reclamação escrita e verbal
  45. Da legitimidade para ajuizar
  46. Execução provisória
  47. Execução por prestações sucessivas
  48. Execução contra a Fazenda Pública
  49. Execução contra a massa falida

DIREITO CIVIL · 84 assuntos

  1. Da Pessoa Natural
  2. Personalidade e Capacidade
  3. Direitos da Personalidade
  4. Das Pessoas Jurídicas
  5. Domicílio Civil
  6. Dos Bens: classificação, afetação e desafetação
  7. Do Negócio Jurídico: Conceito
  8. Classificação
  9. Elementos essenciais gerais
  10. Elementos acidentais (condição, termo, encargo)
  11. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico
  12. Da prescrição e da decadência
  13. Da prova
  14. Do Direito das Obrigações
  15. Dos contratos em geral e em espécie
  16. Dos vícios redibitórios e da evicção
  17. Da responsabilidade civil
  18. Do Direito de Empresa
  19. Do nome empresarial
  20. Direito das coisas
  21. Posse
  22. Teorias da posse
  23. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse
  24. Função social da posse
  25. Teorias da função social da posse
  26. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse
  27. Função socioambiental da posse
  28. Direitos reais
  29. Propriedade
  30. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade
  31. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade
  32. Direitos de vizinhança
  33. Condomínio geral
  34. Condomínio edilício
  35. Propriedade resolúvel
  36. Propriedade fiduciária
  37. Direitos reais sobre coisa alheia
  38. Superfície
  39. Servidões
  40. Uso
  41. Usufruto
  42. Habitação
  43. A concessão de uso especial para fins de moradia
  44. A laje
  45. Direito real à aquisição
  46. Direito do promitente comprador
  47. Compromisso de venda e compra
  48. Adjudicação compulsória
  49. Direitos reais em garantia
  50. Penhor
  51. Hipoteca
  52. Do direito de família
  53. Esponsais
  54. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres
  55. Dissolução do vínculo conjugal
  56. Invalidade do casamento, separação e divórcio
  57. Da proteção da pessoa dos filhos
  58. Das relações de parentesco e da filiação
  59. Do Poder Familiar
  60. Direito patrimonial
  61. Regime de bens: espécies
  62. Pacto antenupcial
  63. Meação e sucessão do cônjuge
  64. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes
  65. Bem de família
  66. União estável heteorafetiva e homoafetiva
  67. Aspectos constitucionais
  68. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais
  69. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro
  70. Uniões estáveis concomitantes
  71. Concubinato
  72. Sucessão
  73. Disposições gerais
  74. Herança
  75. Vocação hereditária
  76. Aceitação e renúncia
  77. Exclusão da sucessão
  78. Herança jacente
  79. Herança vacante
  80. Sucessão legítima e sucessão testamentária
  81. Inventário e partilha
  82. Arrolamentos
  83. Alvarás judiciais
  84. Partilha de bens e direitos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 50 assuntos

  1. Magistratura
  2. Auxiliares da Justiça
  3. Do Ministério Público
  4. Defensoria Pública
  5. Advocacia
  6. Da sucessão das partes e dos procuradores
  7. Do litisconsórcio e da assistência
  8. Da intervenção de terceiros
  9. Do Juiz
  10. Preclusão
  11. Da formação, suspensão e extinção do processo
  12. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
  13. Valor da causa
  14. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
  15. Da revelia
  16. Da tutela provisória
  17. Do julgamento conforme o estado do processo
  18. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
  19. Da sentença e da coisa julgada
  20. Da liquidação e do cumprimento da sentença
  21. Impugnação ao cumprimento de sentença
  22. Da ação rescisória
  23. Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie
  24. Dos embargos à execução
  25. Da suspensão e extinção do processo de execução
  26. Mandado de segurança individual e coletivo
  27. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações)
  28. Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
  29. Lei nº 13.140/2015 (Mediação)
  30. Conceito, natureza e características
  31. Das condições da ação
  32. Da capacidade processual e postulatória
  33. Dos deveres das partes e de seus procuradores
  34. Em razão do valor e da matéria
  35. Competência funcional e territorial
  36. Modificações de competência e declaração de incompetência
  37. Da forma dos atos
  38. Dos prazos
  39. Da comunicação dos atos
  40. Das nulidades
  41. Ônus da prova
  42. Depoimento pessoal
  43. Confissão
  44. Provas documental e testemunhal
  45. Da execução em geral
  46. Das diversas espécies de execução
  47. Ação de consignação em pagamento
  48. Embargos de terceiro
  49. Ação monitória
  50. Ações possessórias

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