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Edital verticalizado TRF3 Analista Judiciário – Área Judiciária 2026 grátis

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Banca: FCC8 disciplinas328 assuntos2026

DIREITO CIVIL · 87 assuntos

  1. Domicílio
  2. Capacidade
  3. Legitimação
  4. Representação legal e convencional
  5. Direitos da personalidade
  6. Bens imóveis
  7. Bens móveis
  8. Bens fungíveis e consumíveis
  9. Bens divisíveis
  10. Bens singulares e coletivos
  11. Bens reciprocamente considerados
  12. Regime jurídico
  13. Classificação
  14. Aquisição e alienação
  15. Outorga de uso privativo
  16. Terras devolutas
  17. Terrenos de marinha e marginais
  18. Terras indígenas
  19. Mar territorial e recursos minerais
  20. Condição, termo e encargo
  21. Vícios sociais e do consentimento
  22. Inexistência, nulidade e anulabilidade
  23. Abuso de direito
  24. Teoria do duty to mitigate the loss
  25. Prescrição, decadência, perempção e caducidade
  26. Prova
  27. Modalidades das obrigações
  28. Transmissão das obrigações
  29. Adimplemento e extinção
  30. Inadimplemento
  31. Princípios do direito contratual
  32. Função social do contrato
  33. Boa-fé objetiva
  34. Contratos de adesão
  35. Contratos atípicos
  36. Contrato preliminar
  37. Estipulação em favor de terceiros
  38. Vícios redibitórios
  39. Evicção
  40. Contratos aleatórios
  41. Contratos nominados do Código Civil
  42. Locação e built to suit
  43. Incorporação imobiliária e loteamento
  44. Arrendamento mercantil
  45. Fundo de investimento imobiliário
  46. Distrato
  47. Cláusula resolutiva
  48. Exceção de contrato não cumprido
  49. Resolução por onerosidade excessiva
  50. Responsabilidade subjetiva
  51. Responsabilidade objetiva
  52. Responsabilidade por ato de terceiro
  53. Responsabilidade da Administração Pública
  54. Obrigação de indenizar
  55. Atos unilaterais
  56. Títulos de crédito
  57. Preferências e privilégios creditórios
  58. Classificação
  59. Aquisição e perda
  60. Efeitos
  61. Função social
  62. Posse de bens públicos
  63. Conteúdo e extensão
  64. Limitações e função social
  65. Formas de aquisição
  66. Perda da propriedade
  67. Propriedade resolúvel e fiduciária
  68. Condomínio voluntário e necessário
  69. Condomínio vertical e horizontal
  70. Condomínio de lotes e multipropriedade
  71. Loteamento e parcelamento do solo
  72. Áreas institucionais e non aedificandi
  73. Direitos de vizinhança
  74. Superfície
  75. Servidões
  76. Usufruto
  77. Uso e habitação
  78. Direito de laje
  79. Penhor
  80. Hipoteca
  81. Anticrese
  82. Concessão de uso especial para fins de moradia
  83. Concessão de direito real de uso
  84. Direito real de imissão provisória na posse
  85. Adjudicação compulsória
  86. Direito de Família
  87. Direito das Sucessões

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 88 assuntos

  1. Princípios gerais
  2. Fontes do processo civil
  3. Eficácia e interpretação da lei processual
  4. Direito processual intertemporal
  5. Conceito e princípios da jurisdição
  6. Critérios determinadores de competência
  7. Competência absoluta e relativa
  8. Conflitos de competência
  9. Meios de declaração de incompetência
  10. Elementos e condições da ação
  11. Conexão e continência
  12. Pressupostos processuais
  13. Espécies de processos e procedimentos
  14. Mérito e questões preliminares
  15. Partes, capacidade e legitimação
  16. Deveres e responsabilidades
  17. Despesas, honorários e gratuidade
  18. Litisconsórcio
  19. Poderes e deveres do juiz
  20. Assistência
  21. Denunciação da lide
  22. Chamamento ao processo
  23. Desconsideração da personalidade jurídica
  24. Amicus curiae
  25. Ministério Público
  26. Advocacia Pública
  27. Defensoria Pública
  28. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
  29. Forma, tempo e lugar
  30. Prazos processuais
  31. Citação e intimações
  32. Cartas
  33. Nulidades
  34. Tutela de urgência
  35. Tutela de evidência
  36. Petição inicial e pedido
  37. Indeferimento e improcedência liminar
  38. Contestação, reconvenção e revelia
  39. Saneamento e providências preliminares
  40. Julgamento conforme o estado do processo
  41. Ônus da prova
  42. Produção antecipada de prova
  43. Depoimento pessoal e confissão
  44. Prova documental e eletrônica
  45. Prova testemunhal e pericial
  46. Conceito e classificação da sentença
  47. Elementos e efeitos da sentença
  48. Remessa necessária
  49. Coisa julgada: conceito, espécies e limites
  50. Apelação
  51. Agravo de instrumento e agravo interno
  52. Embargos de declaração
  53. Recursos para STF e STJ
  54. Repercussão geral e súmula vinculante
  55. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  56. Incidente de assunção de competência
  57. Arguição de inconstitucionalidade
  58. Recursos repetitivos
  59. Reclamação e correição
  60. Espécies de liquidação
  61. Cumprimento de sentença
  62. Meios de impugnação à sentença
  63. Princípios e espécies
  64. Execução por quantia certa
  65. Penhora, depósito e avaliação
  66. Execução contra a Fazenda Pública
  67. Precatórios e RPV
  68. Embargos à execução
  69. Exceção de pré-executividade
  70. Remição
  71. Suspensão e extinção da execução
  72. Consignação em pagamento
  73. Embargos de terceiro
  74. Ação monitória
  75. Ação popular
  76. Ação civil pública
  77. Mandado de segurança individual e coletivo
  78. Mandado de injunção
  79. Habeas data
  80. Ação rescisória
  81. Ação direta de inconstitucionalidade
  82. Ação declaratória de constitucionalidade
  83. Declaração incidental de inconstitucionalidade
  84. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 12.153/2009
  85. Lei nº 6.830/1980
  86. Lei nº 7.347/1985 e Lei nº 4.717/1965
  87. Lei nº 12.016/2009 e Lei nº 9.507/1997
  88. Lei nº 9.868/1999 e Lei nº 9.882/1999

DIREITO CONSTITUCIONAL · 38 assuntos

  1. Direitos e deveres individuais e coletivos
  2. Direitos sociais
  3. Direitos de nacionalidade
  4. Direitos políticos
  5. Partidos políticos
  6. Habeas corpus
  7. Habeas data
  8. Mandado de segurança
  9. Mandado de injunção
  10. Ação popular e ação civil pública
  11. Sistemas difuso e concentrado
  12. Ação direta de inconstitucionalidade
  13. Ação declaratória de constitucionalidade
  14. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  15. Súmula vinculante e repercussão geral
  16. União, Estados, DF e Municípios
  17. Bens e competências
  18. Intervenção federal
  19. Disposições gerais
  20. Servidores públicos
  21. Presidente e Vice-Presidente da República
  22. Atribuições e responsabilidades do Presidente
  23. Órgãos e atribuições
  24. Processo legislativo
  25. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  26. Disposições gerais
  27. STF e CNJ
  28. STJ e Justiça Federal
  29. Justiça do Trabalho
  30. Tribunais e juízes dos Estados
  31. Ministério Público
  32. Advocacia Pública
  33. Advocacia e Defensoria Pública
  34. Princípios gerais da atividade econômica
  35. Finanças públicas e normas gerais
  36. Orçamentos
  37. Disposição geral
  38. Seguridade social

DIREITO ADMINISTRATIVO · 34 assuntos

  1. Princípios constitucionais e legais
  2. Princípios implícitos
  3. Poderes e deveres dos administradores
  4. Uso e abuso do poder
  5. Lei de abuso de autoridade
  6. Administração direta
  7. Autarquias
  8. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  9. Fundações públicas
  10. Consórcios públicos e agências
  11. Entidades paraestatais e entes de colaboração
  12. Conceito, características e atributos
  13. Elementos e requisitos de validade
  14. Classificação dos atos
  15. Extinção, revogação e invalidação
  16. Cassação e caducidade
  17. Lei nº 9.784/1999
  18. Classificações do controle
  19. Controle externo e tomadas de contas
  20. Lei nº 8.429/1992 com redação da Lei nº 14.230/2021
  21. Conceito, classificação e princípios
  22. Formas de delegação
  23. Concessão e permissão
  24. Extinção e reversão dos bens
  25. Direitos dos usuários
  26. Parcerias público-privadas
  27. Classificação
  28. Cargo, emprego e função pública
  29. Provimento e investidura
  30. Direito de greve
  31. Regime constitucional dos servidores
  32. Responsabilidade civil, administrativa e penal
  33. Processo administrativo disciplinar
  34. Lei nº 8.112/1990

DIREITO PENAL · 26 assuntos

  1. Princípios de Direito Penal
  2. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
  3. Conceito e elementos do crime
  4. Imputabilidade penal
  5. Concurso de pessoas
  6. Espécies de pena
  7. Regimes de pena
  8. Substituições da pena
  9. Ação penal
  10. Extinção da punibilidade
  11. Furto
  12. Roubo
  13. Apropriação indébita
  14. Estelionato e outras fraudes
  15. Moeda falsa
  16. Falsidade de títulos e papéis públicos
  17. Falsidade documental
  18. Crimes praticados por funcionário público
  19. Crimes praticados por particular contra a Administração
  20. Crimes contra a Administração da Justiça
  21. Lei nº 8.137/1990
  22. Lei nº 9.605/1998
  23. Lei nº 14.133/2021
  24. Arts. 337-E a 337-P do Código Penal
  25. Lei nº 9.613/1998
  26. Lei nº 12.850/2013

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 19 assuntos

  1. Natureza
  2. Início e dinâmica
  3. Competência territorial
  4. Competência absoluta e relativa
  5. Competência por prerrogativa de função
  6. Exceções
  7. Da prova
  8. Busca e apreensão
  9. Restituição de coisas apreendidas
  10. Medidas assecuratórias
  11. Prisão e liberdade provisória
  12. Citações e intimações
  13. Instrução criminal
  14. Sentença
  15. Nulidades
  16. Recursos em geral
  17. Habeas corpus
  18. Execução penal
  19. Juizados Especiais Federais Criminais

DIREITO TRIBUTÁRIO · 21 assuntos

  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Vigência, aplicação e interpretação da norma tributária
  3. Conceito e natureza jurídica
  4. Espécies tributárias
  5. Hipótese de incidência e fato gerador
  6. Conceito e espécies
  7. Sujeitos ativo e passivo
  8. Obrigação principal e acessória
  9. Conceito e natureza
  10. Lançamento e modalidades
  11. Suspensão do crédito tributário
  12. Extinção do crédito tributário
  13. Exclusão do crédito tributário
  14. Responsabilidade tributária
  15. Limitações constitucionais ao poder de tributar
  16. Imunidade tributária
  17. Competência tributária
  18. Tributos federais
  19. Garantias e privilégios do crédito tributário
  20. Processo tributário
  21. Cobrança da dívida ativa

DIREITO PREVIDENCIÁRIO · 15 assuntos

  1. Origem e evolução legislativa no Brasil
  2. Conceito, organização e princípios constitucionais
  3. Arts. 201 e 202 da CF/1988
  4. Lei nº 8.742/1993 e alterações
  5. Beneficiários
  6. Benefícios em espécie
  7. Custeio
  8. Leis nº 8.212/1991 e 8.213/1991
  9. Decreto nº 3.048/1999
  10. Noções gerais
  11. Benefícios e custeio
  12. Lei nº 9.717/1998 e alterações
  13. Lei Complementar nº 109/2001
  14. Lei Complementar nº 108/2001
  15. Lei nº 12.618/2012

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