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Banca: FCC8 disciplinas239 assuntos2026

DIREITO CIVIL · 36 assuntos

  1. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
  2. Conflito das leis no tempo
  3. Eficácia das leis no espaço
  4. Conceito e início da pessoa natural
  5. Personalidade e capacidade
  6. Direitos da personalidade
  7. Nome civil e estado civil
  8. Domicílio e ausência
  9. Disposições gerais e conceito
  10. Constituição e extinção
  11. Capacidade e direitos da personalidade
  12. Sociedades de fato, associações e fundações
  13. Desconsideração da personalidade jurídica
  14. Diferentes classes
  15. Bens corpóreos e incorpóreos
  16. Bens no comércio e fora do comércio
  17. Fato Jurídico
  18. Disposições gerais e classificação
  19. Elementos e representação
  20. Condição, termo e encargo
  21. Defeitos do negócio jurídico
  22. Validade, invalidade e simulação
  23. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
  24. Prescrição e Decadência
  25. Prova do Fato Jurídico
  26. Princípios e classificação
  27. Disposições gerais e interpretação
  28. Extinção
  29. Espécies de contratos regulados no Código Civil
  30. Modalidades das obrigações
  31. Transmissão das obrigações
  32. Adimplemento e extinção
  33. Inadimplemento das obrigações
  34. Atos Unilaterais
  35. Responsabilidade Civil
  36. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 62 assuntos

  1. Normas fundamentais e princípios
  2. Fontes e direito processual intertemporal
  3. Jurisdição
  4. Ação
  5. Processo e procedimento
  6. Disposições gerais e classificação
  7. Competência absoluta e relativa
  8. Conflito e modificação de competência
  9. Conexão, continência e prevenção
  10. Partes e procuradores
  11. Capacidade processual
  12. Litisconsórcio
  13. Intervenção de terceiros
  14. Juiz e auxiliares da justiça
  15. Conceitos e espécies
  16. Forma, tempo e lugar
  17. Prazos e preclusão
  18. Comunicação dos atos processuais
  19. Nulidades
  20. Disposições gerais
  21. Tutelas de urgência e evidência
  22. Procedimentos antecedentes
  23. Tutelas contra a Fazenda Pública
  24. Petição inicial
  25. Resposta do réu
  26. Saneamento
  27. Audiência de instrução
  28. Sentença
  29. Disposições gerais e princípios
  30. Ônus da prova
  31. Provas documental, testemunhal e pericial
  32. Depoimento pessoal e confissão
  33. Conceito e classificação
  34. Limites objetivos e subjetivos
  35. Coisa julgada formal e material
  36. Disposições gerais
  37. Obrigação de pagar quantia certa
  38. Cumprimento contra a Fazenda Pública
  39. Obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa
  40. Ação de consignação em pagamento
  41. Ações possessórias
  42. Ação monitória
  43. Embargos de terceiro
  44. Ações de família
  45. Execução em geral
  46. Penhora, avaliação e expropriação
  47. Execução para entrega de coisa
  48. Execução contra a Fazenda Pública
  49. Embargos à execução
  50. Recursos em geral
  51. Apelação e agravo
  52. Embargos de declaração
  53. Recursos para tribunais superiores
  54. Repercussão geral e recursos repetitivos
  55. Mandado de segurança
  56. Ação civil pública
  57. Ação popular
  58. Ação de improbidade administrativa
  59. Juizados especiais
  60. Lei do inquilinato
  61. Código de defesa do consumidor
  62. Execução fiscal

DIREITO CONSTITUCIONAL · 36 assuntos

  1. Conceito, objeto e classificações
  2. Supremacia da Constituição
  3. Aplicabilidade e interpretação
  4. Vigência e eficácia das normas
  5. Princípios Fundamentais
  6. Direitos e deveres individuais e coletivos
  7. Direitos sociais
  8. Direitos de nacionalidade
  9. Direitos políticos
  10. Habeas corpus e habeas data
  11. Mandado de segurança e injunção
  12. Ação popular e civil pública
  13. Sistemas difuso e concentrado
  14. Ação direta de inconstitucionalidade
  15. Ação declaratória de constitucionalidade
  16. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  17. Organização político-administrativa
  18. Competências da União, Estados e Municípios
  19. Intervenção federal
  20. Administração Pública
  21. Presidente e Vice-Presidente
  22. Atribuições e responsabilidades
  23. Órgãos e atribuições
  24. Processo legislativo
  25. Fiscalização contábil e orçamentária
  26. Disposições gerais
  27. Supremo Tribunal Federal
  28. Superior Tribunal de Justiça
  29. Tribunais e Juízes
  30. Ministério Público
  31. Advocacia Pública
  32. Advocacia e Defensoria Pública
  33. Princípios gerais da atividade econômica
  34. Finanças públicas e orçamentos
  35. Disposição geral
  36. Seguridade social

DIREITO ADMINISTRATIVO · 28 assuntos

  1. Princípios constitucionais e legais
  2. Princípios administrativos implícitos
  3. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
  4. Poderes e deveres dos administradores
  5. Uso e abuso do poder
  6. Lei de abuso de autoridade
  7. Administração Direta e Indireta
  8. Órgãos públicos
  9. Autarquias
  10. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  11. Fundações públicas e consórcios
  12. Conceito, características e atributos
  13. Elementos e requisitos
  14. Classificação
  15. Extinção, revogação e invalidação
  16. Lei nº 9.784/1999
  17. Classificações do controle
  18. Controle externo
  19. Lei de Improbidade Administrativa
  20. Conceito e classificação
  21. Princípios
  22. Concessão e permissão
  23. Parcerias público-privadas
  24. Classificação
  25. Cargo, emprego e função pública
  26. Provimento e investidura
  27. Responsabilidade dos agentes
  28. Lei nº 8.112/1990

DIREITO PENAL · 21 assuntos

  1. Princípios e Aplicação da Lei Penal
  2. Crime
  3. Imputabilidade penal
  4. Concurso de pessoas
  5. Espécies de pena
  6. Regimes de pena
  7. Substituições da pena
  8. Ação Penal e Extinção da Punibilidade
  9. Furto e roubo
  10. Apropriação indébita
  11. Estelionato e outras fraudes
  12. Moeda falsa
  13. Falsidade de títulos e papéis públicos
  14. Falsidade documental
  15. Crimes praticados por funcionário público
  16. Crimes contra a Administração da Justiça
  17. Crimes contra a ordem tributária
  18. Crimes ambientais
  19. Crimes em licitações
  20. Lavagem de dinheiro
  21. Organizações criminosas

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 19 assuntos

  1. Natureza, início e dinâmica
  2. Territorial, absoluta e relativa
  3. Competência por prerrogativa de função
  4. Exceções
  5. Da prova
  6. Busca e apreensão
  7. Restituição das coisas apreendidas
  8. Medidas assecuratórias
  9. Da prisão
  10. Medidas cautelares
  11. Liberdade provisória
  12. Citações e intimações
  13. Instrução criminal
  14. Sentença
  15. Nulidades
  16. Recursos em geral
  17. Habeas Corpus
  18. Da execução penal
  19. Juizados Especiais Federais Criminais

DIREITO TRIBUTÁRIO · 20 assuntos

  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação
  3. Conceito, natureza jurídica e espécies
  4. Hipótese de incidência
  5. Fato gerador
  6. Conceito e espécies
  7. Sujeitos ativo e passivo
  8. Obrigação principal e acessória
  9. Conceito e natureza
  10. Lançamento e modalidades
  11. Suspensão, extinção e exclusão
  12. Responsabilidade tributária
  13. Limitações constitucionais
  14. Imunidade tributária
  15. Competência tributária
  16. Tributos federais
  17. Administração tributária
  18. Garantias e privilégios do crédito
  19. Processo tributário
  20. Cobrança da dívida ativa

DIREITO PREVIDENCIÁRIO · 17 assuntos

  1. Origem e evolução legislativa
  2. Conceito e organização
  3. Princípios constitucionais
  4. Aspectos constitucionais da Previdência Social
  5. Organização da assistência social
  6. Lei nº 8.742/1993
  7. Beneficiário e benefícios
  8. Custeio
  9. Leis nº 8.212/1991 e 8.213/1991
  10. Decreto 3.048/1991
  11. Noções gerais
  12. Benefícios e custeio
  13. Regimes próprios de previdência
  14. Lei nº 9.717/1998
  15. Lei Complementar nº 109/2001
  16. Lei Complementar nº 108/2001
  17. Lei nº 12.618/2012

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