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Banca: FGV11 disciplinas195 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos

  1. textos de gêneros variados
  2. textos do dia a dia
  3. textos oficiais e informativos
  4. cartas
  5. ofícios
  6. relatórios
  7. comunicados
  8. e-mails
  9. uso correto das letras
  10. acentuação gráfica
  11. conectores
  12. repetição
  13. referência
  14. encadeamento de ideias
  15. concordância verbal e nominal
  16. pontuação
  17. crase
  18. colocação pronominal
  19. estrutura do período
  20. substituição de palavras
  21. simplificação de trechos
  22. ajuste de linguagem e formalidade

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO PJSC · 11 assuntos

  1. competências dos órgãos
  2. funções básicas
  3. sessões
  4. processamento de processos
  5. atuação administrativa
  6. regras de funcionamento
  7. conduta
  8. deveres
  9. direitos
  10. responsabilidades
  11. regras de conduta

ÉTICA E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO · 19 assuntos

  1. legalidade
  2. moralidade
  3. interesse público
  4. integridade
  5. probidade
  6. conduta
  7. sanções
  8. processos disciplinares
  9. atos proibidos
  10. consequências
  11. trabalho em equipe
  12. comunicação
  13. atitudes éticas
  14. padrões éticos
  15. transparência
  16. prevenção de irregularidades
  17. diretrizes de ética
  18. conduta
  19. integridade institucional

INFORMÁTICA E PROTEÇÃO DE DADOS · 18 assuntos

  1. hardware
  2. software
  3. sistemas operacionais
  4. aplicativos
  5. internet
  6. senhas
  7. vírus
  8. ameaças
  9. boas práticas
  10. direitos do titular
  11. deveres do servidor
  12. segurança
  13. confidencialidade
  14. políticas de privacidade
  15. tratamento seguro de dados
  16. normas institucionais
  17. Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
  18. Resolução TJ nº 3/2021

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA · 16 assuntos

  1. dignidade da pessoa humana
  2. igualdade
  3. proteção internacional
  4. proteção constitucional
  5. aplicação prática
  6. contraditório
  7. ampla defesa
  8. efetividade da prestação jurisdicional
  9. crianças
  10. idosos
  11. pessoas com deficiência
  12. mulheres
  13. minorias
  14. inclusão
  15. cidadania
  16. promoção de direitos

DIREITO ADMINISTRATIVO · 12 assuntos

  1. administração direta e indireta
  2. centralizada e descentralizada
  3. desconcentração
  4. expressos
  5. implícitos
  6. Órgãos e agentes públicos
  7. Poderes administrativos
  8. Ato administrativo
  9. Lei nº 14.133/2021
  10. funções básicas
  11. procedimentos internos
  12. tramitação de documentos

DIREITO CONSTITUCIONAL · 22 assuntos

  1. Princípios fundamentais
  2. direitos individuais e coletivos
  3. direitos sociais
  4. nacionalidade
  5. cidadania
  6. direitos políticos
  7. União
  8. Estados
  9. Distrito Federal
  10. Municípios
  11. Territórios
  12. disposições gerais
  13. servidores públicos
  14. disposições gerais
  15. competências dos órgãos
  16. estrutura do TJSC
  17. Ministério Público
  18. advocacia pública
  19. defensoria pública
  20. composição
  21. competências
  22. aplicação no TJSC

DIREITO CIVIL · 21 assuntos

  1. vigência e aplicação das leis
  2. conflito das leis no tempo
  3. eficácia da lei no espaço
  4. personalidade
  5. capacidade
  6. nome
  7. estado
  8. domicílio
  9. direitos da personalidade
  10. disposições gerais
  11. domicílio
  12. associações
  13. fundações
  14. Bens
  15. negócios jurídicos
  16. atos lícitos
  17. atos ilícitos
  18. processos judiciais
  19. processos administrativos
  20. Lei nº 12.682/2012
  21. Decreto Federal n. 8.539/2015

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 12 assuntos

  1. devido processo legal
  2. contraditório
  3. ampla defesa
  4. juiz natural
  5. Pressupostos processuais
  6. princípio da inércia
  7. condições da ação
  8. elementos da ação
  9. classificação
  10. auxílio direto
  11. carta rogatória
  12. Competência

DIREITO PENAL · 17 assuntos

  1. princípios da legalidade e anterioridade
  2. lei penal no tempo e espaço
  3. tempo e lugar do crime
  4. analogia
  5. irretroatividade
  6. tipo penal objetivo
  7. tipo penal subjetivo
  8. ilicitude
  9. culpabilidade
  10. causas excludentes
  11. Crimes contra a pessoa
  12. Crimes contra o patrimônio
  13. Crimes contra a administração pública
  14. crimes hediondos
  15. abuso de autoridade
  16. Estatuto da Criança e do Adolescente
  17. Resolução TJ n. 35/2025

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 25 assuntos

  1. Disposições preliminares
  2. Inquérito policial
  3. Ação penal
  4. juiz
  5. Ministério Público
  6. acusado e defensor
  7. assistentes
  8. auxiliares da justiça
  9. peritos e intérpretes
  10. citações e intimações
  11. sentença
  12. instrução criminal
  13. procedimento
  14. pronúncia e impronúncia
  15. preparação do julgamento
  16. alistamento de jurados
  17. desaforamento
  18. organização da pauta
  19. sorteio e convocação
  20. função do jurado
  21. composição
  22. sessões
  23. Prisão e liberdade provisória
  24. funcionários públicos
  25. Habeas corpus

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