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Banca: FGV8 disciplinas348 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 23 assuntos

  1. Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo)
  2. Interpretação e organização interna
  3. Sentido e emprego dos vocábulos
  4. Campos semânticos
  5. Emprego de tempos e modos dos verbos em português
  6. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais
  7. Processos de formação de palavras
  8. Mecanismos de flexão dos nomes e verbos
  9. Frase, oração e período
  10. Termos da oração
  11. Processos de coordenação e subordinação
  12. Concordância nominal e verbal
  13. Transitividade e regência de nomes e verbos
  14. Padrões gerais de colocação pronominal no português
  15. Mecanismos de coesão textual
  16. Ortografia
  17. Acentuação gráfica
  18. Emprego do sinal indicativo de crase
  19. Pontuação
  20. Substituição
  21. Deslocamento
  22. Paralelismo
  23. Variação linguística: norma culta

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO · 13 assuntos

  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. Ética e função pública
  5. Ética no setor público
  6. Regime disciplinar
  7. Deveres e proibições
  8. Acumulação
  9. Responsabilidade e penalidades
  10. Disposições gerais
  11. Atos de improbidade administrativa
  12. Resolução TJDFT nº 9/2019
  13. Portaria Conjunta nº 76/2020

DIREITO CONSTITUCIONAL · 52 assuntos

  1. Conceito, objeto, elementos e classificações
  2. Supremacia da Constituição
  3. Aplicabilidade das normas constitucionais
  4. Interpretação do texto constitucional
  5. Originário
  6. Derivado
  7. Decorrente
  8. Princípios fundamentais
  9. Direitos e deveres individuais e coletivos
  10. Direitos sociais
  11. Nacionalidade
  12. Direitos políticos
  13. Partidos políticos
  14. União
  15. Estados federados
  16. Municípios
  17. Distrito Federal
  18. Territórios
  19. Intervenção
  20. Disposições gerais
  21. Servidores públicos
  22. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
  23. Estrutura, funcionamento e atribuições
  24. Comissões Parlamentares de Inquérito
  25. Tribunal de Contas: composição e competência
  26. Processo legislativo
  27. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades
  28. Ministros de Estado
  29. Conselho da República e de Defesa Nacional
  30. Disposições gerais
  31. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências
  32. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  33. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências
  34. Advocacia pública, advocacia e defensoria pública
  35. Sistemas gerais e sistema brasileiro
  36. Controle incidental ou concreto
  37. Ação Declaratória de Constitucionalidade
  38. Ação Direta de Inconstitucionalidade
  39. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  40. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
  41. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
  42. Controle concreto e abstrato do direito estadual
  43. Súmula Vinculante
  44. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  45. Princípios gerais
  46. Limitações do poder de tributar
  47. Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
  48. Ordem social
  49. Habeas corpus
  50. Mandado de segurança
  51. Mandado de injunção
  52. Habeas data

DIREITO ADMINISTRATIVO · 31 assuntos

  1. Conceitos, elementos, poderes e organização
  2. Natureza, fins e princípios
  3. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
  4. Administração direta e indireta
  5. Órgãos públicos
  6. Entidades do Terceiro Setor
  7. Agentes públicos e servidores públicos civis
  8. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990)
  9. Lei Federal nº 9.784/1999
  10. Lei do DF nº 2.834/2001
  11. Poderes administrativos
  12. Ato administrativo
  13. Segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018)
  14. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
  15. Serviços públicos
  16. Bens públicos
  17. Controle administrativo
  18. Controle judicial
  19. Controle legislativo
  20. Controle pelos Tribunais de Contas
  21. Improbidade Administrativa
  22. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  23. Responsabilidade civil do Estado
  24. Intervenção do Estado na Propriedade
  25. Lei nº 8.666/1993
  26. Lei nº 10.520/2002
  27. Lei nº 14.133/2021
  28. Conceito, peculiaridades e interpretação
  29. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão
  30. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004)
  31. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

DIREITO CIVIL · 60 assuntos

  1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis
  2. Conflito das leis no tempo
  3. Eficácia da lei no espaço
  4. Personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência
  5. Pessoas jurídicas
  6. Domicílio
  7. Bens: classes
  8. Fato jurídico
  9. Atos jurídicos lícitos e ilícitos
  10. Negócio jurídico
  11. Prescrição e decadência
  12. Prova
  13. Características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento
  14. Disposições gerais, extinção e espécies reguladas no Código Civil
  15. Atos unilaterais
  16. Responsabilidade civil
  17. Títulos de Crédito
  18. Empresário
  19. Sociedades não personificadas e personificadas
  20. Estabelecimento
  21. Registro, nome empresarial, prepostos, escrituração
  22. Posse
  23. Propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação
  24. Direito do promitente comprador
  25. Direitos reais de garantia
  26. Direito de laje
  27. Casamento
  28. Relações de parentesco
  29. Regime de bens entre os cônjuges
  30. Alimentos
  31. Bem de família
  32. União estável e concubinato
  33. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
  34. Sucessão em geral
  35. Sucessão legítima e testamentária
  36. Inventário e partilha
  37. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992)
  38. Alimentos (Lei nº 5.478/1968)
  39. Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)
  40. Bem de família (Lei nº 8.009/1990)
  41. ECA (Lei nº 8.069/1990): proteção integral, direitos fundamentais, família substituta
  42. Disposições gerais e especiais
  43. Procedimentos e ação de despejo
  44. Direitos básicos do consumidor
  45. Relação de consumo
  46. Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços
  47. Prescrição e decadência
  48. Práticas comerciais e proteção contratual
  49. Superendividamento
  50. Defesa do consumidor em juízo
  51. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
  52. Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998)
  53. Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969)
  54. Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997)
  55. Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
  56. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  57. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
  58. Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)
  59. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
  60. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 62 assuntos

  1. Normas fundamentais e aplicação das normas processuais
  2. Jurisdição e ação
  3. Condições e elementos da ação
  4. Capacidade processual
  5. Deveres das partes e responsabilidade por dano processual
  6. Despesas, honorários advocatícios, multas e gratuidade de justiça
  7. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores
  8. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
  9. Competência internacional
  10. Competência interna: valor, matéria, funcional e territorial
  11. Modificações da competência
  12. Declaração de incompetência
  13. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
  14. Impedimentos e suspeição
  15. Serventuário, oficial de justiça, perito, depositário, intérprete
  16. Conciliadores e mediadores judiciais
  17. Forma dos atos processuais
  18. Tempo e lugar dos atos processuais
  19. Prazos
  20. Comunicações dos atos: cartas, citações e intimações
  21. Nulidades
  22. Distribuição, registro e valor da causa
  23. Tutela de urgência
  24. Tutela de evidência
  25. Formação, suspensão e extinção do processo
  26. Petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
  27. Audiência de conciliação e mediação
  28. Contestação, reconvenção e revelia
  29. Julgamento conforme o estado do processo
  30. Disposições gerais
  31. Depoimento pessoal e confissão
  32. Prova documental
  33. Prova testemunhal
  34. Prova pericial
  35. Inspeção judicial
  36. Disposições gerais
  37. Conciliação
  38. Instrução e julgamento
  39. Requisitos e efeitos da sentença
  40. Coisa julgada
  41. Liquidação de sentença
  42. Cumprimento da sentença
  43. Disposições gerais
  44. Apelação
  45. Agravo de instrumento e agravo interno
  46. Embargos de declaração
  47. Recurso extraordinário e recurso especial
  48. Recursos ordinários
  49. Súmulas vinculantes
  50. Incidente de assunção de competência
  51. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  52. Reclamação
  53. Ação rescisória
  54. Execução em geral: partes, competência, título executivo
  55. Responsabilidade patrimonial
  56. Execução para entrega de coisa e obrigações de fazer/não fazer
  57. Execução por quantia certa: penhora, avaliação e expropriação
  58. Adjudicação, alienação e pagamento ao credor
  59. Execução contra a Fazenda Pública
  60. Execução de prestação alimentícia
  61. Embargos do devedor
  62. Suspensão e extinção do processo de execução

DIREITO PENAL · 49 assuntos

  1. Princípios e fontes do Direito Penal
  2. Lei penal no tempo e no espaço
  3. Tempo e lugar do crime
  4. Lei penal excepcional, especial e temporária
  5. Territorialidade e extraterritorialidade
  6. Irretroatividade da lei penal
  7. Interpretação e analogia
  8. Conflito aparente de normas penais
  9. Classificação e teorias do crime
  10. Fato típico e seus elementos
  11. Relação de causalidade e relevância da omissão
  12. Crime consumado e tentado
  13. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior
  14. Crime impossível
  15. Crime doloso, culposo e preterdoloso
  16. Concurso de crimes
  17. Causas de exclusão da ilicitude
  18. Descriminantes putativas
  19. Excesso punível
  20. Teorias, elementos e causas de exclusão
  21. Imputabilidade penal
  22. Erro de tipo e erro de proibição
  23. Coação irresistível e obediência hierárquica
  24. Concurso de pessoas
  25. Espécies, cominação e aplicação
  26. Suspensão condicional da pena
  27. Livramento condicional
  28. Efeitos da condenação e reabilitação
  29. Medidas de segurança
  30. Ação penal
  31. Punibilidade e causas de extinção
  32. Crimes contra a pessoa
  33. Crimes contra o patrimônio
  34. Crimes contra a dignidade sexual
  35. Crimes contra a família
  36. Crimes contra a incolumidade pública
  37. Crimes contra a paz pública
  38. Crimes contra a fé pública
  39. Crimes contra a Administração Pública
  40. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  41. Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
  42. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  43. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  44. Lavagem de bens (Lei nº 9.613/1998)
  45. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  46. Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
  47. Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
  48. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  49. Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 58 assuntos

  1. Princípios gerais e constitucionais do processo penal
  2. Aplicação, fontes e interpretação da lei processual penal
  3. Inquérito policial e termo circunstanciado
  4. Comissão parlamentar de inquérito
  5. Investigação criminal pelo Ministério Público
  6. Arquivamento de inquérito
  7. Denúncia
  8. Juiz
  9. Ministério Público
  10. Acusado e defensor
  11. Assistentes e auxiliares da Justiça
  12. Impedimentos e suspeições
  13. Comunicações, citações, intimações e notificações
  14. Decisões interlocutórias
  15. Audiência de custódia
  16. Audiência de instrução
  17. Sentença: tipos, estrutura e efeitos
  18. Critérios de determinação e modificação de competência
  19. Perpetuatio jurisdictionis
  20. Incompetência
  21. Conexão e continência
  22. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto
  23. Incidentes de falsidade e de insanidade mental
  24. Restituição das coisas apreendidas
  25. Perdimento e alienação antecipada de bens
  26. Conceito, princípios, finalidade, objeto e meios
  27. Ônus e procedimento probatório
  28. Limitações constitucionais e sistemas de apreciação
  29. Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas
  30. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados
  31. Prisão em flagrante
  32. Prisão temporária
  33. Prisão preventiva
  34. Prisão domiciliar
  35. Medidas cautelares diversas da prisão
  36. Liberdade provisória e fiança
  37. Procedimento comum ordinário e sumário
  38. Tribunal do Júri
  39. Procedimentos especiais
  40. Nulidades
  41. Recursos em geral
  42. Recurso especial e extraordinário
  43. Coisa julgada
  44. Revisão criminal
  45. Habeas corpus
  46. Mandado de segurança
  47. Competência
  48. Execução das penas privativas de liberdade e restritivas de direito
  49. Execução das medidas de segurança
  50. Regimes de cumprimento da pena
  51. Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995)
  52. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
  53. Lavagem de bens (Lei nº 9.613/1998)
  54. Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
  55. Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
  56. Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  57. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  58. Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

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