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Edital verticalizado TJBA Analista Judiciário 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: FGV9 disciplinas252 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 18 assuntos

  1. Domínio da ortografia oficial
  2. Emprego da acentuação gráfica
  3. Emprego dos sinais de pontuação
  4. Emprego do sinal indicativo de crase
  5. Flexão nominal e verbal
  6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
  7. Concordância nominal e verbal
  8. Regência nominal e verbal
  9. Morfossintaxe
  10. Emprego de tempos e modos verbais
  11. Vozes do verbo
  12. Domínio dos mecanismos de coesão textual
  13. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
  14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  15. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  16. Figuras de linguagem
  17. Discurso direto, indireto e indireto livre
  18. Adequação da linguagem ao tipo de documento

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO · 16 assuntos

  1. Estrutura lógica de relações arbitrárias
  2. Raciocínio verbal, matemático e sequencial
  3. Orientação espacial e temporal
  4. Formação de conceitos
  5. Números inteiros e racionais
  6. Operações básicas
  7. Expressões numéricas
  8. Múltiplos e divisores
  9. Frações e operações com frações
  10. Razões e proporções
  11. Divisão em partes proporcionais
  12. Regra de três
  13. Porcentagem, acréscimos e descontos
  14. Medidas de tendência central
  15. Medidas de dispersão
  16. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas

LEGISLAÇÃO · 3 assuntos

  1. Lei nº 6.677/1994
  2. Regimento Interno atualizado
  3. Lei nº 10.845/2007

DIREITO CONSTITUCIONAL · 27 assuntos

  1. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
  2. Vigência e eficácia das normas constitucionais
  3. Sistemas difuso e concentrado
  4. Ação direta de inconstitucionalidade
  5. Ação declaratória de constitucionalidade
  6. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  7. Princípios fundamentais da República
  8. Direitos e deveres individuais e coletivos
  9. Direitos sociais
  10. Direitos de nacionalidade
  11. Direitos políticos
  12. Dos partidos políticos
  13. Organização político-administrativa
  14. Competências da União, Estados e Municípios
  15. Disposições gerais
  16. Servidores públicos
  17. Presidente e Vice-Presidente da República
  18. Atribuições e responsabilidades do Presidente
  19. Processo legislativo
  20. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  21. Disposições gerais
  22. Órgãos do Poder Judiciário
  23. Organização e competências
  24. Conselho Nacional de Justiça
  25. Ministério Público
  26. Advocacia Pública
  27. Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO · 37 assuntos

  1. Decreto-lei nº 4.657/1942 e aplicação na Administração Pública
  2. Regime jurídico administrativo
  3. Princípios constitucionais e legais
  4. Princípios expressos e implícitos
  5. Poderes da Administração Pública
  6. Poderes e deveres dos administradores
  7. Uso e abuso do poder
  8. Lei nº 13.869/2019
  9. Administração Direta e Indireta
  10. Órgãos públicos
  11. Autarquias
  12. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  13. Fundações públicas
  14. Consórcios públicos
  15. Agências
  16. Terceiro Setor
  17. Conceito, características e atributos
  18. Elementos e requisitos
  19. Classificação
  20. Formação e efeitos
  21. Extinção, revogação e invalidação
  22. Lei estadual nº 12.209/2011
  23. Classificações do controle
  24. Controle externo
  25. Procedimentos de tomadas de contas
  26. Lei nº 8.429/1992 com alterações da Lei nº 14.230/2021
  27. Lei nº 14.133/2021
  28. Conceito e classificação
  29. Princípios
  30. Formas de delegação
  31. Concessão e permissão
  32. Direitos dos usuários
  33. Evolução
  34. Responsabilidade por ato comissivo
  35. Responsabilidade por omissão
  36. Requisitos e causas excludentes
  37. Reparação do dano

DIREITO CIVIL · 46 assuntos

  1. Vigência, aplicação e interpretação das leis
  2. Conflito das leis no tempo
  3. Eficácia das leis no espaço
  4. Pessoa Natural: personalidade e capacidade
  5. Direitos da Personalidade
  6. Pessoa Jurídica
  7. Desconsideração da personalidade jurídica
  8. Bens corpóreos e incorpóreos
  9. Domicílio Civil
  10. Bens públicos: classificação, afetação e desafetação
  11. Atos jurídicos lícitos e ilícitos
  12. Prescrição e decadência
  13. Prova do fato jurídico
  14. Conceito e classificação
  15. Elementos essenciais e acidentais
  16. Defeitos do negócio jurídico
  17. Invalidade
  18. Princípios e classificação
  19. Disposições gerais
  20. Interpretação e extinção
  21. Espécies de contratos
  22. Vícios redibitórios e evicção
  23. Responsabilidade civil
  24. Teorias da posse
  25. Conceito, classificação e efeitos
  26. Função social da posse
  27. Conceito e classificação
  28. Aquisição, proteção e perda
  29. Função social da propriedade
  30. Direitos de vizinhança
  31. Condomínio
  32. Superfície
  33. Servidões
  34. Uso, usufruto e habitação
  35. Direito real à aquisição
  36. Penhor
  37. Hipoteca
  38. Casamento heteroafetivo e homoafetivo
  39. Invalidade, separação e divórcio
  40. Regime de bens
  41. União estável
  42. Bem de família
  43. Disposições gerais
  44. Herança e vocação hereditária
  45. Sucessão legítima e testamentária
  46. Inventário e partilha

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 42 assuntos

  1. Lei nº 13.105/2015 e alterações
  2. Normas processuais civis
  3. Jurisdição
  4. Conceito, natureza e elementos da ação
  5. Condições da ação
  6. Pressupostos processuais
  7. Preclusão
  8. Capacidade processual e postulatória
  9. Deveres das partes
  10. Sucessão das partes
  11. Litisconsórcio
  12. Intervenção de terceiros
  13. Poderes e deveres do juiz
  14. Ministério Público
  15. Advocacia Pública
  16. Defensoria Pública
  17. Forma dos atos
  18. Tempo e lugar
  19. Prazos
  20. Comunicação dos atos
  21. Nulidades
  22. Valor da causa
  23. Tutela de urgência
  24. Procedimento comum
  25. Petição inicial
  26. Contestação e reconvenção
  27. Saneamento
  28. Provas
  29. Sentença e coisa julgada
  30. Cumprimento da sentença
  31. Liquidação
  32. Processos de execução
  33. Teoria Geral dos Recursos
  34. Recursos em espécie
  35. Processos nos tribunais
  36. Mandado de segurança
  37. Ação popular
  38. Ação civil pública
  39. Ação de improbidade administrativa
  40. Lei nº 9.099/1995 e alterações
  41. Lei nº 13.140/2015 e alterações
  42. Súmulas do STF e STJ

DIREITO PENAL · 21 assuntos

  1. Princípios aplicáveis
  2. Lei penal no tempo e espaço
  3. Tempo e lugar do crime
  4. Interpretação e analogia
  5. Conflito de normas
  6. Ilicitude
  7. Culpabilidade
  8. Concurso de pessoas
  9. Espécies de penas
  10. Cominação das penas
  11. Ação penal
  12. Punibilidade e causas de extinção
  13. Prescrição
  14. Crimes contra a fé pública
  15. Crimes contra a Administração Pública
  16. Lei nº 13.869/2019
  17. Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro)
  18. Crimes na licitação (Lei nº 14.133/2021)
  19. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  20. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
  21. Súmulas do STF e STJ

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 42 assuntos

  1. Processo penal constitucional
  2. Sistemas e princípios fundamentais
  3. Aplicação da lei processual
  4. Inquérito policial
  5. Relação jurídica processual
  6. Elementos identificadores
  7. Formas do procedimento
  8. Pretensão punitiva
  9. Ação penal
  10. Ação civil ex delicto
  11. Jurisdição e competência
  12. Questões incidentes
  13. Prova
  14. Juiz
  15. Ministério Público
  16. Acusado e defensor
  17. Assistentes e auxiliares
  18. Prisão e medidas cautelares
  19. Liberdade provisória
  20. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
  21. Citações e intimações
  22. Atos processuais e judiciais
  23. Prazos e nulidades
  24. Processo comum
  25. Instrução criminal
  26. Procedimento do júri
  27. Acusação e instrução preliminar
  28. Pronúncia e impronúncia
  29. Preparação para julgamento
  30. Organização e funcionamento
  31. Crimes de responsabilidade de funcionários públicos
  32. Crimes contra honra
  33. Crimes contra propriedade imaterial
  34. Processo sumário
  35. Restauração de autos
  36. Aplicação de medida de segurança
  37. Lei nº 8.038/1990 (STJ e STF)
  38. Lei nº 9.099/1995
  39. Lei nº 10.259/2001
  40. Recursos em geral
  41. Habeas corpus
  42. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)

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