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Banca: Cebraspe11 disciplinas232 assuntos2026

DIREITO CONSTITUCIONAL · 20 assuntos

  1. Conceito sociológico, político e jurídico
  2. Supremacia da norma constitucional
  3. Poder Constituinte Originário e Derivado
  4. Artigos 1º ao 5º (Princípios Fundamentais e Direitos Individuais)
  5. Artigos 6º ao 15 (Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos)
  6. Artigos 16 ao 30 (Partidos Políticos e Organização do Estado)
  7. Artigos 31 ao 45 (Fiscalização, Municípios e Servidores Públicos)
  8. Artigos 46 ao 60 (Poder Legislativo e Processo Legislativo)
  9. Artigos 61 ao 75 (Poder Executivo e Fiscalização Contábil)
  10. Artigos 76 ao 90 (Responsabilidades do Presidente e Ministros)
  11. Artigos 91 ao 105 (Conselho da República, de Defesa e Poder Judiciário)
  12. Artigos 106 ao 120 (STJ e Tribunais Regionais Federais)
  13. Artigos 121 ao 135 (Justiça Eleitoral, do Trabalho e Funções à Justiça)
  14. Artigos 136 ao 150 (Estado de Defesa, Sítio e Sistema Tributário)
  15. Artigos 151 ao 165 (Finanças Públicas e Orçamentos)
  16. Artigos 166 ao 180 (Processo Orçamentário e Ordem Econômica)
  17. Artigo 23 (Competência Comum)
  18. Artigo 170 (Princípios da Atividade Econômica)
  19. Artigo 225 (Meio Ambiente)
  20. Artigo 231 (Povos Indígenas)

LICITAÇÕES E CONTRATOS · 31 assuntos

  1. Princípios constitucionais e legais da licitação
  2. Pregão
  3. Concorrência
  4. Concurso
  5. Leilão
  6. Diálogo Competitivo
  7. Critérios de julgamento (Menor preço, Maior desconto, etc.)
  8. Fase preparatória da licitação
  9. Edital de licitação: requisitos e objeto
  10. Hipóteses de Dispensa
  11. Hipóteses de Inexigibilidade
  12. Registro de Preços e Credenciamento
  13. Execução dos contratos administrativos
  14. Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro
  15. Alteração unilateral dos contratos
  16. Extinção dos contratos administrativos
  17. Sanções administrativas e infrações
  18. CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados)
  19. Artigos 1 ao 15 (Âmbito de aplicação e definições)
  20. Artigos 16 ao 30 (Agentes públicos e vedações)
  21. Artigos 31 ao 45 (Fases do processo e leilão)
  22. Artigos 46 ao 60 (Critérios de julgamento e lances)
  23. Artigos 61 ao 75 (Habilitação e julgamento)
  24. Artigos 76 ao 90 (Procedimentos auxiliares: SRP e Pré-qualificação)
  25. Artigos 91 ao 105 (Contratação direta e convênios)
  26. Artigos 106 ao 120 (Duração e formalização dos contratos)
  27. Artigos 121 ao 135 (Execução contratual e garantias)
  28. Artigos 136 ao 150 (Alteração e extinção contratual)
  29. Artigos 151 ao 165 (Infrações e sanções administrativas)
  30. Artigos 166 ao 180 (Impugnações, recursos e controle)
  31. Artigos 181 ao 194 (Disposições finais e transitórias)

GESTÃO DE CONTRATOS · 13 assuntos

  1. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços
  2. Parte 1 (Art. 1 ao 15)
  3. Parte 2 (Art. 16 ao 30)
  4. Parte 3 (Art. 31 ao 45)
  5. Parte 4 (Art. 46 ao 60)
  6. Parte 5 (Art. 61 ao 73)
  7. Cláusulas e indicadores de nível de serviço (SLA)
  8. Papel e responsabilidades do fiscalizador do contrato
  9. Papel e responsabilidades do preposto da contratada
  10. Acompanhamento sistemático da execução contratual
  11. Registro formal de irregularidades
  12. Notificação de falhas à empresa contratada
  13. Definição de penalidades administrativas aplicáveis

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS · 25 assuntos

  1. Atributos para classificação de materiais
  2. Tipos de classificação de materiais
  3. Metodologia de cálculo da curva ABC
  4. Gestão de estoques: conceitos e objetivos
  5. Organização do setor de compras
  6. Etapas do processo de compra
  7. Perfil do comprador no setor público
  8. Modalidades de compra
  9. Cadastro de fornecedores
  10. Objeto de licitação para materiais
  11. Edital de licitação para materiais
  12. Recebimento de materiais: Entrada
  13. Recebimento de materiais: Conferência
  14. Objetivos da armazenagem
  15. Critérios e técnicas de armazenagem
  16. Arranjo físico (leiaute) de almoxarifados
  17. Características das modalidades de transporte
  18. Estrutura para distribuição de materiais
  19. Gestão patrimonial: conceitos
  20. Tombamento de bens
  21. Controle de bens patrimoniais
  22. Inventário físico e patrimonial
  23. Alienação de bens públicos
  24. Alterações de bens
  25. Baixa de bens

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA · 32 assuntos

  1. Planejamento
  2. Organização
  3. Direção
  4. Controle
  5. Processo de planejamento: conceitos
  6. Planejamento estratégico: Visão
  7. Planejamento estratégico: Missão
  8. Planejamento estratégico: Valores
  9. Planejamento estratégico: Análise SWOT
  10. Análise competitiva e estratégias genéricas
  11. Redes e alianças organizacionais
  12. Planejamento tático
  13. Planejamento operacional
  14. Administração por objetivos (APO)
  15. Balanced Scorecard (BSC)
  16. Processo decisório na gestão
  17. Estrutura organizacional: conceitos
  18. Departamentalização por funções
  19. Departamentalização por produtos ou serviços
  20. Departamentalização geográfica ou territorial
  21. Departamentalização por clientela
  22. Departamentalização por processo
  23. Departamentalização por projetos
  24. Vantagens e desvantagens dos tipos de departamentalização
  25. Comportamento organizacional: Relações indivíduo/organização
  26. Motivação nas organizações
  27. Liderança no setor público
  28. Avaliação de desempenho
  29. Competência interpessoal
  30. Gerenciamento de conflitos
  31. Gestão por competências no setor público
  32. Tendências em gestão de pessoas no setor público

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA · 17 assuntos

  1. Programação de recursos orçamentários e financeiros
  2. Execução de recursos orçamentários e financeiros
  3. Controle de recursos orçamentários e financeiros
  4. Empenho da despesa
  5. Liquidação da despesa
  6. Pagamento da despesa
  7. Guia de Recolhimento da União (GRU)
  8. Sistemas de informações financeiras (SIAFI)
  9. Noções de CPR (Contas a Pagar e a Receber)
  10. Controle e pagamento de restos a pagar
  11. Despesas de exercícios anteriores (DEA)
  12. Suprimento de fundos (Cartão Corporativo)
  13. Conformidade diária
  14. Conformidade documental
  15. Rol de responsáveis
  16. Retenção de tributos incidentes sobre bens e serviços
  17. Recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços

COMPETÊNCIAS DIGITAIS E INFORMÁTICA · 42 assuntos

  1. Competências digitais no setor público: cultura e cidadania digital
  2. Letramento digital e midiático (BNCC)
  3. Pensamento computacional aplicado ao serviço público
  4. Ética no uso de dados e combate à desinformação
  5. Parte 1 (Art. 1 ao 15)
  6. Parte 2 (Art. 16 ao fim)
  7. Sistemas operacionais: Microsoft Windows (Conceitos e interface)
  8. Gerenciamento de arquivos, pastas e programas no Windows
  9. Microsoft Word: formatação de documentos oficiais
  10. Microsoft Excel: uso de fórmulas e funções
  11. Microsoft Excel: criação de gráficos e tabelas
  12. Microsoft PowerPoint: criação de apresentações
  13. Conceitos de Redes de computadores: LAN, WAN e Internet
  14. Protocolos de comunicação: TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP
  15. Noções de interoperabilidade de sistemas no setor público
  16. Ferramentas de comunicação: Microsoft Teams e Google Meet
  17. Noções e ferramentas de trabalho remoto
  18. Segurança da informação: procedimentos de backup (cópia de segurança)
  19. Malwares: noções de vírus, worms e pragas virtuais
  20. Programas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware
  21. Ameaças digitais: phishing e pharming
  22. Parte 1 (Art. 1 ao 15)
  23. Parte 2 (Art. 16 ao 30)
  24. Parte 3 (Art. 31 ao 45)
  25. Parte 4 (Art. 46 ao 60)
  26. Parte 5 (Art. 61 ao 65)
  27. Armazenamento em nuvem (Cloud storage): OneDrive e Google Drive
  28. Parte 1 (Art. 1 ao 15)
  29. Parte 2 (Art. 16 ao 30)
  30. Parte 3 (Art. 31 ao 32)
  31. Governo Digital: Plataforma Gov.br (login único e serviços)
  32. Portal Nacional de Dados Abertos
  33. Parte 1 (Art. 1 ao 15)
  34. Parte 2 (Art. 16 ao 30)
  35. Parte 3 (Art. 31 ao 45)
  36. Parte 4 (Art. 46 ao fim)
  37. Processo Eletrônico Nacional (PEN) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  38. Noções de assinatura eletrônica e certificação digital
  39. Inteligência Artificial: conceitos de IA generativa e chatbots
  40. Big Data e análise de dados para políticas públicas
  41. Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes
  42. Acessibilidade em serviços públicos e inclusão digital

RACIOCÍNIO LÓGICO · 15 assuntos

  1. Estruturas lógicas
  2. Lógica de argumentação
  3. Analogias, inferências, deduções e conclusões
  4. Lógica sentencial (proposicional): Proposições simples e compostas
  5. Construção e análise de Tabelas-verdade
  6. Equivalências lógicas
  7. Leis de De Morgan
  8. Diagramas lógicos
  9. Lógica de primeira ordem
  10. Princípios de contagem
  11. Probabilidade
  12. Operações com conjuntos
  13. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
  14. Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
  15. Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais

HISTÓRIA E ASPECTOS DO RN · 23 assuntos

  1. A Capitania do Rio Grande e as capitanias donatárias (Séc. XVI)
  2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial
  3. A seca e a questão sanitária no século XIX
  4. Terra dos salineiros: extração de sal no RN
  5. Abolicionismo em Mossoró (30 de setembro)
  6. Motim das Mulheres
  7. Jornal O Mossoroense: representatividade na comunicação
  8. Resistência de Mossoró ao bando de Lampião
  9. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte
  10. O RN na Segunda Guerra Mundial: papel da costa brasileira
  11. Populações indígenas atuais no RN
  12. Comunidades quilombolas no estado do RN
  13. Características do relevo e do clima potiguar
  14. Ecossistemas e biodiversidade: o bioma Caatinga
  15. Crescimento, distribuição e urbanização da população no RN
  16. Economia: agropecuária, pesca e fruticultura
  17. Economia: carcinicultura e mineração
  18. Indústria de petróleo e gás no RN
  19. Indústria de energias renováveis no panorama geográfico do RN
  20. Atualidades para Redação: Segurança, Transportes e Política
  21. Atualidades para Redação: Economia, Sociedade e Educação
  22. Atualidades para Redação: Saúde, Cultura e Tecnologia
  23. Atualidades para Redação: Energia, Relações Internacionais e Sustentabilidade

LÍNGUA PORTUGUESA · 12 assuntos

  1. Ortografia oficial e significação das palavras
  2. Mecanismos de coesão: referenciação, substituição e repetição
  3. Conectores e sequenciação textual
  4. Emprego de tempos e modos verbais
  5. Estrutura morfossintática do período
  6. Classes de palavras: emprego e funções
  7. Relações de coordenação e subordinação
  8. Sinais de pontuação
  9. Concordância verbal e nominal
  10. Regência verbal e nominal
  11. Crase e Colocação pronominal
  12. Reescrita de frases e reorganização de períodos

LÍNGUA INGLESA · 2 assuntos

  1. Compreensão de ideias principais e secundárias
  2. Vocabulário e gramática para compreensão semântica

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