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Edital verticalizado SEFAZ-SP Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – Orçamento e Finanças Públicas 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: FCC11 disciplinas353 assuntos2026

ADMINISTRAÇÃO GERAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUDITORIA GOVERNAMENTAL · 27 assuntos

  1. Administração Geral e Pública (Convergência Público-Privada): Evolução do Pensamento Administrativo: Teorias clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental e sistêmica/contingencial
  2. Funções do Administrador (PODC): Planejamento, Organização, Direção e Controle
  3. Processo Decisório: Tipos de decisões (programadas e não programadas), modelos de tomada de decisão e racionalidade limitada
  4. Gestão por Processos (BPM): Abordagem por processos, técnicas de mapeamento, análise, redesenho e melhoria contínua de processos
  5. Gestão de Projetos: Conceitos e ciclo de vida de projetos (metodologias tradicionais como PMBOK e metodologias ágeis como Scrum e Kanban)
  6. Comportamento Organizacional: Motivação, liderança, comunicação organizacional, cultura e dinâmica de equipes
  7. Gestão Estratégica de Pessoas: Gestão por competências, recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento (T&D) e métodos de avaliação de desempenho
  8. Modelos de Gestão Pública: Reformas administrativas, transição do modelo patrimonialista para burocrático e gerencial (New Public Management)
  9. Governança, Accountability e Transparência: Estado regulador, controle social, governo eletrônico e aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto estadual nº 68.155/2023. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Parcerias com o Setor Privado e Terceiro Setor: Organizações Sociais (OS), OSCIPs, Lei nº 13.019/2014 (MROSC), contratos de gestão, convênios e consórcios públicos
  10. Ciclo de Políticas Públicas: Construção de agendas, formulação, implementação e financiamento de políticas públicas
  11. Indicadores de Desempenho: Aplicação dos "5 Es" da gestão pública (Eficiência, Eficácia, Efetividade, Economicidade e Execução)
  12. Avaliação de Programas: Métodos de análise custo-benefício e custo-efetividade na entrega de serviços públicos
  13. Instrumentos de Fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção
  14. Modelos de Gestão de Riscos e Controle: COSO I (Controle Interno - Estrutura Integrada), COSO ERM (Gerenciamento de Riscos Corporativos) e norma ABNT NBR ISO 31000
  15. Modelo das Três Linhas (IIA): Atribuições da gestão operacional, das funções de riscos/conformidade e da auditoria interna
  16. Normas e Modelos de Capacidade: Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do IIA (IPPF), NBC TA/NBASP e o modelo IA-CM (Internal Audit Capability Model for the Public Sector)
  17. Sistema de Controle Interno: Funções constitucionais do controle interno no Poder Executivo (Artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988)
  18. Controladoria Geral do Estado e suas atribuições
  19. Ouvidoria Geral do Estado
  20. Integridade e Ética: Programas de integridade, gestão de riscos de fraude/corrupção (Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção) e diretrizes de ESG aplicadas à administração pública
  21. Resposta aos órgãos de controle
  22. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  23. Tipos de estruturas (linear, funcional, linha-staff, matricial, por projetos e em rede)
  24. Formulação de missão, visão e valores
  25. Diagnóstico do ambiente interno e externo (Análise SWOT, 5 Forças de Porter, Cadeia de Valor, OKR)
  26. Fundamentos e Tipologias de Auditoria Governamental: Conceito e Distinções
  27. Tipos de Auditoria: Auditoria de conformidade (legalidade), auditoria financeira (demonstrativos) e auditoria operacional (avaliação de desempenho e gestão)

DIREITO ADMINISTRATIVO · 30 assuntos

  1. Teoria Geral, Princípios e Organização Administrativa
  2. Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo: Lei, doutrina, jurisprudência e costumes
  3. Estado, Governo e Administração Pública: Conceito, elementos constitutivos, órgãos públicos (classificação e teorias da imputação)
  4. Estrutura da Administração Pública: Administração Direta e Indireta
  5. Centralização, Descentralização, Concentração e Desconcentração
  6. Entidades da Administração Indireta
  7. Regime Jurídico-Administrativo e Princípios
  8. Atos Administrativos e Poderes da Administração: Atos Administrativos: Conceito, requisitos/elementos de validade
  9. Atributos dos atos administrativos
  10. Classificação e espécies de atos
  11. Extinção dos atos administrativos
  12. Convalidação e Decadência Administrativa
  13. Poderes da Administração Pública
  14. Agentes Públicos e Regime Estatutário: Conceito e Classificação dos Agentes Públicos
  15. Cargo, Emprego e Função Pública
  16. Regime Constitucional dos Servidores (Artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988)
  17. Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores
  18. Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Decreto estadual nº 69.122/2024
  19. Licitações, Contratos e Serviços Públicos: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  20. Contratos Administrativos
  21. Serviços Públicos e Formas de Parceria
  22. Bens Públicos
  23. Responsabilidade Civil do Estado
  24. Controle da Administração Pública
  25. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com alterações da Lei nº 14.230/2021)
  26. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Decreto estadual nº 68.155/2023
  27. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
  28. Decreto estadual nº 68.769/24 (Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo)
  29. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  30. Estatuto do servidor público do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261, de 28/10/1968)

DIREITO CONSTITUCIONAL · 19 assuntos

  1. Teoria Geral da Constituição, Poder Constituinte e Hermenêutica: Teoria do Estado e da Constituição
  2. Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
  3. Poder Constituinte
  4. Hermenêutica e Interpretação Constitucional
  5. Direitos e Garantias Fundamentais
  6. Remédios Constitucionais
  7. Organização Político-Administrativa do Estado
  8. Administração Pública na Constituição Federal de 1988
  9. Poder Legislativo e Processo Legislativo
  10. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  11. Poder Executivo e Judiciário
  12. Sistema Tributário Nacional e Repartição de Receitas (Arts. 145 a 162): Princípios gerais, limitações ao poder de tributar e espécies tributárias; Repartição constitucional de competências e das receitas tributárias (transferências obrigatórias e critérios federativos); Reforma Tributária (EC nº 132/2023)
  13. Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192. Da Ordem Social (Arts. 193 a 232). Constituição do Estado de São Paulo
  14. Instrumentos de Planejamento
  15. Princípios Orçamentários Constitucionais
  16. Processo Legislativo Orçamentário e Vedações
  17. Limites com Pessoal e Finanças
  18. Sistemas de Controle
  19. Instrumentos Especiais

ECONOMIA · 52 assuntos

  1. Teoria Microeconômica: Eficiência e bem-estar
  2. Equilíbrio parcial e geral
  3. Oferta, demanda e elasticidades
  4. Oligopólio e competição monopolística
  5. Monopólio natural
  6. Assimetria de informação
  7. Bens públicos e bens meritórios
  8. Curva de Laffer
  9. Economia do bem-estar e eficiência de Pareto
  10. Externalidades
  11. Falhas de mercado
  12. Incidência tributária
  13. Regulação econômica
  14. Teoremas fundamentais do bem-estar
  15. Teoria da escolha pública
  16. Tributação ótima e excesso de gravame
  17. Tributação, eficiência e equidade
  18. Teoria Macroeconômica: Crescimento econômico e produtividade
  19. Modelos de determinação da renda
  20. Multiplicadores fiscais
  21. Política monetária e fiscal em diferentes regimes
  22. Balanço de pagamentos
  23. Consumo, poupança e investimento
  24. Contabilidade Nacional e agregados macroeconômicos
  25. Crescimento econômico
  26. Curva de Phillips
  27. Inflação e índices de preços
  28. Mercado de trabalho e desemprego
  29. Modelo IS-LM. Modelo Mundell-Fleming
  30. Modelos clássico e keynesiano
  31. Moeda e sistema bancário
  32. Multiplicador keynesiano
  33. Oferta e demanda agregadas
  34. Produto, renda e despesa
  35. Regimes e taxas de câmbio
  36. Economia aberta
  37. Efeitos de inflação, juros, câmbio e crescimento sobre arrecadação, despesa e dívida
  38. Efeitos macroeconômicos da composição do gasto público
  39. Elasticidade das receitas públicas em relação ao nível de atividade e aos preços
  40. Investimento público, produtividade e crescimento
  41. Projeto de investimento: conceitos, importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos
  42. Etapas na elaboração de projetos
  43. Metodologias de avaliação e seleção de projetos
  44. Taxa mínima de atratividade
  45. Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro)
  46. Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão
  47. Análise de sensibilidade e cenários
  48. Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos
  49. Análise de projetos sociais
  50. Modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ)
  51. Duration
  52. Noções de Administração de Risco de Mercado (Value at Risk)

LÍNGUA PORTUGUESA · 20 assuntos

  1. Ortografia e acentuação
  2. Emprego do sinal indicativo de crase
  3. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  4. Relação do texto com seu contexto histórico
  5. Denotação e conotação
  6. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  7. Intertextualidade
  8. Figuras de linguagem
  9. Morfossintaxe
  10. Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  11. Sinonímia e antonímia
  12. Pontuação
  13. Pronomes
  14. Concordância nominal e concordância verbal
  15. Flexão nominal e flexão verbal
  16. Vozes do verbo
  17. Correlação de tempos e modos verbais
  18. Regência nominal e regência verbal
  19. Coordenação e subordinação
  20. Conectivos e valor semântico

MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA · 46 assuntos

  1. Regimes de capitalização em juros simples e compostos
  2. Montante, juros e número de períodos
  3. Taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas
  4. Equivalência de taxas e de capitais (data focal)
  5. Capitalização contínua
  6. Séries de pagamentos uniformes e não uniformes
  7. Descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional
  8. Amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto
  9. Fluxo de caixa, valor presente e valor futuro
  10. Avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno
  11. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis
  12. Construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas
  13. Medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose
  14. Identificação de outliers
  15. Análise de distribuições de frequências
  16. Covariância e correlação linear entre variáveis
  17. Definições básicas, axiomas e propriedades
  18. Probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes
  19. Variáveis aleatórias discretas e contínuas
  20. Distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F)
  21. Teorema Central do Limite
  22. Esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos
  23. Técnicas de amostragem e estimação
  24. Métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos
  25. Tamanho da amostra
  26. Estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses
  27. Erros tipo I e II
  28. Valor-p e poder do teste
  29. Comparação de médias e proporções
  30. Testes paramétricos e não paramétricos
  31. Análise de variância (ANOVA)
  32. Regressão linear simples e múltipla
  33. Diagnóstico e validação de modelos
  34. Séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA)
  35. Estacionariedade
  36. Visualização, interpretação e comunicação de resultados
  37. Aprendizado supervisionado e não supervisionado
  38. Processos de treinamento, validação e teste
  39. Métodos e métricas de avaliação de modelos de classificação, incluindo matriz de confusão, acurácia, sensibilidade (recall), especificidade, precisão, F1-score, curva ROC e área sob a curva ROC (AUC-ROC)
  40. Métricas de avaliação de modelos de regressão, incluindo erro absoluto médio (MAE), erro quadrático médio (MSE), raiz do erro quadrático médio (RMSE) e coeficiente de determinação (R²)
  41. Modelos supervisionados, incluindo regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, florestas aleatórias (Random Forest), k-vizinhos mais próximos (k- NN) e máquinas de vetores de suporte (SVM)
  42. Métodos não supervisionados, incluindo k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), análise de componentes independentes (ICA) e regras de associação
  43. Overfitting e underfitting
  44. Regularização Ridge e Lasso
  45. Seleção de variáveis e redução de dimensionalidade
  46. Identificação de padrões, tendências e anomalias

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA · 40 assuntos

  1. Classificação da despesa orçamentária
  2. Classificação da receita orçamentária
  3. Classificação funcional
  4. Classificação institucional
  5. Classificação programática
  6. Fontes e destinação de recursos
  7. Natureza da receita e da despesa
  8. Alterações orçamentárias
  9. Créditos especiais
  10. Créditos extraordinários
  11. Créditos suplementares
  12. Descentralização de créditos
  13. Emendas parlamentares e orçamento impositivo
  14. Conta Única e gestão de disponibilidades
  15. Contingenciamento e limitação de empenho
  16. Cronograma de desembolso
  17. Despesas de exercícios anteriores
  18. Empenho. liquidação e pagamento da despesa
  19. Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento da receita
  20. Programação financeira
  21. Restos a pagar
  22. Suprimento de fundos
  23. Ciclo e processo orçamentário
  24. Conceito, funções e natureza do orçamento público
  25. Orçamento base zero
  26. Orçamento de desempenho
  27. Orçamento participativo e orçamento cidadão
  28. Orçamento tradicional
  29. Orçamento-programa
  30. Princípios orçamentários
  31. Acompanhamento da execução orçamentária
  32. Controle orçamentário
  33. Mensuração de desempenho orçamentário
  34. Sistemas de administração orçamentária e financeira
  35. Estrutura programática
  36. Integração entre planejamento e orçamento
  37. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  38. Lei Orçamentária Anual (LOA)
  39. Plano Plurianual (PPA)
  40. Programas, ações, objetivos e metas

CONTABILIDADE GERAL E PÚBLICA · 25 assuntos

  1. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto, campo de aplicação e objetivos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
  2. Patrimônio público: conceito, composição e variações patrimoniais
  3. Ativos, passivos e patrimônio líquido no setor público
  4. Receita e despesa sob os enfoques orçamentário e patrimonial
  5. Regimes orçamentário e patrimonial
  6. Fatos contábeis e variações patrimoniais quantitativas e qualitativas
  7. Reconhecimento, mensuração, registro e evidenciação dos elementos patrimoniais
  8. Sistema contábil aplicado ao setor público
  9. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, natureza das informações e classes de contas
  10. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
  11. Escrituração e registro dos atos e fatos da administração pública
  12. Integração entre execução orçamentária, financeira e patrimonial
  13. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): finalidade e estrutura das Demonstrações Contábeis (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa)
  14. Notas Explicativas
  15. Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade e usuários da contabilidade
  16. Patrimônio: bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido
  17. Equação patrimonial
  18. Ativo, passivo e patrimônio líquido
  19. Contas patrimoniais e contas de resultado
  20. Débito e crédito
  21. Método das partidas dobradas
  22. Escrituração contábil
  23. Fatos contábeis e suas variações patrimoniais
  24. Regime de competência e caixa
  25. Receitas e despesas

DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS · 33 assuntos

  1. Fontes e princípios do Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Normas constitucionais de finanças públicas
  2. Disciplina constitucional do PPA, LDO e LOA. Antecipação de Receita Orçamentária (ARO)
  3. Crédito público
  4. Dívida pública e disciplina constitucional
  5. Empréstimos públicos
  6. Garantias e contragarantias
  7. Operações de crédito
  8. Regra de ouro
  9. Despesa com pessoal e limites legais
  10. Despesa obrigatória de caráter continuado
  11. Requisitos para geração de despesas
  12. Conceito jurídico de despesa pública
  13. Princípio da legalidade da despesa
  14. Atividade financeira do Estado
  15. Compatibilidade entre PPA, LDO e LOA. Fiscalização e controle dos orçamentos
  16. Disciplina constitucional e legal dos precatórios
  17. Iniciativa e processo legislativo orçamentário
  18. Natureza jurídica do orçamento
  19. Conceito jurídico de receita pública
  20. Renúncia de receita
  21. Dívida ativa
  22. Ingressos e receitas públicas
  23. Receitas originárias e derivadas
  24. Equalização fiscal
  25. Federalismo fiscal
  26. Repartição de receitas
  27. Transferências intergovernamentais
  28. Critérios acima e abaixo da linha
  29. Déficit público e seu financiamento
  30. Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)
  31. Resultado nominal
  32. Resultado operacional
  33. Resultado primário

FLUÊNCIA DE DADOS · 23 assuntos

  1. Ciência de Dados: Conceitos fundamentais de ciência de dados
  2. Tipos de dados: estruturados, não-estruturados, semiestruturados
  3. O ciclo de vida da informação e do processo de Ciência de Dados
  4. Metodologia CRISP-DM: fases e ciclo de aplicação
  5. Big Data e Arquitetura de Dados: Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, Data Lakehouse
  6. Engenharia de Dados
  7. Pré-processamento de Dados: Técnicas para preparação, limpeza e transformação de dados
  8. Qualidade de dados: completude, consistência, acurácia, validade e unicidade
  9. Banco de dados: Bancos de Dados Relacionais e Não Relacionais (NoSQL)
  10. Linguagem SQL: DQL, Funções de Agregação, Agrupamento, Junção, Ordenação, Filtros e Operações Lógicas
  11. Análise de dados: Agrupamentos, Tendências e Projeções
  12. Data Mining
  13. Noções de Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural (PLN)
  14. Noções de IA generativa e modelos de linguagem de grande escala (LLMs)
  15. Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada), papéis e responsabilidades
  16. Gestão e qualidade de dados
  17. Governança e Ética na IA: Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés
  18. Segurança da Informação e Proteção de Dados: princípios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade
  19. Ameaças, vulnerabilidades, riscos e controles de segurança
  20. Classificação e controle de acesso a dados
  21. Anonimização, mascaramento e políticas de retenção de dados
  22. Conformidade legal e regulatória (Marco Civil da Internet)
  23. LGPD: princípios, bases legais, direitos do titular, agentes de tratamento, tratamento de dados pessoais pelo Poder Público e segurança e tratamento de incidentes

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS · 38 assuntos

  1. Apuração e utilização do superávit financeiro por fonte/destinação de recursos
  2. Procedimentos operacionais para abertura e execução de créditos suplementares, especiais e extraordinários
  3. Remanejamentos, transposições, transferências e demais alterações orçamentárias
  4. Superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito como fontes para abertura de créditos
  5. Descentralização de créditos e de recursos financeiros
  6. Emendas parlamentares sob a perspectiva da execução orçamentária e financeira
  7. Empenho ordinário, estimativo e global em situações operacionais
  8. Execução orçamentária e financeira de convênios, fundos e instrumentos congêneres
  9. Liquidação e pagamento: procedimentos e controles operacionais
  10. Reforço e anulação de empenho
  11. Alteração de fonte e controle de saldos por fonte/destinação
  12. Compatibilidade entre fonte/destinação e natureza da despesa
  13. Controle operacional de fontes e destinações de recursos
  14. Recursos vinculados, ordinários, próprios, de transferências, convênios e operações de crédito
  15. Contingenciamento, limitação de empenho, bloqueio e recomposição de limites
  16. Cronograma de desembolso e fluxo financeiro
  17. Gestão de disponibilidades e compatibilização entre dotação, limite e caixa
  18. Limites de movimentação, empenho e pagamento
  19. Bloqueio, desbloqueio, cancelamento e pagamento de restos a pagar
  20. Disponibilidade de caixa e controle de restos a pagar por fonte/destinação
  21. Encerramento do exercício orçamentário e financeiro
  22. Inscrição de restos a pagar processados e não processados
  23. Tópicos Avançados da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964 e Normas constitucionais de finanças públicas
  24. Regras de movimentação, aplicação, devolução e destinação de recursos públicos estaduais
  25. Transferências financeiras entre Tesouro, fundos, autarquias, fundações e demais entidades
  26. Critérios, bases de cálculo, coeficientes, prazos e procedimentos de entrega e repartição de receitas
  27. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Participação dos entes subnacionais no produto da arrecadação do IR, IPI, ITR, ICMS e IPVA. Repartição constitucional e legal de receitas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  28. Transferências constitucionais, legais, voluntárias, fundo a fundo e especiais
  29. Controle e fiscalização da gestão fiscal
  30. Prestação de contas
  31. Transferências voluntárias
  32. Transparência da gestão fiscal
  33. Dinâmica da dívida pública
  34. Dívida pública
  35. Regras fiscais e âncoras fiscais
  36. Relação entre juros, crescimento, resultado primário e dívida
  37. Sustentabilidade fiscal, Composição, custo, indexadores e perfil de vencimentos da dívida pública
  38. Garantias e contragarantias da União

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