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Edital verticalizado SEFAZ-AL Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: CESPE / CEBRASPE16 disciplinas310 assuntos2026

MATEMÁTICA FINANCEIRA · 11 assuntos

  1. Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens.
  2. Juros simples e compostos.
  3. Capitalização e desconto.
  4. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
  5. Rendas uniformes e variáveis.
  6. Avaliação econômica de projetos.
  7. Taxas de retorno e taxas internas de retorno.
  8. Sistema francês (tabela Price).
  9. Sistema de amortização constante (SAC).
  10. Sistema de amortização misto (SAM).
  11. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento.

DIREITO CONSTITUCIONAL · 24 assuntos

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  2. Ordem econômica e financeira.
  3. Finanças públicas.
  4. Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  5. Normas programáticas.
  6. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
  7. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  8. Disposições gerais, servidores públicos.
  9. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  10. Estrutura.
  11. Funcionamento e atribuições.
  12. Processo legislativo.
  13. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases.
  14. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
  15. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  16. Comissões parlamentares de inquérito.
  17. Disposições gerais.
  18. Ministério Público, advocacia pública.
  19. Advocacia privada e Defensoria Pública.
  20. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões.
  21. Súmula vinculante.
  22. Reclamação constitucional.
  23. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos.
  24. Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.

DIREITO ADMINISTRATIVO · 63 assuntos

  1. Conceitos.
  2. Elementos.
  3. Conceito.
  4. Objeto.
  5. Fontes.
  6. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  7. Extinção do ato administrativo.
  8. Cassação, anulação, revogação e convalidação.
  9. Decadência administrativa.
  10. Disposições constitucionais aplicáveis.
  11. Disposições doutrinárias.
  12. Conceito.
  13. Espécies.
  14. Cargo, emprego e função pública.
  15. Provimento.
  16. Vacância.
  17. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  18. Remuneração.
  19. Direitos e deveres.
  20. Responsabilidade.
  21. Processo administrativo disciplinar.
  22. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  23. Uso e abuso do poder.
  24. Conceito.
  25. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  26. Evolução histórica.
  27. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
  28. Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
  29. Responsabilidade por omissão do Estado.
  30. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  31. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  32. Reparação do dano.
  33. Direito de regresso.
  34. Conceito.
  35. Elementos constitutivos.
  36. Formas de prestação e meios de execução.
  37. Delegação.
  38. Concessão, permissão e autorização.
  39. Classificação.
  40. Princípios.
  41. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  42. Administração direta e indireta.
  43. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  44. Entidades paraestatais e terceiro setor.
  45. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  46. Controle exercido pela administração pública.
  47. Controle judicial.
  48. Controle legislativo.
  49. Improbidade administrativa.
  50. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  51. Processo administrativo.
  52. Crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal.
  53. Legislação pertinente.
  54. Lei nº 14.133/2021.
  55. Decreto nº 11.462/2013 e suas alterações (Sistema de registro de preços).
  56. Fundamentos constitucionais.
  57. Elaboração e fiscalização de contratos.
  58. Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços.
  59. Critérios de remuneração por esforço versus produto.
  60. Cláusulas e indicadores de nível de serviço.
  61. Papel do fiscalizador do contrato.
  62. Acompanhamento da execução contratual.
  63. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

CONTABILIDADE GERAL · 11 assuntos

  1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
  2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
  3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
  4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
  5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
  6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
  7. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
  8. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
  9. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
  10. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
  11. Normas Brasileiras de Contabilidade.

DIREITO TRIBUTÁRIO · 12 assuntos

  1. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.
  2. Direito tributário. Conceito e princípios.
  3. Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.
  4. Repartição das receitas tributárias.
  5. Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
  6. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
  7. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
  8. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
  9. Garantias e privilégios do crédito tributário.
  10. Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
  11. Lei Complementar nº 118, de 2005.
  12. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações).

ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE · 5 assuntos

  1. Estatística descritiva.
  2. Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
  3. Definições básicas e axiomas.
  4. Probabilidade condicional e independência.
  5. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

CONTABILIDADE PÚBLICA · 33 assuntos

  1. Conceituação, objeto e campo de aplicação.
  2. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
  3. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
  4. Transações no setor público.
  5. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC
  6. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição.
  7. Regime contábil.
  8. Ativo.
  9. Passivo.
  10. Saldo patrimonial.
  11. Qualitativas.
  12. Quantitativas.
  13. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
  14. Realização da variação patrimonial.
  15. Resultado patrimonial.
  16. Ativo imobilizado.
  17. Ativo intangível.
  18. Reavaliação e redução ao valor recuperável.
  19. Depreciação, amortização e exaustão.
  20. Provisões.
  21. Passivos contingentes.
  22. Aspectos legais do sistema de custos.
  23. Ambiente da informação de custos.
  24. Características da informação de custos.
  25. Terminologia de custos.
  26. Balanço orçamentário.
  27. Balanço financeiro.
  28. Demonstração das variações patrimoniais.
  29. Balanço patrimonial.
  30. Demonstração dos fluxos de caixa.
  31. Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
  32. Notas explicativas às demonstrações contábeis.
  33. Consolidação das demonstrações contábeis.

ECONOMIA · 3 assuntos

  1. Introdução aos problemas econômicos: escassez e escolha; curva de possibilidades de produção; fatores de produção; produtividade e remuneração dos fatores; livre mercado; papel do governo em uma economia em desenvolvimento.
  2. Microeconomia: oferta e demanda; elasticidades; teoria da produção; custos; concorrência perfeita; monopólio; eficiência econômica; bens públicos e falhas de mercado.
  3. Macroeconomia: contas nacionais; produto e renda; agregados macroeconômicos; consumo, poupança e investimento; multiplicador; setor público; políticas de estabilização.

FINANÇAS PÚBLICAS · 42 assuntos

  1. Funções do Estado e função de bem-estar.
  2. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
  3. Financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade.
  4. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
  5. Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.
  6. Equilíbrio orçamentário, estabilização da moeda, pleno emprego, desenvolvimento econômico e redistribuição da renda.
  7. Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal.
  8. Crédito público como fonte de financiamento e seus limites.
  9. Dívida pública.
  10. Reformas administrativa e previdenciária e seus impactos fiscais.
  11. Conceito, técnicas e princípios orçamentários.
  12. Ciclo e processo orçamentários.
  13. Sistema de planejamento e orçamento.
  14. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
  15. Sistema e processo de orçamentação.
  16. Classificações orçamentárias e estrutura programática.
  17. Créditos ordinários e adicionais.
  18. Descentralização orçamentária e financeira.
  19. Acompanhamento e controle da execução.
  20. Sistemas de informações.
  21. Alterações orçamentárias e créditos adicionais.
  22. Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa.
  23. Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis.
  24. Restos a pagar.
  25. Despesas de exercícios anteriores.
  26. Dívidas flutuante e fundada.
  27. Suprimento de fundos.
  28. Ordenador de despesa: conceito, ordenador primário e delegação de competência.
  29. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  30. Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  31. SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
  32. Elaboração, apresentação, projeção e análise.
  33. Fluxos de caixa descontados.
  34. Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
  35. Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo.
  36. Conceitos e funções da moeda.
  37. Base monetária, meios de pagamento e multiplicador monetário.
  38. Banco Central e instrumentos de controle monetário.
  39. Estrutura e instituições do Sistema Financeiro Nacional.
  40. Dinâmica e instituições.
  41. Mercados primário e secundário e bolsas de valores.
  42. Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL · 5 assuntos

  1. Lei Estadual nº 5.900/1996 (ICMS), e suas alterações.
  2. Lei Estadual nº 6.555/2004 (IPVA), e suas alterações.
  3. Lei Estadual nº 5.077/1989 (ITCD), e suas alterações.
  4. Lei Estadual nº 6.771/2006 (Processo Administrativo Tributário), e suas alterações.
  5. Lei Estadual nº 8.085/2018 (Programa Contribuinte Arretado), e suas alterações.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL · 7 assuntos

  1. Relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina e deep learning.
  2. Redes neurais artificiais.
  3. Deep learning.
  4. Visão computacional.
  5. Mineração de texto.
  6. Modelos de linguagem de grande escala – LLM.
  7. Geração aumentada por recuperação – RAG.

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS · 21 assuntos

  1. Conceitos básicos.
  2. Identificação e delimitação de processos de negócio.
  3. Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS e TO-BE).
  4. Metodologias ágeis de desenvolvimento de software: XP, Scrum e Kanban.
  5. Integração contínua e entrega contínua.
  6. Testes de software: testes unitários, testes de integração e TDD.
  7. Ferramentas de versionamento Git.
  8. Arquitetura de aplicações web em modelo de três camadas.
  9. Domain-driven design (DDD).
  10. Arquitetura orientada a serviços (SOA).
  11. Arquitetura de microsserviços.
  12. API REST.
  13. Linguagem Java.
  14. Linguagem JavaScript.
  15. Práticas de programação segura e revisão de código.
  16. Melhores práticas de codificação segura OWASP.
  17. Arquitetura orientada a eventos.
  18. Mensageria.
  19. Transações distribuídas e teorema CAP.
  20. Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT.
  21. API gateways.

INFRAESTRUTURA DE TIC E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO · 25 assuntos

  1. Nuvens pública e privada; IaaS, PaaS, SaaS e workloads.
  2. Estratégias de migração de aplicações, computação serverless e modelo de responsabilidade compartilhada.
  3. Contêineres e orquestração: Docker, Podman e Kubernetes.
  4. DevOps e DevSecOps: conceitos, práticas e ferramentas.
  5. Conceitos e práticas.
  6. ITIL v4: controle de mudanças; gerenciamento de liberação, incidentes e
  7. Preservação de evidências, hash de arquivos e cadeia de custódia.
  8. Coleta, espelhamento e imagem de discos.
  9. Técnicas antiforense: criptografia e esteganografia.
  10. Sanitização de discos e wipe.
  11. Firewall e web application firewall (WAF).
  12. Proxy e proxy reverso.
  13. DNS.
  14. Redes MPLS e SD-WAN.
  15. Segmentação e microssegmentação de redes.
  16. Gestão de segurança da informação e continuidade do negócio.
  17. Gestão de identidade e acesso.
  18. Gestão de riscos de segurança da informação.
  19. Arquitetura zero trust.
  20. Identificação, análise e correção de vulnerabilidades.
  21. Ataques em redes e aplicações corporativas e medidas de proteção.
  22. Segurança de endpoints.
  23. Avaliação e testes de segurança em infraestrutura, redes e aplicações.
  24. Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital.
  25. Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação.

REFORMA TRIBUTÁRIA · 21 assuntos

  1. Emenda Constitucional nº 132/2023.
  2. Lei Complementar nº 214/2025.
  3. Lei Complementar nº 227/2026.
  4. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS).
  5. IBS, CBS e Imposto Seletivo.
  6. Princípio do destino.
  7. Incidência, não incidência, imunidades, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e sujeição passiva.
  8. Não cumulatividade e apropriação de créditos.
  9. Extinção dos débitos, ressarcimento e pagamento indevido.
  10. Importação e exportação.
  11. Cashback e Cesta Básica Nacional.
  12. Regimes diferenciados e específicos.
  13. Administração Tributária e Comitê Gestor do IBS.
  14. Processo Administrativo Tributário do IBS.
  15. Distribuição do produto da arrecadação do IBS.
  16. Regras de transição do IBS, CBS e ICMS.
  17. Split payment.
  18. Apuração assistida.
  19. Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
  20. Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS (cCredPres).
  21. Novas obrigações acessórias: DeRE, Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis (NF-ABI), Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg), Bilhete de Passagem Eletrônico Aéreo (BP-e Aéreo), Nota Fiscal de Gás (NF-e Gás) e declarações e documentos fiscais das plataformas digitais.

AUDITORIA FISCAL · 8 assuntos

  1. Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
  2. Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e e NFC-e (MOC – versão 7.0).
  3. Guia Prático da EFD ICMS/IPI (versão 3.2.2).
  4. Manual de Orientação ao Contribuinte do CT-e e CT-e OS (versão 4.0).
  5. Manual de Orientação ao Contribuinte do MDF-e (versão 3.0b).
  6. Tabelas nacionais CFOP, CST, CSOSN e cBenef.
  7. Cruzamento e consistência entre documentos fiscais eletrônicos e EFD
  8. Identificação de omissão de receitas, divergências de escrituração, créditos indevidos e inconsistências fiscais.

CIÊNCIA DE DADOS · 19 assuntos

  1. Dados estruturados e não estruturados.
  2. Dados abertos.
  3. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
  4. Modelagem relacional, dimensional e multidimensional.
  5. Planilhas e SQL.
  6. Visualização e análise exploratória de dados.
  7. Aprendizado de máquina: fundamentos, principais algoritmos e métricas de desempenho.
  8. Big Data: conceitos, premissas e aplicações.
  9. Business Intelligence.
  10. Conceitos e características.
  11. Metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos.
  12. Modelo de referência CRISP-DM.
  13. Técnicas de pré processamento de dados.
  14. Classificação.
  15. Regras de associação.
  16. Regressão.
  17. Análise de agrupamentos (clusterização).
  18. Detecção de anomalias.
  19. Modelagem preditiva.

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