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Edital verticalizado SEAP-MA Inspetor de Polícia Penal 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: CESPE / CEBRASPE10 disciplinas138 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  3. Domínio da ortografia oficial.
  4. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  5. Emprego de tempos e modos verbais.
  6. Emprego das classes de palavras.
  7. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  8. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  9. Emprego dos sinais de pontuação.
  10. Concordância verbal e nominal.
  11. Regência verbal e nominal.
  12. Emprego do sinal indicativo de crase.
  13. Colocação dos pronomes átonos.
  14. Significação das palavras.
  15. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  16. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  17. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO · 4 assuntos

  1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  2. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  3. Operações com conjuntos.
  4. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE HISTÓRIA DO MARANHÃO · 14 assuntos

  1. França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
  2. Fundação de São Luís.
  3. Batalha de Guaxenduba.
  4. Capitães-mores do Maranhão.
  5. Invasão holandesa.
  6. Expulsão dos holandeses.
  7. Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará.
  8. Período do Império: adesão do Maranhão.
  9. Independência do Brasil.
  10. Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
  11. Balaiada: caracterização e causas do movimento.
  12. Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
  13. A Revolução de 1930 no Maranhão.
  14. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

NOÇÕES DE GEOGRAFIA DO MARANHÃO · 15 assuntos

  1. Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
  2. Parques nacionais.
  3. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
  4. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins -Araguaia).
  5. Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
  6. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
  7. Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
  8. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
  9. Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
  10. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
  11. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
  12. Malha viária.
  13. Portos e aeroportos.
  14. Cultura maranhense.
  15. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 8 assuntos

  1. Sistema operacional e software.
  2. Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
  3. Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
  4. Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.
  5. Programas antivírus e firewall.
  6. Teclas de atalho.
  7. Configuração de impressoras. ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA)
  8. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

DIREITO ADMINISTRATIVO · 7 assuntos

  1. Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
  2. Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  3. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
  4. Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
  5. Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
  6. Responsabilidade civil do Estado.
  7. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).

DIREITO CONSTITUCIONAL · 16 assuntos

  1. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação.
  2. Preâmbulo e princípios fundamentais.
  3. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos.
  4. Dimensões dos direitos humanos no Brasil.
  5. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
  6. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.
  7. Funções essenciais à justiça: advocacia, Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
  8. Constituição do Estado do Maranhão: segurança pública (arts. 112 a 121).
  9. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  10. Disposições gerais, servidores públicos.
  11. Segurança pública.
  12. Organização da segurança pública.
  13. Base e objetivos da ordem social.
  14. Seguridade social.
  15. Meio ambiente.
  16. Família, criança, adolescente, idoso e índio.

DIREITO PENAL · 26 assuntos

  1. Princípios da legalidade e da anterioridade.
  2. Lei penal no tempo e no espaço.
  3. Tempo e lugar do crime.
  4. Lei penal excepcional, especial e temporária.
  5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
  6. Contagem de prazo.
  7. Interpretação da lei penal.
  8. Analogia.
  9. Irretroatividade da lei penal.
  10. Conceitos e evolução histórico-doutrinária.
  11. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
  12. Crime consumado e tentado.
  13. Concurso de crimes.
  14. Ilicitude e causas de exclusão.
  15. Punibilidade.
  16. Excesso punível.
  17. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
  18. Imputabilidade penal.
  19. Concurso de pessoas.
  20. Crimes contra a pessoa.
  21. Crimes contra o patrimônio.
  22. Crimes contra a dignidade sexual.
  23. Crimes contra a incolumidade pública.
  24. Crimes contra a paz pública.
  25. Crimes contra a fé pública.
  26. Crimes contra a administração pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 8 assuntos

  1. Princípios do processo penal.
  2. Inquérito policial: conceito, finalidade e características.
  3. Ação penal: espécies e condições.
  4. Jurisdição e competência.
  5. Prisões (prisão em flagrante, preventiva e temporária); liberdade provisória.
  6. Provas: espécies e admissibilidade.
  7. Recursos: espécies e prazos.
  8. Procedimentos e nulidades processuais.

DIREITOS HUMANOS · 23 assuntos

  1. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
  2. Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
  4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
  5. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
  6. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
  7. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
  8. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  9. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
  10. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
  11. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
  12. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
  13. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).
  14. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).
  15. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
  16. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária).
  17. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (repressão ao tráfico ilícito de drogas).
  18. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
  19. Lei nº 13.675/2018 e suas alterações (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações.
  20. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).
  21. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação); Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental); Resolução nº 4/2014 (assistência à saúde); Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade); Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica decorrentes de ordens judiciais).
  22. Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).
  23. Lei estadual nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão).

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