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Banca: Instituto AOCP13 disciplinas234 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 21 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de texto
  2. Tipologia e gêneros textuais
  3. Figuras de linguagem
  4. Significação de palavras e expressões
  5. Relações de sinonímia e de antonímia
  6. Ortografia
  7. Acentuação gráfica
  8. Uso da crase
  9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
  10. Locuções verbais (perífrases verbais)
  11. Funções do “que” e do “se”
  12. Formação de palavras
  13. Elementos de comunicação
  14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação)
  15. Concordância verbal e nominal
  16. Regência verbal e nominal
  17. Colocação pronominal
  18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
  19. Elementos de coesão
  20. Função textual dos vocábulos
  21. Variação linguística

INFORMÁTICA · 15 assuntos

  1. Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e periféricos (impressoras, scanners de digitalização, webcams)
  2. Software: Definição, classificação e finalidade
  3. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat mensageiros de texto (WhatsApp e Telegram), clientes de e-mails (web e mobile), reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus e aplicativo de câmera de celular)
  4. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU))
  5. Periféricos de computadores
  6. Ambientes operacionais
  7. utilização básica dos Sistemas operacionais Windows 10 e 11 em português
  8. Sistema operacional Linux Ubuntu versão 20 ou superior em português
  9. Sistema operacional Android versão 12 ou superior em português
  10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do Pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 6 e 7
  11. Busca e pesquisa na Web
  12. Navegadores de internet: (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome) em português
  13. malwares, ameaças digitais como: vírus, trojans, ransomware, adwares, Rootkit, spyware e Botnet
  14. Boas práticas de navegação segura
  15. Engenharia social, phishing e uso seguro de senhas

RACIOCÍNIO LÓGICO/MATEMÁTICO · 17 assuntos

  1. Operações com números inteiros e racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
  2. Múltiplos e divisores
  3. Resolução de problemas
  4. Razão, proporção, regra de três
  5. Porcentagem, Juros Simples e Compostos
  6. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa)
  7. Resolução de situações e problemas que envolvam os conceitos de antecessor/sucessor, par/ímpar, maior/menor, largo/estreito, comprido/curto, grosso/fino, alto/baixo, pesado/leve, metade, dobro, triplo
  8. Noções de Análise Combinatória e probabilidade
  9. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações (Média aritmética, leitura e interpretação de tabelas e gráficos)
  10. Equações e sistemas de equações de 1º grau
  11. Funções de primeiro grau
  12. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
  13. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  14. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
  15. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
  16. Quantificadores
  17. Equivalências Lógicas

INGLÊS · 23 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de textos escritos em língua inglesa
  2. Compreensão de vocabulário
  3. Pronomes pessoais, oblíquos, demonstrativos, possessivos e reflexivos
  4. Artigos
  5. Substantivos
  6. Adjetivos
  7. Advérbios
  8. Verbos
  9. Tempos e Aspectos verbais: Present Simple, Present Continuous, Present Perfect Simple, Present Perfect Continuous, Past Simple, Past Continuous, Past Perfect Simple, Past Perfect Continuous, Future Simple, Future Continuous, Future Perfect Simple, Future Perfect Continuous - Formas afirmativas, negativas e interrogativas
  10. Verbos modais: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better - Formas afirmativas, negativas e interrogativas
  11. Preposições
  12. Prefixos e sufixos
  13. Voz passiva
  14. Orações subordinadas e conjunções
  15. Orações subordinadas relativas (relative clauses)
  16. Discursos direto e indireto
  17. Verbos no modo condicional: zero conditional, first conditional, second conditional, third conditional e mixed conditionals
  18. Phrasal verbs
  19. Verb patterns (gerund, verb + -ing, or infinitive, to + verb)
  20. Question tags
  21. Filler language
  22. Idiomatic expressions, slang
  23. Collocations

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL · 8 assuntos

  1. Constituição do Estado do Paraná: Dos Militares Estaduais; Da segurança pública
  2. Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Paraná: Lei Estadual nº 16.575, de 28 de setembro de 2010
  3. Código da Polícia Militar do Paraná: Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954 - Título II (Da Estrutura Geral): Capítulos IV (Da Hierarquia) e XI (Do Compromisso). Título V (Dos Deveres e Responsabilidades): Capítulos I (Dos Deveres) e II (Das Responsabilidades)
  4. Lei que regula o Processo Disciplinar na Polícia Militar do Paraná: Lei Estadual nº 16.544, de 14 de julho de 2010
  5. Lei de Remuneração dos Militares do Paraná: Lei Estadual nº 17.169, de 27 de abril de 2012
  6. Regulamento de Ética Profissional dos Militares Estaduais: Decreto Estadual nº 5.075, de 16 de abril de 1998 e seu Anexo
  7. Lei Estadual nº 5.944, de 21 de maio de 1969: Estabelece princípios, requisitos e processamento para promoções de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná
  8. Lei Federal nº 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares: Capítulo I (Disposições Gerais)

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · 11 assuntos

  1. Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  2. Direitos Fundamentais
  3. Medidas de Proteção
  4. O Conselho Tutelar e o Papel da Polícia Militar
  5. Ato Infracional e Responsabilidade do Adolescente
  6. Crimes e Infrações Administrativas no ECA
  7. Medidas Socioeducativas
  8. Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
  9. Polícia Militar e a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
  10. Drogas e Adolescência
  11. Tráfico e Exploração de Crianças e Adolescentes

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS · 24 assuntos

  1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva
  2. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, sentidos, classificações, características
  3. Neoconstitucionalismo
  4. Hermenêutica e interpretação constitucional
  5. Rigidez constitucional
  6. Normatividade constitucional
  7. Normas constitucionais: conceito, espécies, tipologias, vigência, eficácia, aplicabilidade, colisão
  8. Direito constitucional intertemporal: revogação, recepção, repristinação, constitucionalização, desconstitucionalização
  9. Mutação constitucional
  10. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição
  11. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. Remédios constitucionais
  12. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção
  13. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência; Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos
  14. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  15. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; tribunais e juízes militares
  16. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia; Defensoria Pública
  17. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade; sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental
  18. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública
  19. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
  20. Jurisprudência do STF relacionada aos temas indicados anteriormente
  21. Constituição do Estado do Paraná
  22. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 (art. 1° ao 30)
  23. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32)
  24. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei – Adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de Dezembro de 1979, por meio da Resolução nº 34/169 (art. 1° ao 8º)

DIREITO ADMINISTRATIVO · 10 assuntos

  1. Regime jurídico-administrativo e princípios de direito administrativo
  2. Poderes e deveres da Administração pública: poder regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação
  3. Organização administrativa: princípios; centralização e descentralização; concentração e desconcentração; Administração direta e indireta
  4. Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; espécies; extinção e convalidação
  5. Responsabilidade civil do Estado
  6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  7. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  8. Serviços públicos: conceito; princípios; classificação; formas de prestação do serviço público; delegação contratual de serviços; concessão, permissão e autorização; parceria público-privada
  9. Agentes Públicos
  10. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

DIREITO PENAL · 47 assuntos

  1. Lei penal em branco
  2. Lei penal no tempo e no espaço
  3. Conflito aparente de leis penais
  4. Tempo e lugar do crime
  5. Territorialidade e extraterritorialidade
  6. Lei penal excepcional e temporária
  7. Classificação dos crimes
  8. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade
  9. Teoria do tipo
  10. Crime doloso, culposo e preterdoloso
  11. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes
  12. Iter criminis
  13. Consumação e tentativa
  14. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
  15. Ilicitude
  16. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude
  17. Excesso
  18. Culpabilidade
  19. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
  20. Concurso de pessoas
  21. Crime e contravenção penal
  22. Pena privativa de liberdade
  23. Penas restritivas de direitos
  24. Pena de multa
  25. Aplicação e limite das penas
  26. Concurso de crimes
  27. Suspensão condicional da pena
  28. Livramento condicional
  29. Efeitos da condenação
  30. Reabilitação e medidas de segurança
  31. Extinção da punibilidade
  32. Crimes contra a pessoa
  33. Crimes contra o patrimônio
  34. Crimes contra a dignidade sexual
  35. Crimes contra a fé pública
  36. Crimes contra a administração pública
  37. Princípios aplicáveis ao Direito Penal
  38. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
  39. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
  40. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
  41. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito)
  42. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura)
  43. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
  44. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  45. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  46. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  47. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 28 assuntos

  1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
  2. Inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; finalidade e valor probatório
  3. Atribuição para a presidência do inquérito policial
  4. Instauração, notitia criminis e diligências investigatórias
  5. Identificação criminal
  6. Indiciamento e conclusão do inquérito policial
  7. Arquivamento e trancamento do inquérito policial
  8. Termo circunstanciado de ocorrência
  9. Demais investigações preliminares
  10. Acordo de não persecução penal
  11. Controle externo da atividade policial
  12. Ação penal e ação civil ex delicto
  13. Jurisdição e competência criminal
  14. Teoria geral das provas
  15. Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
  16. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão
  17. Liberdade provisória
  18. Questões e processos incidentes
  19. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
  20. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  21. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
  22. Nulidades
  23. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
  24. Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
  25. Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais)
  26. Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas)
  27. Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
  28. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

CÓDIGO PENAL MILITAR · 9 assuntos

  1. Da aplicação da lei penal militar
  2. Do crime
  3. Da imputabilidade penal
  4. Do concurso de agentes
  5. Das penas
  6. Das medidas de segurança
  7. Da extinção da punibilidade
  8. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar
  9. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR · 10 assuntos

  1. Da lei de processo penal militar e da sua aplicação
  2. Da polícia judiciária militar
  3. Do inquérito policial militar
  4. Da ação penal militar e do seu exercício
  5. Do processo penal militar em geral
  6. Do juiz, auxiliares e partes do processo
  7. Da denúncia
  8. Do foro militar
  9. Da competência
  10. Das questões prejudiciais

DIREITO CIVIL · 11 assuntos

  1. Decreto-Lei n. 4.657/1942: (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB): vigência; aplicação, conflito e efeitos da lei no tempo e no espaço; interpretação e integração das leis
  2. Pessoa natural e pessoa jurídica
  3. Personalidade, capacidade, domicílio e residência
  4. Bens: classificação
  5. Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico
  6. Prescrição e decadência
  7. Obrigações: conceito, modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento
  8. Responsabilidade civil: obrigação de indenizar, indenização, teoria da culpa e do risco, responsabilidade objetiva e subjetiva
  9. Posse: conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda
  10. Propriedade: conceito, aquisição e perda
  11. Direito real sobre coisa alheia

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