LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos
- Textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Ortografia oficial
- Elementos de referenciação e substituição
- Conectores e sequenciação textual
- Tempos e modos verbais
- Classes de palavras
- Coordenação e subordinação
- Pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Crase
- Colocação pronominal
- Significação das palavras
- Substituição de palavras
- Reorganização estrutural
- Diferentes gêneros e formalidade
INFORMÁTICA · 9 assuntos
- Internet e intranet
- Tecnologias e aplicativos básicos
- Edição de textos
- Planilhas
- Apresentações
- Windows 10
- Navegação e correio eletrônico
- Vírus
- Worms e derivados
RACIOCÍNIO LÓGICO · 8 assuntos
- Proposições
- Valores lógicos
- Sentenças abertas
- Tabela-verdade
- Conectivos
- Tautologia e contradição
- Operações com conjuntos
- Cálculos com porcentagens
DIREITO CONSTITUCIONAL · 13 assuntos
- Princípios fundamentais
- Aplicabilidade das normas
- Direitos individuais e coletivos
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Organização político-administrativa
- União, estados, municípios e DF
- Disposições gerais
- Servidores públicos e militares
- Estado de defesa
- Estado de sítio
- Segurança pública
DIREITO ADMINISTRATIVO · 16 assuntos
- Conceito e fontes
- Princípios
- Estado e governo
- Administração direta
- Administração indireta
- Conceito e classificação
- Cargo, emprego e função pública
- Responsabilidade civil, criminal e administrativa
- Poder hierárquico
- Poder disciplinar
- Poder regulamentar
- Poder de polícia
- Conceito e atributos
- Elementos e vícios
- Classificação e extinção
- Vinculação e discricionariedade
DIREITO PENAL · 15 assuntos
- Princípios da legalidade e anterioridade
- Lei penal no tempo e espaço
- Territorialidade e extraterritorialidade
- Elementos do fato típico
- Crime consumado e tentado
- Desistência e arrependimento
- Concurso de crimes
- Causas de exclusão
- Excesso punível
- Imputabilidade penal
- Concurso de pessoas
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra dignidade sexual
- Crimes contra Administração Pública
DIREITO PROCESSUAL PENAL · 8 assuntos
- Processo penal constitucional
- Sistemas e princípios
- No tempo e espaço
- Disposições preliminares do CPP
- Inquérito policial
- Prova
- Termo circunstanciado
- Prisão em flagrante
DIREITO PENAL MILITAR · 12 assuntos
- Aplicação da lei penal militar
- Concurso de agentes
- Penas principais
- Penas acessórias
- Aplicação da pena
- Efeitos da condenação
- Medidas de segurança
- Ação penal e extinção
- Crimes em tempo de paz
- Crimes propriamente militares
- Crimes impropriamente militares
- Crimes por extensão
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR · 12 assuntos
- Aplicação
- Polícia judiciária militar
- Inquérito policial militar
- Ação penal militar
- Prisão em flagrante
- Prisão preventiva
- Menagem
- Liberdade provisória
- Deserção
- Insubmissão
- Conselho Permanente
- Conselho Especial
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE · 10 assuntos
- Lei nº 8.072/1990
- Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 13.869/2019
- Lei nº 7.716/1989
- Lei nº 8.069/1990
- Lei nº 9.503/1997
- Lei de Tortura
- Estatuto do Desarmamento
- Crimes Ambientais
- Lei Maria da Penha
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL · 8 assuntos
- Lei Estadual nº 5.251/1985
- Lei Estadual nº 8.230/2015
- Lei Complementar nº 142/2021
- Lei Complementar nº 53/2006
- Lei Estadual nº 9.954/2023
- Lei Estadual nº 9.500/2022
- Lei Estadual nº 6.626/2004
- Lei Estadual nº 6.833/2006
DIREITOS HUMANOS · 8 assuntos
- Conceitos e terminologia
- Estrutura normativa
- Fundamentação
- Afirmação histórica
- Responsabilidade do Estado
- Direitos humanos na Constituição
- Política Nacional de Direitos Humanos
- Tratados internacionais
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