LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos

gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo)
interpretação e organização interna
sentido e emprego dos vocábulos
campos semânticos
emprego de tempos e modos dos verbos em português
reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais
processos de formação de palavras
mecanismos de flexão dos nomes e verbos
frase, oração e período
termos da oração
processos de coordenação e subordinação
concordância nominal e verbal
transitividade e regência de nomes e verbos
padrões gerais de colocação pronominal no português
mecanismos de coesão textual
Ortografia
Acentuação gráfica
Emprego do sinal indicativo de crase
Pontuação
figuras de linguagem
substituição, deslocamento, paralelismo
variação linguística: norma padrão

GEOGRAFIA DO AMAZONAS · 22 assuntos

a conquista e a expansão da Amazônia Colonial
a produção do espaço amazônico atual
estrutura geológica e características do relevo
ecossistemas florestais e não-florestais
o clima
a rede hidrográfica
aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais
posição geográfica
mesorregiões e microrregiões
o processo de ocupação: aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional
ciclos econômicos e crescimento da população
dinâmica dos fluxos migratórios e problemas sociais
o extrativismo florestal (importância da biodiversidade; biodiversidade e manipulação genética para fins comerciais; ecoturismo)
extrativismo mineral
concentração fundiária e conflitos pela terra
o processo de urbanização e redes urbanas
fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio-ambiente
a produção de gás
transportes: a malha viária, importância do transporte fluvial
A Zona Franca de Manaus
a questão indígena: invasão, demarcação das terras indígenas
a questão ecológica: desmatamento, queimadas, poluição das vias hídricas, alterações climáticas

HISTÓRIA DO AMAZONAS · 10 assuntos

As sociedades indígenas na época da conquista: origem e distribuição das populações indígenas; Grupos linguísticos e tribais; O modo de vida e a organização dos grupos tribais; Estimativas demográficas
Conquista e colonização: expedições do século XVII: a de Francisco de Orellana e a de Ursúa e Aguirre; ocupação militar: o forte do Presépio e a expulsão dos “estrangeiros”; Expedição de Pedro Teixeira; as bases da colonização portuguesa: as bases econômicas; organização da força de trabalho indígena; organização e funcionamento da administração do Maranhão e Grão-Pará; as ordens religiosas; conflitos internos: missionários X colonos
Amazônia Pombalina: Portugal Metropolitano; medidas pombalinas; Governo de Mendonça Furtado; Capitania de São José do Rio Negro; Demarcações de limites: tratados de Madri e Santo Ildefonso. Extinção do Diretório dos índios: elementos históricos; Instituição dos corpos de milícias
Incorporação da Amazônia ao Estado Nacional Brasileiro: Província do Pará; Comarca do Rio Negro; A Cabanagem: o povo no poder: condições objetivas para a eclosão da Cabanagem; governo dos cabanos; conflitos no Amazonas; repressão imperial e o fim da Cabanagem
Província do Amazonas: economia do Alto Amazonas na primeira metade do século XIX; Comarca do Alto Amazonas; manifestações autonomistas; criação e implantação do Estado provincial amazonense; sistema político do Amazonas no Segundo Reinado
Economia e sociedade na Amazônia: ciclo da borracha; migração nordestina; seringal e o seringueiro; o sistema de aviamento
Fronteiras do Brasil: incorporação do Acre ao Estado Nacional Brasileiro; questão do Amapá; limites com a Guiana Inglesa
Amazonas cosmopolita: nova situação sociopolítica; transplantação de novos conceitos culturais; cidades da borracha: Belém X Manaus
Decadência da economia gumífera: grande crise da economia gumífera; tentativa de recuperação: “a Batalha da Borracha”
Manaus: de “Paris dos Trópicos” a “Miami Brasileira”: situação econômica e social da cidade; Rebelião de 1924; “Era dos Interventores”; “Clube da Madrugada”; Zona Franca de Manaus

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL · 3 assuntos

Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas)
Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas)
Lei nº 4.044 (Lei de Promoção de Praças)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 7 assuntos

Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos
Noções do ambiente Windows
MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook)
LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client)
Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico
Noções de sistemas operacionais
Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos

DIREITO CONSTITUCIONAL · 22 assuntos

Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações
Interpretação do texto constitucional
Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia
Poder constituinte
Reforma e revisão constitucionais
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes
Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais
Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006)
Direitos e Deveres Individuais. Difusos e Coletivos. Direitos Sociais
Nacionalidade, cidadania e direitos políticos
Partidos políticos
Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus
Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência. Processo legislativo
Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados
Ministério Público e demais funções essenciais à justiça
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública
Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso
Constituição do Estado do Amazonas

DIREITO ADMINISTRATIVO · 32 assuntos

Princípios de Direito Administrativo
Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público
Administração Direta e Indireta
Entidades do Terceiro Setor
A reforma do Estado: disciplina e efeitos
Terceirização
As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99
Os contratos de gestão e os termos de parcerias
Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95
Parcerias Público Privadas: Lei Federal nº 11.079/04
Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05
Poderes administrativos
Ato administrativo
Processo Administrativo
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade
Contratos administrativos
Serviço Público. Concessão e permissão
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres
Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância
Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal
Processo administrativo disciplinar
Regime previdenciário do servidor público
Concurso público
Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação
Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta
Limitações administrativas. Função social da propriedade
Responsabilidade civil do Estado
Controle da Administração
Improbidade Administrativa
Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/13
Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação
As infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal

DIREITO PENAL MILITAR · 20 assuntos

Aplicação e especificidades da lei penal militar
Crime
Imputabilidade penal
Concurso de agentes
Penas
Aplicação da pena
Suspensão condicional da pena
Livramento condicional
Penas acessórias
Efeitos da condenação
Medidas de segurança
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes militares em tempo de paz
Crimes propriamente militares
Crimes impropriamente militares
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a administração militar
Crimes em tempo de guerra

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR · 12 assuntos

Processo Penal Militar e sua aplicação
Polícia judiciária militar
Inquérito policial militar
Ação penal militar e seu exercício
Processo. Denúncia
Prisões processuais e medidas cautelares
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Menagem
Liberdade provisória
Prisão administrativa disciplinar
Deserção de oficial e de praça; insubmissão

DIREITO PENAL · 14 assuntos

Conceito do Direito Penal. O direito penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli
Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil
Fontes e princípios do Direito Penal
Teoria da norma penal
Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. Imunidade. Conflito aparente de normas
Teoria do crime: Classificação das Infrações Penais. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Teoria do tipo. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível
Ilicitude e suas causas excludentes
Culpabilidade, elementos e causas excludentes
Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido
Concurso de pessoas
Penas, espécies de pena e medida de segurança. Aplicação da pena. Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Reabilitação
Ação penal. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas
Crimes em espécie: Crimes Contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes Contra a Família; Crimes Contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Administração da Justiça
Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 19 assuntos

Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal
Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal
Sistemas Processuais Penais
Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual
Inquérito policial
A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal
Competência. Conexão e continência
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado
Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie
Cautelares reais e pessoais
Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia
Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença
Teoria Geral do Procedimento. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recursos em espécie. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Revisão Criminal. Nulidades
Execução Penal
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal

LEGISLAÇÃO ESPECIAL · 17 assuntos

Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019
Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006
Desarmamento – Lei nº 10.826/2003 (com todos os decretos regulamentadores)
Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
Organizações criminosas – Lei nº 12.850/2013
Pessoa com deficiência – Lei nº 13.146/2015 – conforme Decreto nº 9.522/2018
Racismo – Lei nº 7.716/1989
Terrorismo – Lei nº 13.260/2016
Tortura – Lei nº 9.455/1997
Estatuto da Igualdade Racial - Lei 7716/1989
Leis nº 10.639/03 e 12.288/10
Pessoas com Deficiência. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15
Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ADO 26 e MI 4733
Tortura

DIREITOS HUMANOS · 12 assuntos

Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil
Política Nacional de Direitos Humanos
A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos
Violências de Gênero. Violência doméstica
Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância
As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais
Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul
População em Situação de Rua
Conceito e Princípios das Políticas Públicas

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