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Banca: Cebraspe13 disciplinas346 assuntos2026

DIREITO ADMINISTRATIVO · 66 assuntos

  1. Conceituação
  2. Objeto
  3. Fontes
  4. Regime jurídico-administrativo
  5. Princípios da administração pública
  6. Conceito orgânico, formal e material
  7. Órgão público
  8. Servidor, cargo e funções
  9. Competência administrativa
  10. Administração direta e indireta
  11. Autarquias
  12. Fundações públicas
  13. Empresas públicas e privadas
  14. Sociedades de economia mista
  15. Entidades paraestatais
  16. Conceitos e requisitos
  17. Classificação
  18. Atos em espécie
  19. Processo administrativo
  20. Validade e eficácia
  21. Revogação e anulação
  22. Teoria das nulidades
  23. Convalidação
  24. Poder hierárquico
  25. Poder disciplinar
  26. Poder de polícia
  27. Polícia judiciária e administrativa
  28. Concessão
  29. Permissão
  30. Autorização
  31. Delegação
  32. Convênios e consórcios
  33. Usuário do serviço público
  34. Conceito e princípios
  35. Modalidades
  36. Procedimento
  37. Dispensa e inexigibilidade
  38. Lei nº 14.133/2021
  39. Sistema de registro de preços
  40. Conceito e peculiaridades
  41. Execução e rescisão
  42. Convênios administrativos
  43. Tipos de controle
  44. Controle interno e externo
  45. Tribunais de contas
  46. Lei nº 8.429/1992
  47. Sistema de correição
  48. Advocacia pública consultiva
  49. Natureza jurídica
  50. Direitos e deveres
  51. Lei nº 8.112/1990
  52. Regime disciplinar
  53. Improbidade administrativa
  54. Provimento e vacância
  55. Classificação
  56. Utilização
  57. Limitações administrativas
  58. Desapropriação
  59. Tombamento
  60. Teorias da responsabilidade
  61. Responsabilidade no direito brasileiro
  62. Princípios
  63. Procedimentos disciplinares
  64. Legislação específica
  65. Lei nº 14.967/2024
  66. Atribuições da Polícia Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL · 34 assuntos

  1. Conceito e objeto
  2. Perspectivas sociológica, política e jurídica
  3. Fontes formais
  4. Sentidos e conceitos
  5. Classificações
  6. Normas constitucionais
  7. Poder originário e derivado
  8. Reforma e revisão
  9. Emendas à Constituição
  10. Sistemas de controle
  11. Inconstitucionalidade por ação e omissão
  12. Sistema brasileiro
  13. Direitos individuais e coletivos
  14. Direitos sociais
  15. Nacionalidade e cidadania
  16. Direitos políticos
  17. Garantias constitucionais
  18. Remédios constitucionais
  19. Atribuições
  20. Garantias de independência
  21. Conceito
  22. Procedimentos
  23. Sistema de governo
  24. Atribuições presidenciais
  25. STF
  26. STJ
  27. Tribunais federais
  28. Funções essenciais à justiça
  29. Organização
  30. Atribuições da Polícia Federal
  31. Seguridade social
  32. Educação e cultura
  33. Meio ambiente
  34. Família e grupos vulneráveis

DIREITOS HUMANOS · 19 assuntos

  1. Conceito e terminologia
  2. Estrutura normativa
  3. Fundamentação
  4. Globalização e direitos humanos
  5. Direito humanitário
  6. Direito dos refugiados
  7. Responsabilidade do Estado
  8. Direitos humanos na CF/88
  9. Programas nacionais
  10. Genocídio
  11. Refugiados
  12. Discriminação racial
  13. Discriminação contra mulher
  14. Tortura
  15. Desaparecimento forçado
  16. Uso da força
  17. Instrumentos de menor potencial ofensivo
  18. Lei nº 13.060/2014
  19. Decreto nº 12.341/2024

DIREITO CIVIL · 16 assuntos

  1. Lei de Introdução
  2. Pessoa natural e jurídica
  3. Personalidade
  4. Domicílio
  5. Bens
  6. Fatos jurídicos
  7. Prescrição e decadência
  8. Negócios jurídicos
  9. Posse
  10. Propriedade
  11. Direitos reais sobre coisa alheia
  12. Teoria da culpa
  13. Teoria do risco
  14. Empresário comercial
  15. Sociedades comerciais
  16. Títulos de crédito

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 19 assuntos

  1. Conceito e características
  2. Princípios
  3. Equivalentes jurisdicionais
  4. Habeas corpus
  5. Mandado de segurança
  6. Habeas data
  7. Ação popular
  8. Ação civil pública
  9. Critérios de distribuição
  10. Modificações
  11. Competência federal
  12. Competência internacional
  13. Tutelas de urgência
  14. Tutela cautelar
  15. Antecipação de tutela
  16. Poder geral de cautela
  17. Formação
  18. Suspensão
  19. Extinção

DIREITO EMPRESARIAL · 20 assuntos

  1. Origem e evolução
  2. Teoria da empresa
  3. Empresário
  4. Teoria geral
  5. Letra de câmbio
  6. Cheque
  7. Nota promissória
  8. Duplicata
  9. Ações cambiais
  10. Teoria geral
  11. Classificação
  12. Sociedade limitada
  13. Sociedade anônima
  14. Transformação e reorganização
  15. Recuperação judicial
  16. Recuperação extrajudicial
  17. Falência
  18. Constituição
  19. Instituições financeiras
  20. Liquidação extrajudicial

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL · 22 assuntos

  1. Conceito
  2. Fontes
  3. Princípios
  4. Tratados
  5. Convenções internacionais
  6. Protocolos específicos
  7. Atribuições da Polícia Federal
  8. Estado
  9. Organizações internacionais
  10. Nacionalidade
  11. Estrangeiros
  12. Asilo político
  13. Declaração Universal
  14. Mecanismos de implementação
  15. Meios de solução
  16. Cortes internacionais
  17. Mar territorial
  18. Espaço aéreo
  19. Rios internacionais
  20. Cooperação policial
  21. Cooperação jurídica penal
  22. Legislação específica

DIREITO PENAL · 38 assuntos

  1. Conceito e função
  2. Princípios básicos
  3. Política criminal
  4. Características
  5. Aplicação no tempo e espaço
  6. Interpretação
  7. Conceito
  8. Tipicidade
  9. Culpabilidade
  10. Concurso de crimes
  11. Crime doloso e culposo
  12. Erro de tipo
  13. Iter criminis
  14. Tentativa
  15. Causas de exclusão
  16. Estado de necessidade
  17. Legítima defesa
  18. Elementos
  19. Imputabilidade
  20. Erro de proibição
  21. Autoria
  22. Participação
  23. Penas privativas de liberdade
  24. Penas restritivas
  25. Aplicação da pena
  26. Execução penal
  27. Prescrição
  28. Causas gerais e específicas
  29. Crimes contra a pessoa
  30. Crimes contra o patrimônio
  31. Crimes contra a administração pública
  32. Crimes contra a fé pública
  33. Lei de drogas
  34. Crime organizado
  35. Lavagem de dinheiro
  36. Crimes ambientais
  37. Estatuto do desarmamento
  38. Crimes cibernéticos

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 26 assuntos

  1. Princípios gerais
  2. Fontes
  3. Sistemas processuais
  4. Conceito e finalidade
  5. Instauração
  6. Procedimentos investigativos
  7. Atribuições da Polícia Federal
  8. Conceito e espécies
  9. Sujeitos do processo
  10. Competência
  11. Aplicação na justiça federal
  12. Termo circunstanciado
  13. Teoria geral
  14. Meios de prova
  15. Busca e apreensão
  16. Interceptação telefônica
  17. Prisão em flagrante
  18. Prisão temporária
  19. Prisão preventiva
  20. Liberdade provisória
  21. Coisa julgada
  22. Recursos
  23. Crimes de drogas
  24. Crime organizado
  25. Crimes contra o sistema financeiro
  26. Legislação especial

CRIMINOLOGIA · 13 assuntos

  1. Empirismo
  2. Interdisciplinaridade
  3. Delito
  4. Delinquente
  5. Vítima
  6. Controle social
  7. Política criminal
  8. Direito penal
  9. Teorias sociológicas
  10. Prevenção primária
  11. Prevenção secundária
  12. Prevenção terciária
  13. Modelos de reação ao crime

DIREITO PREVIDENCIÁRIO · 18 assuntos

  1. Conceito constitucional
  2. Princípios
  3. Saúde, assistência e previdência
  4. Contribuições sociais
  5. Salário de contribuição
  6. Arrecadação e recolhimento
  7. Obrigações das empresas
  8. Segurados
  9. Dependentes
  10. Benefícios
  11. Cálculo de benefícios
  12. Serviços previdenciários
  13. Para beneficiários
  14. Para o INSS
  15. Apropriação de contribuição
  16. Estelionato
  17. Crimes contra fé pública
  18. Inserção de dados falsos

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO · 31 assuntos

  1. Orçamento
  2. Despesa pública
  3. Receita pública
  4. Dívida ativa
  5. Limitações ao poder de tributar
  6. Competências tributárias
  7. Espécies de tributos
  8. Legislação tributária
  9. Vigência e aplicação
  10. Interpretação
  11. Fato gerador
  12. Sujeitos
  13. Responsabilidade tributária
  14. Constituição
  15. Lançamento
  16. Suspensão
  17. Extinção
  18. Limitações
  19. Imunidade e isenção
  20. Princípios tributários
  21. Comércio exterior
  22. IPI
  23. IOF
  24. Imposto de renda
  25. Taxas
  26. Contribuições
  27. COFINS
  28. Empréstimo compulsório
  29. Procedimento fiscal
  30. Sigilo fiscal
  31. Dívida ativa

DIREITO AMBIENTAL · 24 assuntos

  1. Princípios do Direito Ambiental
  2. Repartição de competências
  3. Normas de cooperação
  4. Licenciamento
  5. Compensação ambiental
  6. Biossegurança
  7. Infrações
  8. Conceito de dano
  9. Reparação
  10. Extração irregular de recursos
  11. SISNAMA
  12. Política nacional
  13. Política energética
  14. Saneamento
  15. Conceito
  16. Competências
  17. Requisitos
  18. Proteção internacional
  19. Política nacional
  20. Conhecimento tradicional
  21. Proteção florestal
  22. Preservação permanente
  23. Unidades de conservação
  24. Crimes ambientais

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