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Banca: FGV10 disciplinas217 assuntos2026

DIREITO ADMINISTRATIVO · 35 assuntos

  1. conceitos, elementos, poderes e organização
  2. natureza, fins e princípios
  3. conceito
  4. fontes
  5. princípios
  6. centralização e descentralização
  7. concentração e desconcentração
  8. organização administrativa da União
  9. administração direta e indireta
  10. espécies e classificação
  11. poderes, deveres e prerrogativas
  12. cargo, emprego e função públicos
  13. regime jurídico único
  14. direitos e vantagens
  15. regime disciplinar
  16. responsabilidade civil, criminal e administrativa
  17. poder vinculado
  18. poder discricionário
  19. poder hierárquico
  20. poder disciplinar
  21. poder regulamentar
  22. poder de polícia
  23. uso e abuso do poder
  24. conceito e requisitos
  25. atributos
  26. extinção e desfazimento
  27. classificação e espécies
  28. vinculação e discricionariedade
  29. conceito e classificação
  30. regulamentação e controle
  31. delegação: concessão, permissão, autorização
  32. controle administrativo
  33. controle judicial
  34. controle legislativo
  35. responsabilidade civil do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL · 42 assuntos

  1. natureza, conceito e objeto
  2. perspectivas sociológica, política e jurídica
  3. fontes formais
  4. sentidos sociológico, político e jurídico
  5. conceito, objetos e elementos
  6. constituição material e formal
  7. constituição-garantia e constituição-dirigente
  8. normas constitucionais
  9. fundamentos
  10. poder constituinte originário e derivado
  11. reforma e revisão constitucionais
  12. emendas à Constituição
  13. direitos individuais e coletivos
  14. direitos sociais
  15. direitos de nacionalidade
  16. direitos políticos
  17. partidos políticos
  18. regras de organização
  19. repartição de competências
  20. intervenção
  21. fundamento e atribuições
  22. processo legislativo
  23. espécies normativas
  24. forma e sistema de governo
  25. chefia de Estado e governo
  26. atribuições do Presidente
  27. disposições gerais
  28. tribunais superiores
  29. tribunais regionais e estaduais
  30. funções essenciais à justiça
  31. conceito e sistemas
  32. sistema brasileiro
  33. inconstitucionalidade por ação e omissão
  34. arguição de descumprimento
  35. estado de defesa e sítio
  36. forças armadas
  37. segurança pública
  38. base e objetivos
  39. seguridade social
  40. educação, cultura e desporto
  41. meio ambiente
  42. família e proteção social

DIREITO PENAL · 13 assuntos

  1. Princípios constitucionais do Direito Penal
  2. lei penal no tempo
  3. lei penal no espaço
  4. interpretação da lei penal
  5. infração penal
  6. sujeito ativo e passivo
  7. tipicidade, ilicitude, culpabilidade
  8. excludentes
  9. erro de tipo e proibição
  10. Imputabilidade penal
  11. Concurso de pessoas
  12. Parte Geral
  13. Parte Especial

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 23 assuntos

  1. notitia criminis
  2. indispensabilidade
  3. princípio da insignificância
  4. poder requisitório
  5. termos circunstanciados
  6. contraditório e ampla defesa
  7. Ação penal e civil
  8. Jurisdição e competência
  9. Questões e processos incidentes
  10. Prova
  11. juiz
  12. Ministério Público
  13. acusado
  14. defensor
  15. assistentes
  16. auxiliares da justiça
  17. Prisão e liberdade provisória
  18. Citação e intimação
  19. Sentença
  20. processo comum
  21. crimes de responsabilidade de funcionários públicos
  22. Recursos em geral
  23. Execução

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL · 25 assuntos

  1. tráfico de drogas
  2. crimes hediondos
  3. crimes de tortura
  4. violência doméstica
  5. Estatuto da Criança e Adolescente
  6. Estatuto do Idoso
  7. crimes de preconceito
  8. abuso de autoridade
  9. crimes eleitorais
  10. lavagem de dinheiro
  11. crimes contra ordem tributária
  12. crimes contra economia popular
  13. proteção ao consumidor
  14. estatuto do desarmamento
  15. crimes de trânsito
  16. crimes ambientais
  17. organização criminosa
  18. juizados especiais
  19. interceptação telefônica
  20. identificação criminal
  21. prisão temporária
  22. Execução penal
  23. Contravenções penais
  24. Lei nº 12.830/2013
  25. Pacote Anticrime

CRIMINOLOGIA · 24 assuntos

  1. conceito
  2. objeto: delito, delinquente, vítima e controle social
  3. método
  4. nascimento da criminologia
  5. iluminismo
  6. escola liberal clássica
  7. criminologia positivista
  8. teorias psicanalíticas
  9. teoria estrutural-funcionalista
  10. teoria das subculturas
  11. escola de Chicago
  12. teoria da associação diferencial
  13. labelling approach
  14. teoria crítica
  15. white-collar crime
  16. sistema de justiça criminal
  17. segurança pública
  18. mídia e criminalidade
  19. política criminal de drogas
  20. tolerância zero
  21. direito penal do inimigo
  22. política criminal atuarial
  23. abolicionismo
  24. direito penal mínimo

DIREITO CIVIL · 6 assuntos

  1. Das pessoas
  2. Dos bens
  3. Dos fatos jurídicos
  4. Da responsabilidade civil
  5. Da posse
  6. Da propriedade

DIREITOS HUMANOS · 9 assuntos

  1. Constituição Federal Brasileira
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  3. Convenção contra a Tortura
  4. conceito e terminologia
  5. estrutura normativa
  6. fundamentação
  7. afirmação histórica
  8. interpretação e aplicação de tratados
  9. incorporação de normas internacionais

MEDICINA LEGAL · 30 assuntos

  1. conceito, importância e divisões
  2. corpo de delito, perícia e peritos
  3. documentos médico-legais
  4. conceitos de identidade e identificação
  5. principais métodos de identificação
  6. lesões por ação contundente
  7. lesões por armas brancas
  8. lesões por projéteis de arma de fogo
  9. lesões por ação térmica, elétrica e química
  10. conceito e diagnóstico da morte
  11. fenômenos cadavéricos
  12. cronotanatognose
  13. exumação
  14. morte súbita e suspeita
  15. asfixias por constrição cervical
  16. asfixias por sufocação
  17. asfixias por restrição torácica
  18. modificações do meio ambiente
  19. crimes contra liberdade sexual
  20. sedução e corrupção
  21. crimes contra vulnerável
  22. aborto e infanticídio
  23. imputabilidade penal
  24. capacidade civil
  25. doença mental
  26. perturbação mental
  27. exame de locais de crime
  28. toxicomanias e embriaguez
  29. testemunho e confissão
  30. maus-tratos a menores e idosos

INFORMÁTICA · 10 assuntos

  1. operação com arquivos
  2. trabalho em rede
  3. funcionamento como usuário
  4. navegadores Firefox e Chrome
  5. correio eletrônico
  6. Writer - editoração de texto
  7. Calc - planilhas eletrônicas
  8. funcionamento de computadores
  9. periféricos
  10. impressoras e digitalizadoras

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