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Banca: FGV8 disciplinas140 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 9 assuntos

  1. Identificação de tipos textuais
  2. Critérios de textualidade
  3. Recursos de construção textual
  4. Gêneros textuais da Redação Oficial
  5. Conhecimentos gramaticais
  6. Princípios de leitura e produção de texto
  7. Semântica
  8. Pontuação e efeitos de sentido
  9. Sintaxe

LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS · 15 assuntos

  1. Regime Disciplinar
  2. Transgressões Disciplinares
  3. Penalidades
  4. Competência para Imposição de Penalidades
  5. Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva
  6. Procedimento Administrativo
  7. Atos e Termos Processuais
  8. Processo por Abandono de Cargo
  9. Revisão de Processo Administrativo
  10. Disposições Gerais
  11. Organização
  12. Estatuto dos Policiais Civis
  13. Carreiras Policiais Civis
  14. Disposições Finais
  15. Anexos

DIREITO ADMINISTRATIVO · 20 assuntos

  1. Conceito e princípios
  2. Administração direta e indireta
  3. Conceito e classificação
  4. Cargo, emprego e função pública
  5. Direitos e deveres
  6. Responsabilidade administrativa, civil e penal
  7. Lei 8.429/92 e alterações
  8. Poder hierárquico
  9. Poder disciplinar
  10. Poder regulamentar
  11. Poder de polícia
  12. Conceito
  13. Requisitos
  14. Atributos
  15. Classificação
  16. Revogação e anulação
  17. Conceito
  18. Princípios
  19. Responsabilidade civil do Estado
  20. Regime jurídico administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL · 10 assuntos

  1. Conceito e Princípios Fundamentais
  2. Direitos individuais
  3. Direitos coletivos
  4. Direitos sociais
  5. Conceito
  6. Elementos do Estado
  7. Finalidade do Estado
  8. Organização do Estado
  9. Funções essenciais à Justiça
  10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

DIREITO PENAL · 11 assuntos

  1. Princípios penais constitucionais
  2. Contagem de prazo
  3. Conceito de crime e seus elementos
  4. Autoria
  5. Participação
  6. Classificação
  7. Condições
  8. Crimes contra a pessoa
  9. Crimes contra o patrimônio
  10. Crimes contra a dignidade sexual
  11. Crimes contra a Administração Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 6 assuntos

  1. Direitos e garantias processuais penais
  2. Inquérito Policial
  3. Ação Penal
  4. Prisão em flagrante
  5. Tipos e espécies de flagrante
  6. Cadeia de custódia

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL EXTRAVAGANTE · 52 assuntos

  1. Princípios básicos
  2. Aplicação da lei penal
  3. Tempo e lugar do crime
  4. Territorialidade e extraterritorialidade
  5. Classificação
  6. Fato típico
  7. Crime consumado e tentado
  8. Dolo e culpa
  9. Ilicitude
  10. Culpabilidade
  11. Concurso de pessoas
  12. Concurso de crimes
  13. Espécies e aplicação
  14. Extinção da punibilidade
  15. Crimes contra a pessoa
  16. Crimes contra o patrimônio
  17. Crimes contra a Propriedade Imaterial
  18. Crimes contra a Dignidade Sexual
  19. Crimes contra a Incolumidade Pública
  20. Crimes contra a Paz Pública
  21. Crimes contra a Fé Pública
  22. Crimes contra a Administração Pública
  23. Histórico e natureza
  24. Conceito e finalidade
  25. Características e fundamento
  26. Titularidade
  27. Grau de cognição
  28. Valor probatório
  29. Formas de instauração
  30. Notitia criminis
  31. Procedimentos investigativos
  32. Indiciamento
  33. Preservação de local de crime
  34. Requisitos e ônus da prova
  35. Nulidade da prova
  36. Documentos de prova
  37. Reconhecimento de pessoas e coisas
  38. Acareação
  39. Indícios
  40. Busca e apreensão
  41. Restrição de liberdade
  42. Prisão em flagrante
  43. Lei de Execução Penal
  44. Lei de Crimes Hediondos
  45. Crimes contra ordem econômica
  46. Lei de Interceptação Telefônica
  47. CTB
  48. Estatuto do Desarmamento
  49. Lei Maria da Penha
  50. LAD
  51. Crime Organizado
  52. Lei de Abuso de Autoridade

DIREITOS HUMANOS · 17 assuntos

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Processo histórico de construção dos Direitos Humanos
  3. Sistema global
  4. Sistema interamericano
  5. Constituição Federal e Tratados Internacionais
  6. Democracia, cidadania e Direitos Humanos
  7. Mulheres
  8. Idosos
  9. Crianças e adolescentes
  10. Povos indígenas
  11. Pessoa com deficiência
  12. LGBTQIA+
  13. Refugiados
  14. Política Nacional de Direitos Humanos
  15. Educação e cultura em Direitos Humanos
  16. Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  17. Segurança pública e Direitos Humanos

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