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Banca: Cebraspe11 disciplinas238 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos

  1. Textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Ortografia oficial
  4. Elementos de referenciação e substituição
  5. Conectores e sequenciação textual
  6. Tempos e modos verbais
  7. Classes de palavras
  8. Coordenação e subordinação
  9. Pontuação
  10. Concordância verbal e nominal
  11. Regência verbal e nominal
  12. Crase
  13. Colocação pronominal
  14. Significação das palavras
  15. Substituição de palavras
  16. Reorganização estrutural
  17. Diferentes gêneros e formalidade

DIREITO CIVIL · 17 assuntos

  1. Vigência e aplicação
  2. Interpretação e integração
  3. Conflito temporal
  4. Eficácia espacial
  5. Pessoa natural
  6. Pessoa jurídica
  7. Personalidade
  8. Domicílio e residência
  9. Diferentes classes de bens
  10. Atos lícitos e ilícitos
  11. Negócio jurídico
  12. Prescrição e decadência
  13. Posse
  14. Propriedade
  15. Direito real sobre coisa alheia
  16. Teoria da culpa
  17. Teoria do risco

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 17 assuntos

  1. Lei nº 13.105/2015
  2. Normas processuais civis
  3. Conceito e características
  4. Princípios
  5. Estrutura constitucional
  6. Equivalentes jurisdicionais
  7. Habeas corpus
  8. Mandado de segurança
  9. Habeas data
  10. Ação popular
  11. Ação civil pública
  12. Critérios e espécies
  13. Foro competente
  14. Modificações
  15. Competência internacional
  16. Justiça federal
  17. Tutela de urgência

DIREITO AGRÁRIO · 7 assuntos

  1. Conceito e princípios
  2. Conceito e classificação
  3. Registro de imóveis
  4. Lei nº 8.629/1993
  5. Processo de desapropriação
  6. Art. 191 da CF
  7. Lei nº 6.969/1981

DIREITO TRIBUTÁRIO · 22 assuntos

  1. Estado e poder de tributar
  2. Conceito e princípios
  3. Tributo: conceito e espécies
  4. Normas gerais
  5. Conceito e espécies
  6. Fato gerador
  7. Sujeitos ativo e passivo
  8. Solidariedade
  9. Capacidade tributária
  10. Conceito e natureza
  11. Lançamento
  12. Suspensão e extinção
  13. Prescrição e decadência
  14. Dívida própria e de outrem
  15. Solidariedade e sucessão
  16. Responsabilidade pessoal
  17. Princípios gerais
  18. Limitações ao poder de tributar
  19. Tributos por ente federativo
  20. Execução fiscal
  21. Ação anulatória
  22. Ilícito tributário

DIREITO EMPRESARIAL · 22 assuntos

  1. Origem e evolução
  2. Autonomia e fontes
  3. Características
  4. Caracterização
  5. Inscrição
  6. Capacidade
  7. Teoria da empresa
  8. Teoria geral
  9. Leis uniformes de Genebra
  10. Espécies de títulos
  11. Ações cambiais
  12. Responsabilidade dos sócios
  13. Distribuição de lucros
  14. Segredo comercial
  15. Conceito de sociedade
  16. Classificação
  17. Transformações societárias
  18. Sociedade limitada e anônima
  19. Estabelecimento empresarial
  20. Recuperação e falência
  21. Registro e escrituração
  22. Propriedade industrial

DIREITO ADMINISTRATIVO · 41 assuntos

  1. Origem e objeto
  2. Fontes
  3. Sistemas administrativos
  4. Separação dos poderes
  5. Regime jurídico-administrativo
  6. Princípios
  7. Centralização e descentralização
  8. Administração direta
  9. Administração indireta
  10. Entidades paraestatais
  11. Conceitos e requisitos
  12. Atributos
  13. Extinção
  14. Vinculação e discricionariedade
  15. Lei nº 9.784/1999
  16. Processo disciplinar
  17. Poder regulamentar
  18. Poder hierárquico
  19. Poder disciplinar
  20. Poder de polícia
  21. Deveres administrativos
  22. Legislação pertinente
  23. Formas de prestação
  24. Delegação
  25. Princípios
  26. Limitação administrativa
  27. Servidão administrativa
  28. Requisição
  29. Tombamento
  30. Desapropriação
  31. Objeto e finalidade
  32. Princípios
  33. Modalidades
  34. Procedimento
  35. Legislação
  36. Características
  37. Alterações contratuais
  38. Execução e rescisão
  39. Convênios
  40. Conceito
  41. Classificação das formas

DIREITO PENAL · 32 assuntos

  1. História da programação criminalizante
  2. Genealogia do pensamento penal
  3. Bem jurídico
  4. Teorias
  5. Princípios aplicáveis
  6. Interpretação
  7. Analogia
  8. Lei penal no tempo e espaço
  9. Territorialidade
  10. Conflito de normas
  11. Classificação dos crimes
  12. Teoria da ação
  13. Fato típico
  14. Consumação e tentativa
  15. Erro
  16. Concurso de crimes
  17. Ilicitude
  18. Culpabilidade
  19. Concurso de pessoas
  20. Espécies
  21. Aplicação
  22. Suspensão condicional
  23. Livramento condicional
  24. Reabilitação
  25. Execução
  26. Causas de extinção
  27. Prescrição
  28. Contra a pessoa
  29. Contra o patrimônio
  30. Contra a dignidade sexual
  31. Contra a administração pública
  32. Contra as finanças públicas

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 23 assuntos

  1. Processo penal constitucional
  2. Sistemas e princípios
  3. Aplicação da lei processual
  4. Inquérito policial
  5. Relação jurídica processual
  6. Formas do procedimento
  7. Pretensão punitiva
  8. Ação civil ex delicto
  9. Questões incidentes
  10. Prova
  11. Sujeitos do processo
  12. Prisão
  13. Liberdade provisória
  14. Lei nº 12.403/2011
  15. Citações e intimações
  16. Prazos
  17. Nulidades
  18. Coisa julgada
  19. Habeas corpus
  20. Recursos em geral
  21. Processo comum
  22. Juizados especiais
  23. Execução penal

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL · 29 assuntos

  1. Convenção americana
  2. Pacto de São José
  3. Contravenção penal
  4. Crimes contra economia popular
  5. Genocídio
  6. Abuso de autoridade
  7. Código eleitoral
  8. Responsabilidade de prefeitos
  9. Lei de licitações
  10. Enriquecimento ilícito
  11. Sistema financeiro
  12. Ordem tributária
  13. Lavagem de dinheiro
  14. Falências
  15. Estatuto da criança
  16. Estatuto do idoso
  17. Lei Maria da Penha
  18. Igualdade racial
  19. Crimes ambientais
  20. Delitos informáticos
  21. Propriedade intelectual
  22. Estatuto do desarmamento
  23. Lei de drogas
  24. Crime organizado
  25. Prisão temporária
  26. Juizados especiais
  27. Interceptação telefônica
  28. Proteção a testemunhas
  29. Identificação criminal

CRIMINOLOGIA · 11 assuntos

  1. Conceito
  2. Métodos
  3. Objetos da criminologia
  4. Política criminal
  5. Direito penal
  6. Teorias sociológicas
  7. Modelos de reação ao crime
  8. Prevenção primária
  9. Prevenção secundária
  10. Prevenção terciária
  11. Criminologia ambiental

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