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Edital verticalizado PCBA Escrivão 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: Instituto AOCP14 disciplinas256 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 24 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
  2. significação de palavras e expressões
  3. relações de sinonímia e de antonímia
  4. figuras de linguagem
  5. reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo)
  6. estrutura e formação de palavras
  7. ortografia
  8. acentuação gráfica
  9. classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
  10. termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação)
  11. concordância verbal e nominal
  12. regência verbal e nominal
  13. uso da crase
  14. colocação pronominal
  15. funções do “que” e do “se”
  16. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
  17. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
  18. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação)
  19. Função textual dos vocábulos
  20. aspectos gerais
  21. gêneros textuais
  22. finalidade dos principais modelos
  23. níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais
  24. Variação linguística: norma culta

RACIOCÍNIO LÓGICO · 21 assuntos

  1. Números inteiros, racionais e reais
  2. Sistema Legal de medidas
  3. Divisão proporcional
  4. Regras de três simples e compostas
  5. Porcentagens
  6. Equações e inequações de 1º e de 2º graus
  7. Sistemas lineares
  8. Funções e gráficos
  9. Princípios de contagem
  10. Progressões aritméticas e geométricas
  11. Compreensão de estruturas lógicas
  12. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  13. Proposições simples e compostas
  14. Tabelas-verdade
  15. Equivalências
  16. Leis de Morgan
  17. Diagramas lógicos
  18. Lógica de primeira ordem
  19. Princípios de contagem e probabilidade
  20. Operações com conjuntos
  21. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

ATUALIDADES · 2 assuntos

  1. Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública
  2. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais

INFORMÁTICA · 31 assuntos

  1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
  2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas
  3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela
  4. Windows Explorer
  5. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
  6. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
  7. Organização do texto em listas e colunas
  8. Estilos e modelos
  9. Cabeçalhos e rodapés
  10. Configuração de página
  11. Planilha Eletrônica- Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas
  12. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa
  13. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto
  14. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões
  15. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar
  16. Classificação de dados nas planilhas
  17. Gráficos
  18. Software de Apresentação PowerPoint
  19. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
  20. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização
  21. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
  22. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
  23. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados
  24. Integração com Word e Excel
  25. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
  26. Conceitos básicos de computação em nuvem
  27. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox
  28. Deep Web e Dark Web
  29. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos
  30. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
  31. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO · 18 assuntos

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
  2. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII- “Do Negro”)
  3. Lei Federal n° 12.288/2010- Estatuto da Igualdade Racial
  4. Lei Federal nº 7.716/1989- Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
  5. Decreto Federal n° 65.810/1969- Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  6. Decreto Federal n° 4.377/2002- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
  7. Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha
  8. Código Penal Brasileiro (Artigo 140)
  9. Lei Federal n° 9.455/1997- Crimes de Tortura
  10. Lei Federal n° 2.889/1956- Define e pune o Crime de Genocídio
  11. Lei Federal nº 7.437/1985- Lei Caó
  12. Lei Estadual n° 14.521/2022- Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
  13. Lei Estadual nº 13.182/2014- Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
  14. Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações
  15. Lei Federal nº 13.341/2016
  16. Lei Federal 14.600/2023
  17. Decreto Federal nº 4.886/03
  18. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital

MEDICINA LEGAL · 17 assuntos

  1. Corpo de Delito, perícia e peritos
  2. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
  3. Principais métodos de identificação
  4. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil
  5. Fenômenos cadavéricos
  6. Cronotanatognose, comoriência e premoriência
  7. Exumação
  8. Causa jurídica da morte
  9. Morte súbita e morte suspeita
  10. Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
  11. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios
  12. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  13. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
  14. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
  15. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação
  16. Cadeia de custódia, vestígios e evidências
  17. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

LEGISLAÇÃO GERAL · 5 assuntos

  1. Lei Estadual nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  2. Lei Estadual nº 14.634/2023- Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  3. Lei Estadual nº 12.209/2011- Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
  4. Lei Estadual nº 11.370/2009- Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  5. Lei Federal nº 8.906/1994- Estatuto da Advocacia

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 32 assuntos

  1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  2. Administração direta e indireta
  3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  4. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  5. Disposições constitucionais aplicáveis
  6. Disposições doutrinárias
  7. Conceito
  8. Espécies
  9. Cargo, emprego e função pública
  10. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  11. Uso e abuso do poder
  12. Princípios
  13. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  14. Modalidades
  15. Tipos
  16. Procedimento
  17. Lei nº 14.133/2021
  18. Controle exercido pela Administração Pública
  19. Controle judicial
  20. Controle legislativo
  21. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
  22. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  23. Responsabilidade por omissão do Estado
  24. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  25. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  26. Conceito
  27. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
  28. Lei Estadual nº 11.370/2009- dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia
  29. Lei Estadual nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  30. Lei de Improbidade Administrativa
  31. Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa
  32. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 6 assuntos

  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  2. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  3. Disposições gerais, servidores públicos
  4. Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
  5. Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública
  6. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital

NOÇÕES DE DIREITO PENAL · 39 assuntos

  1. Princípios do Direito Penal
  2. Lei penal no tempo e no espaço
  3. Tempo e lugar do crime
  4. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  5. Conceito, elementos e espécies
  6. Sujeito ativo e sujeito passivo
  7. Fato típico e seus elementos
  8. Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
  9. Crime doloso e crime culposo
  10. Erro de tipo
  11. Crime consumado e crime tentado
  12. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
  13. Causas de exclusão da ilicitude
  14. Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
  15. Excesso punível
  16. Elementos e causas de exclusão
  17. Imputabilidade penal
  18. Potencial consciência da ilicitude
  19. Exigibilidade de conduta diversa
  20. Erro de proibição
  21. Autoria, coautoria e participação
  22. Comunicabilidade de elementares e circunstâncias
  23. Concurso material, concurso formal e crime continuado
  24. Espécies de pena
  25. Aplicação da pena
  26. Regimes de cumprimento de pena
  27. Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos
  28. Suspensão condicional da pena e livramento condicional
  29. Causas de extinção da punibilidade
  30. Prescrição
  31. Crimes contra a pessoa
  32. Crimes contra o patrimônio
  33. Crimes contra a dignidade sexual
  34. Crimes contra a incolumidade pública
  35. Crimes contra a paz pública
  36. Crimes contra a fé pública
  37. Crimes contra a Administração Pública
  38. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  39. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL · 14 assuntos

  1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
  2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial
  3. Ação penal e ação civil ex delicto
  4. Jurisdição e competência criminal
  5. Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
  6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão
  7. Liberdade provisória
  8. Questões e processos incidentes
  9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
  10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
  12. Nulidades
  13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
  14. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL EXTRAVAGANTE · 34 assuntos

  1. Lei Federal nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
  2. Lei Federal nº 13.869/2019- Lei de Abuso de Autoridade
  3. Lei Federal nº 7.716/1989- Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
  4. Lei Federal nº 8.072/1990- Lei dos Crimes Hediondos
  5. Lei Federal nº 9.503/1997- Código de Trânsito Brasileiro- crimes de trânsito
  6. Lei Federal nº 9.455/1997- Lei de Tortura
  7. Lei Federal nº 9.605/1998- Lei dos Crimes Ambientais
  8. Lei Federal nº 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento
  9. Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha
  10. Lei Federal nº 11.343/2006- Lei de Drogas
  11. Lei Federal nº 7.960/1989- Lei de Prisão Temporária
  12. Lei Federal nº 9.099/1995- Juizados Especiais Criminais
  13. Lei Federal nº 10.259/2001- Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
  14. Lei Federal nº 9.296/1996- Interceptação de comunicações telefônicas
  15. Lei Federal nº 12.850/2013- Lei das Organizações Criminosas
  16. Lei Federal nº 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente
  17. Lei Federal nº 10.741/2003- Estatuto da Pessoa Idosa
  18. Lei Federal nº 7.492/1986- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  19. Lei Federal nº 4.737/1965- Código Eleitoral
  20. Lei Federal nº 7.210/1984- Lei de Execução Penal
  21. Lei Federal nº 8.137/1990- Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
  22. Lei Federal nº 8.078/1990 (Título II)- Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
  23. Lei Federal nº 8.429/1992- Lei de Improbidade Administrativa
  24. Resolução nº 217-A (III) 1948- Declaração Universal dos Direitos Humanos
  25. Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941- Lei das Contravenções Penais
  26. Lei Federal nº 9.613/1998- Lei de Lavagem de Dinheiro
  27. Lei Federal nº 12.037/2009- Lei de Identificação Criminal
  28. Lei Federal nº 12.830/2013- Lei da Investigação Criminal
  29. Lei Federal nº 9.807/1999- Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
  30. Lei Federal nº 14.597/2023- Lei Geral do Esporte (no tocante às infrações penais nela previstas)
  31. Lei Federal nº 13.146/2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência (especialmente quanto aos crimes previstos em seu texto)
  32. Lei Federal nº 14.344/2022- Lei Henry Borel (referente à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente)
  33. Lei Federal nº 15.358/2026- Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil
  34. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital

ESTATÍSTICA · 5 assuntos

  1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
  2. Definições básicas e axiomas
  3. Probabilidade condicional e independência
  4. Tamanho amostral
  5. Teorema de Bayes

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA · 8 assuntos

  1. Arquivística: princípios, conceitos e legislação
  2. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos
  3. Classificação de documentos de arquivo
  4. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo
  5. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo
  6. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo
  7. Preservação e conservação de documentos de arquivo
  8. microfilmagem, automação

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