LÍNGUA PORTUGUESA · 12 assuntos

Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos, subentendidos e efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias, e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch
Linguagem e comunicação: situação comunicativa e variação linguística
Gêneros e tipos textuais, e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi
Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch
Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
Ortografia: emprego de letras, hífen e acentuação gráfica pelo sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete
Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra
Fonologia: relações entre fonemas e grafias, e relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra
Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, e vozes verbais e sua conversão nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra
Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra, e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra
Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos
Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra

INFORMÁTICA · 18 assuntos

Fundamentos da internet e da conectividade: conceitos de internet, intranet e web, abrangendo as camadas superficial, Deep Web e Dark Web
Deep Web e Dark Web: distinções, ferramentas de navegação anônima (Tor, I2P), técnicas de rastreio e identificação de usuários
Identificação de usuários: conceitos de endereço IP (dinâmico e estático), CGNAT, portas lógicas, redes P2P, DNS, coleta de logs, spoofing, VPN, proxies e demais técnicas de encobrimento digital
Redes de computadores e comunicação: princípios de funcionamento e arquitetura de redes LAN, MAN e WAN
Modelos OSI/ISO e TCP/IP: camadas, funções e protocolos envolvidos (Ethernet, IP – IPv4/IPv6, TCP, UDP, DNS, DHCP, SNMP)
Computação em nuvem (cloud computing): conceitos, tipos de nuvens (públicas e privadas) e modelos de serviço (IaaS, PaaS, SaaS)
Sistemas operacionais e ferramentas de escritório: noções de Windows e Linux, abrangendo conceito de pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência
Manipulação de arquivos e pastas: permissões de acesso, uso de menus, execução de programas e aplicativos
Acesso remoto, transferência de arquivos, uso de aplicativos multimídia (áudio, vídeo), ferramentas de colaboração online, como Microsoft Teams
Edição de textos, planilhas e apresentações: utilização em ambientes Microsoft Office 365 e LibreOffice
Ferramentas e aplicativos para navegação, correio eletrônico (SMTP, IMAP), grupos de discussão, busca, redes sociais, sistemas de mensageria instantânea e VOIP
Hash (MD5, SHA-1, SHA-256): conceito e importância para a integridade e cadeia de custódia da evidência digital
Segurança da informação: conceitos de proteção, segurança de dados e privacidade
Ferramentas e técnicas de segurança: antivírus, firewall, anti-spyware e autenticação multifator (MFA)
Investigação de evidências digitais: ciclo da prova digital (identificação, preservação, coleta, análise e apresentação)
Análise de metadados: extração de informações em arquivos, fotos e vídeos
Investigação em plataformas digitais: análise de redes sociais, serviços de mensageria instantânea e plataformas de vídeo
Criptografia na investigação: conceito, tipos (simétrica e assimétrica) e implicações práticas

RACIOCÍNIO LÓGICO · 12 assuntos

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
Diagramas lógicos
Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas
Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional
Construção de tabelas-verdade
Tautologias, contradições e contingências
Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan
Argumentação e dedução lógica
Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas
Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas
Argumentos Lógicos Dedutivos
Argumentos Categóricos

CONTABILIDADE GERAL · 34 assuntos

Contabilidade Geral
Princípios da Contabilidade
Estrutura Conceitual da Contabilidade
Patrimônio, conceito, composição patrimonial, Ativo e Passivo e situações patrimoniais
Atos Administrativos e Fatos contábeis
Origem e aplicação dos recursos
Patrimônio Líquido
Contas: Conceito, classificação e funcionamento
Contas patrimoniais e de resultados
Plano de Contas
Débito, crédito e saldo
Contas de receitas e despesas
Receitas e despesas antecipadas
Fatos e Lançamentos Contábeis
Procedimento de Escrituração Contábil segundo cada Regime Contábil e Método das Partidas Dobradas
Balancete de Verificação
Ativo, passivo e patrimônio líquido: Grupos formadores do Ativo e Passivo
Conceito e divisão do Patrimônio Líquido
Operações Comerciais: equações básicas, estoques, inventários e operações relativas a compras e vendas de mercadorias e prestação de serviços
Operações de encerramento do exercício, apuração do resultado, demonstrações financeiras
Provisões e reservas
Inventário
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Depreciação, exaustão e amortização
Custo das Mercadorias Vendidas – C.M.V.
Resultado da Conta Mercadorias – R.C.M.
Normas Brasileiras de Contabilidade
NBC TG Estrutura Conceitual
NBC TG 01 (R4) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa
NBC TG 4 (R4) – Ativo Intangível
NBC TG 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente
NBC TG 16 (R2) – Estoques
NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado

ESTATÍSTICA · 14 assuntos

Conceitos: tipos de dados (qualitativos, quantitativos, contínuos, discretos, nominais e ordinais), escalas de mensuração (nominal, ordinal, intervalar e racional); estatística descritiva e inferencial; população; censo; amostra; experimento aleatório; variáveis e atributos
Estatística descritiva: apresentação gráfica; normas para apresentação tabular de dados; distribuição de frequência (amplitude; intervalos de classe; ponto médio; frequências absolutas e relativas; frequências acumuladas absolutas e relativas); medidas de posição e de variabilidade para dados agrupados e não-agrupados (média aritmética: propriedades da média; aproximações para a média; médias geométrica e harmônica; mediana; moda; percentis; quartis; amplitude interquartil; desvio padrão; variância e suas propriedades; coeficiente de variação); associação entre variáveis (covariância e coeficiente de correlação)
Probabilidade: espaço amostral; eventos; tipos de eventos; espaços de probabilidade, probabilidade de eventos; probabilidade condicional, teorema da probabilidade total, fórmula de Bayes, independência entre eventos
Variáveis aleatórias: funções de distribuição; tipos de variáveis aleatórias; função massa e densidade de probabilidade; momentos de uma variável aleatória; esperança e variância e suas propriedades
Distribuições discretas de probabilidade: distribuição binomial, de Poisson, hipergeométrica e aplicações
Distribuições contínuas de probabilidade: distribuição uniforme, distribuição normal; a distribuição normal como aproximação da distribuição binomial; distribuição exponencial; distribuição t-student; distribuição F; distribuição qui-quadrado
Amostragens e Distribuições amostrais: amostragens probabilísticas e não probabilísticas; distribuições de médias amostrais; distribuições de proporções amostrais
Inferência estatística: estimação pontual e intervalar; cálculo do tamanho de amostra; intervalos de confiança (para média de uma população, para a diferença entre médias de duas populações, para a variância e para a proporção populacional)
Testes de hipóteses e erros de conclusão, dualidade entre testes de hipóteses e intervalos de confiança, nível de significância; testes de hipóteses para uma média, para comparação entre duas médias, para comparação entre duas médias pareadas; testes de hipóteses para uma variância e para comparação entre duas variâncias; testes de hipóteses para a proporção: para uma proporção e para a comparação entre duas proporções; Testes unilaterais (uni caudal) e bilaterais (bicaudal)
Correlação, regressão linear simples e múltipla: covariância e correlação; método dos mínimos quadráticos; variáveis binárias; coeficiente de determinação, de determinação múltiplo e múltiplo ajustado; coeficiente de correlação; testes de significância (testes T e F); utilização da equação de regressão para interpolação; homocedasticidade; multicolinearidade
Números índices: aritméticos simples e ponderado, harmônico simples e ponderado, geométrico simples e ponderado
Índices complexos de quantidade e de preços: Laspeyres e Paasche; mudança de base
Análise de séries temporais: estacionariedade, funções de autocorrelação e autocorrelação parcial
Modelos ARIMA: raízes unitárias, estacionariedade, invertibilidade e causalidade; abordagem Box-Jenkins (identificação, estimação, diagnóstico e previsão)

DIREITO PENAL · 40 assuntos

Princípios do Direito Penal
Analogia
Lei penal no tempo e no espaço
Tempo e lugar do crime
Contagem de prazo
Conflito aparente de normas penais
Conceito de crime e seus elementos
Classificações do crime
Ação e omissão
Sujeito ativo e sujeito passivo
Bem jurídico
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Erro de tipo e erro de proibição
Relação de causalidade
Teoria da imputação objetiva
Crime consumado
Tentativa
Desistência voluntária
Arrependimento eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Pena: espécies e aplicação
Medida de segurança
Extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Crimes contra o Estado Democrático de Direito

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 84 assuntos

Princípios processuais penais
Direitos e garantias processuais penais presentes na Constituição Federal, em normas infraconstitucionais e em tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil
Sistemas processuais penais
Fontes do Direito Processual Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Lei processual no tempo
Lei processual no espaço
Lei processual em relação às pessoas
Lei processual e sua interpretação
Acesso à justiça penal
Teoria geral do processo penal
Jurisdição
Competência
Imunidades processuais
Sujeitos da persecução penal
Ação penal
Ação civil ex delicto
Ação de execução ex delicto
Questões e processos incidentes
Funções de Polícia Administrativa, Polícia Judiciária e Polícia Investigativa
Investigação criminal policial (inquérito policial, termo circunstanciado e verificação preliminar/de procedência de informação)
Procedimentos investigativos, indiciamento, arquivamento, garantias do investigado
Possibilidade de afastamento de servidor público em razão de indiciamento
Notitia criminis, delatio criminis e notitia criminis inqualificada
Conclusão e prazos do inquérito policial
Investigação criminal por outras partes (Ministério Público, vítima, Comissões Parlamentares de Inquérito)
Controle externo da atividade policial (Ministério Público)
Lei nº 12.830/2013 – Investigação pelo Delegado de Polícia
Lei nº 12.037/2009 – Identificação criminal
Lei nº 12.654/2012 – Identificação do perfil genético
Interrogatório do investigado e do acusado
Confissão
Qualificação e oitiva do ofendido
Testemunhas
Diligências investigativas referentes ao local de crime
Reconhecimento de pessoas e coisas
Reconstituição de fato delituoso
Acesso aos dados cadastrais de vítimas e suspeitos
Requisição de informações referentes a dados advindos de estações rádio base (ERBs)
Acareação
Prova documental
Indícios
Exame do corpo de delito e perícias em geral
Busca e apreensão
Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais (Lei nº 9.296/1996)
Captação de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos
Gravações clandestinas
Efeitos
Cadeia de custódia e cadeia de custódia virtual
Prova penal
Prova ilícita
Afastamento de sigilo bancário, financeiro, fiscal e bursátil
Colaboração premiada
Ação controlada
Infiltração de agentes
Infiltração virtual
Medidas cautelares de natureza pessoal
Prisão cautelar (prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária)
Prisão domiciliar
Medidas cautelares diversas da prisão
Liberdade provisória
Uso de algemas
Medidas cautelares patrimoniais
Medidas assecuratórias
Utilização de bens sujeitos a medidas assecuratórias pelos órgãos de segurança pública
Restituição de coisas apreendidas
Juiz das garantias
Audiência de custódia
Processo penal
Teoria geral dos procedimentos
Procedimentos
Comunicação dos atos processuais
Sentença penal e demais atos judiciais
Coisa julgada
Teoria geral das nulidades
Nulidades em espécie
Teoria geral dos recursos
Recursos em espécie
Correição parcial
Reclamação
Ações de impugnação (mandado de segurança, habeas corpus e revisão criminal)
Da graça, do indulto e da anistia
Acordo de não persecução penal
Jurisprudência e súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL · 31 assuntos

Lei nº 13.869/2019 – Abuso de autoridade
Lei nº 12.850/2013 – Organização criminosa
Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de capitais
Lei nº 13.260/2016 – Terrorismo
Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
Lei nº 1.521/1951 – Crimes contra a economia popular
Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária e relações de consumo
Lei nº 8.072/1990 – Crimes hediondos
Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
Lei nº 9.455/1997 – Tortura
Lei nº 7.716/1989 – Crimes de racismo e preconceito
Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel
Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Lei nº 13.344/2016 – Tráfico de pessoas
Lei nº 9.434/1997 – Transplante de órgãos
Lei nº 9.807/1999 – Programa de Proteção à Testemunha
Lei nº 12.737/2012 – Crimes cibernéticos
Lei nº 9.605/1998 – Crimes ambientais
Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor
Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Contravenções penais
Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral
Lei nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte
Lei nº 7.210/1984 – Lei de execuções penais
Lei Complementar nº 105/2001 – Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras

DIREITO CONSTITUCIONAL · 54 assuntos

Teoria Geral do Direito Constitucional
Estado e Constituição: conceito e elementos do Estado
Constituição: conceito, objeto, conteúdo e classificação
Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente
Aplicabilidade das normas constitucionais
Normas de eficácia plena, contida e limitada
Normas programáticas
Constituição Da República Federativa do Brasil De 1988
Preâmbulo e princípios fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais
Dignidade da pessoa humana e direitos humanos
Direitos individuais e coletivos
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
Direitos sociais
Direitos políticos e de nacionalidade
Organização dos partidos políticos
Remédios Constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de segurança
Mandado de injunção
Ação popular
Organização do Estado
Forma de Estado, forma de governo, sistema de governo, regime político
Organização político-administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
Competências e autonomia dos entes federativos
Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Regime jurídico e direitos dos servidores públicos
Poderes Do Estado
Poder Executivo
Estrutura e atribuições do Presidente da República
Relação entre Executivo e os demais poderes
Poder Legislativo
Competências e funcionamento das casas legislativas
Poder Judiciário
Estrutura e competências dos órgãos jurisdicionais
Supremo Tribunal Federal (STF): composição, funções, súmulas vinculantes e repercussão geral
Superior Tribunal de Justiça (STJ): competências e estrutura
Funções Essenciais À Justiça
Advocacia
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Estado de defesa e estado de sítio
Organização da segurança pública
Ordem Social
Fundamentos e objetivos da ordem social
Seguridade social: saúde, previdência e assistência
Proteção ao meio ambiente
Direitos da família, da criança, do adolescente, do idoso e do indígena
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Disposições constitucionais específicas do Estado do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO · 50 assuntos

Fundamentos do direito administrativo
Conceito e fontes do direito administrativo
Princípios da Administração Pública
Eficiência, eficácia e efetividade no setor público
Organização da administração pública
Administração Pública: conceito, órgãos públicos e estrutura
Administração direta e indireta
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Agentes públicos
Conceito e classificação dos agentes públicos
Direitos, deveres e responsabilidades civil, penal e administrativa
Agente de fato
Avocação, delegação e ausência de competência
Atos administrativos
Conceito, requisitos, atributos e classificação
Formação do ato administrativo: elementos e procedimento administrativo
Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo
Espécies de atos administrativos: simples, complexos e compostos; unilaterais, bilaterais e multilaterais; gerais e individuais; vinculados e discricionários
Mérito do ato administrativo e discricionariedade
O silêncio no direito administrativo
Ato administrativo inexistente
Teoria das nulidades no direito administrativo
Atos administrativos nulos e anuláveis
Vícios do ato administrativo
Teoria dos motivos determinantes
Cassação, revogação, anulação, convalidação e invalidação
Fato e ato administrativo
Fatos da administração pública: atos da administração e fatos administrativos
Poderes da administração pública
Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
Uso e abuso do poder
Controle da administração pública
Controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública
Licitações e contratos administrativos
Noções gerais de licitações públicas
Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Contratos administrativos
Serviços públicos
Princípios gerais dos serviços públicos
Processo administrativo
Conceito e princípios do processo administrativo
Procedimento administrativo e processo judicial
Processo Administrativo Disciplinar e sindicância
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Responsabilidade do estado
Responsabilidade civil do Estado
Legislação especial
Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção

DIREITOS HUMANOS · 35 assuntos

Teoria geral dos direitos humanos
Delimitação conceitual, terminologia e perspectiva histórica
Direitos humanos fundamentais
Finalidades e perspectiva constitucional
A institucionalização dos direitos humanos como direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos
Estrutura normativa do sistema global e os pilares de proteção dos direitos humanos
Sistema regional interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos
Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Nova Iorque, 1965)
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979)
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995)
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Guatemala, 2013)
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Política Nacional de Direitos Humanos e a proteção à diversidade
Políticas públicas de direitos humanos
Política Nacional de Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto no 7.037/2009)
Grupos em situação de vulnerabilidade e minorias
Diversidade: aspectos históricos, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade e ações afirmativas
Tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto no 9.122, de 17 de maio de 2012 – carteira de nome social)
Direitos humanos e temas sociais atuais
Segurança pública e direitos humanos
Diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública
Fundamentos legais do uso da força policial
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotados no 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, Havana, 1990)
Portaria Interministerial 4.226 de 2010 e as diretrizes nacionais sobre o uso da força e armas de fogo
Lei no 13.060, de 22 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública em todo o território nacional
Normas internacionais sobre o tratamento de pessoas privadas de liberdade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Pessoas Presas (Regras de Mandela)
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
Direitos humanos e ciências policiais: principal relação

LEGISLAÇÃO ESTATUTARIA · 3 assuntos

Lei Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (provimento e vacância, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, deveres, proibições e responsabilidades)
Lei nº 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil)
Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023)

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