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Banca: CESPE / CEBRASPE11 disciplinas404 assuntos2026

DIREITO ADMINISTRATIVO · 72 assuntos

  1. 1.1.1. Conceito e fontes.
  2. 1.1.2. Regime jurídico-administrativo.
  3. 1.1.3. Supremacia do interesse público.
  4. 1.1.4. Indisponibilidade do interesse público.
  5. 1.2.1. Princípios do Direito Administrativo.
  6. 1.2.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  7. 1.2.3. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
  8. 1.3.1. Sentido amplo e estrito.
  9. 1.3.2. Sentido objetivo e subjetivo.
  10. 1.3.3. Organização administrativa.
  11. 1.3.4. Descentralização e desconcentração.
  12. 1.3.5. Órgãos públicos.
  13. 1.3.6. Administração direta e indireta.
  14. 1.3.7. Entidades paraestatais.
  15. 1.4.1. Conceito e classificação.
  16. 1.4.2. Requisitos e elementos.
  17. 1.4.3. Pressupostos.
  18. 1.4.4. Atos simples, complexos e compostos.
  19. 1.4.5. Atos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
  20. 1.4.6. Atos gerais e individuais.
  21. 1.4.7. Atos vinculados e discricionários.
  22. 1.4.8. Mérito administrativo.
  23. 1.4.9. Fato administrativo x ato administrativo.
  24. 1.4.10. Formação do ato administrativo.
  25. 1.4.11. Validade, eficácia e autoexecutoriedade.
  26. 1.4.12. Silêncio administrativo.
  27. 1.4.13. Cassação, revogação, anulação e convalidação.
  28. 1.4.14. Teoria dos motivos determinantes.
  29. 1.4.15. Ato inexistente.
  30. 1.4.16. Teoria das nulidades.
  31. 1.4.17. Vícios do ato administrativo.
  32. 1.5.1. Conceito.
  33. 1.5.2. Procedimento.
  34. 1.5.3. Garantias.
  35. 1.5.4. Jurisprudência aplicada.
  36. 1.6.1. Poder hierárquico.
  37. 1.6.2. Poder disciplinar.
  38. 1.6.3. Poder de polícia.
  39. 1.6.4. Poder regulamentar.
  40. 1.6.5. Uso e abuso do poder.
  41. 1.6.6. Liberdades públicas x poder de polícia.
  42. 1.7.1. Regulação.
  43. 1.7.2. Concessão.
  44. 1.7.3. Permissão.
  45. 1.7.4. Autorização.
  46. 1.8.1. Na propriedade privada.
  47. 1.8.2. No domínio econômico.
  48. 1.9.1. Conceito e regime jurídico.
  49. 1.9.2. Aquisição e alienação.
  50. 1.9.3. Uso por particulares.
  51. 1.10.1. Modalidades e procedimentos.
  52. 1.10.2. Contratos administrativos.
  53. 1.10.3. Convênios e consórcios.
  54. 1.11.1. Controle administrativo.
  55. 1.11.2. Controle judicial.
  56. 1.11.3. Controle legislativo.
  57. 1.11.4. Responsabilização.
  58. 1.12.1. Espécies.
  59. 1.12.2. Cargo, emprego e função.
  60. 1.12.3. Provimento e vacância.
  61. 1.12.4. Responsabilidades (civil, penal e administrativa).
  62. 1.13.1. Inglês.
  63. 1.13.2. Francês.
  64. 1.13.3. Sistema brasileiro.
  65. 1.14. Agências Reguladoras
  66. 2.1. Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações.
  67. 2.2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
  68. 2.3. Lei nº 15.047/2024 – Regime Disciplinar da PF e PCDF.
  69. 2.5. Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa.
  70. 2.6. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal.
  71. 2.4.1. Título V – Capítulo Único.
  72. 2.4.2. Título VI – Capítulo I.

DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR · 48 assuntos

  1. 1.1. Teoria Geral do Direito Constitucional.
  2. 1.2. Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações.
  3. 1.3. Ciclos constitucionais e história das constituições.
  4. 1.4. Supremacia da Constituição.
  5. 1.5. Aplicabilidade das normas constitucionais.
  6. 1.6. Neoconstitucionalismo.
  7. 1.9. Interpretação constitucional.
  8. 1.12. Administração Pública.
  9. 1.15. Ordem social.
  10. 1.17. Sistema Tributário Nacional.
  11. 1.18. Finanças Públicas.
  12. 1.19. Ordem Econômica e Financeira.
  13. 1.7.1. Originário, derivado e decorrente.
  14. 1.7.2. Reforma e revisão.
  15. 1.7.3. Limitações.
  16. 1.7.4. Emendas.
  17. 1.7.5. Revolução.
  18. 1.8.1. Sistemas.
  19. 1.8.2. Inconstitucionalidade por ação e omissão.
  20. 1.8.3. Sistema brasileiro.
  21. 1.8.4. ADPF.
  22. 1.8.5. Desconstitucionalização.
  23. 1.10.1. Individuais e coletivos.
  24. 1.10.2. Sociais.
  25. 1.10.3. Nacionalidade.
  26. 1.10.4. Direitos políticos.
  27. 1.10.5. Partidos políticos.
  28. 1.10.6. Remédios constitucionais.
  29. 1.10.7. Tratados de direitos humanos.
  30. 1.11.1. Federação.
  31. 1.11.2. União, Estados, Municípios e DF.
  32. 1.11.3. Territórios.
  33. 1.13.1. Legislativo.
  34. 1.13.2. Executivo.
  35. 1.13.3. Judiciário.
  36. 1.13.4. Funções essenciais à justiça.
  37. 1.14.1. Organização.
  38. 1.14.2. Polícia Judiciária.
  39. 1.16.1. Mérida.
  40. 1.16.2. Palermo.
  41. 1.16.3. Viena.
  42. 1.16.4. Pacto de São José.
  43. 1.16.5. Tratado de Roma.
  44. 2.1. Constituição Federal de 1988.
  45. 2.2. Lei nº 13.675/2018 – SUSP.
  46. 2.3. Lei nº 12.830/2013 – Investigação Criminal pelo Delegado.
  47. 2.4. Lei nº 14.735/2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.
  48. 2.5. Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime.

DIREITO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR · 25 assuntos

  1. 1.2.1. Pessoa natural.
  2. 1.2.2. Personalidade e capacidade.
  3. 1.2.3. Direitos da personalidade.
  4. 1.2.4. Pessoa jurídica.
  5. 1.2.5. Domicílio.
  6. 1.3.1. Classes de bens.
  7. 1.3.2. Bens em si mesmos.
  8. 1.3.3. Bens reciprocamente considerados.
  9. 1.4.1. Negócio jurídico.
  10. 1.4.2. Defeitos do negócio jurídico.
  11. 1.4.3. Invalidade do negócio jurídico.
  12. 1.4.4. Atos jurídicos lícitos.
  13. 1.4.5. Atos ilícitos.
  14. 1.5. Prescrição e decadência.
  15. 1.6.1. Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
  16. 1.6.2. Direitos reais.
  17. 1.6.3. Propriedade:
  18. 1.6.3.1. Propriedade em geral.
  19. 1.6.3.2. Aquisição da propriedade imóvel.
  20. 1.6.3.3. Aquisição da propriedade móvel.
  21. 1.6.3.4. Perda da propriedade.
  22. 1.7.1. Obrigação de indenizar.
  23. 1.7.2. Indenização.
  24. 2.1. Decreto-lei nº 4.657/1942 (LINDB).
  25. 2.2. Decreto nº 9.830/2019.

DIREITO EMPRESARIAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR · 33 assuntos

  1. 1.1. Direito empresarial
  2. 1.1.1. Origem, evolução, autonomia, fontes, características.
  3. 1.2.1. Caracterização.
  4. 1.2.2. Inscrição.
  5. 1.2.3. Capacidade.
  6. 1.2.4. Teoria da empresa e perfis.
  7. 1.3.1. Responsabilidade dos sócios.
  8. 1.3.2. Distribuição de lucros.
  9. 1.3.3. Sócio oculto.
  10. 1.3.4. Segredo comercial.
  11. 1.4.1. Conceito de sociedade.
  12. 1.4.2. Personalização.
  13. 1.4.3. Classificação:
  14. 1.4.3.1. Não personificadas.
  15. 1.4.3.2. Personificadas.
  16. 1.4.3.3. Sociedade simples.
  17. 1.4.3.4. Nome coletivo.
  18. 1.4.3.5. Comandita simples.
  19. 1.4.3.6. Comandita por ações.
  20. 1.4.3.7. Cooperadas.
  21. 1.4.3.8. Coligadas.
  22. 1.4.4. Liquidação, transformação, incorporação, fusão, cisão.
  23. 1.4.5. Sociedades dependentes de autorização.
  24. 1.4.6. Sociedade limitada e sociedade anônima.
  25. 1.5. Estabelecimento empresarial.
  26. 1.6. Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência.
  27. 1.7.1. Registro.
  28. 1.7.2. Nome empresarial.
  29. 1.7.3. Prepostos.
  30. 1.7.4. Escrituração.
  31. 1.7.5. Propriedade industrial.
  32. 2.1. Lei nº 11.101/2005 (Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência).
  33. 2.2. Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).

DIREITO PENAL · 53 assuntos

  1. 1.1. Princípios e garantias penais fundamentais.
  2. 1.2. Direito penal e política criminal.
  3. 1.3. Evolução epistemológica do direito penal.
  4. 1.4. Escolas penais.
  5. 1.5.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
  6. 1.5.2. Analogia.
  7. 1.5.3. Aplicação no tempo e no espaço.
  8. 1.5.3.1. Lei penal excepcional, especial e temporária.
  9. 1.5.3.2. Territorialidade e extraterritorialidade.
  10. 1.5.4. Irretroatividade.
  11. 1.5.5. Imunidades.
  12. 1.5.6. Condições de punibilidade.
  13. 1.5.7. Concurso aparente de normas.
  14. 1.6.1. Crime e contravenção: conceito, objeto, sujeitos.
  15. 1.6.2. Conduta, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
  16. 1.6.3. Bem jurídico.
  17. 1.6.4. Fato típico e elementos.
  18. 1.6.5. Excludentes da tipicidade.
  19. 1.6.6. Teoria da ação.
  20. 1.6.7. Resultado, nexo causal e teorias.
  21. 1.6.8. Imputação objetiva.
  22. 1.6.9. Consumação e tentativa.
  23. 1.6.10. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior.
  24. 1.6.11. Crime impossível.
  25. 1.6.12. Agravação pelo resultado.
  26. 1.6.13. Descriminantes putativas.
  27. 1.6.14. Erro de tipo (inclui erro por terceiro) e erro sobre a pessoa.
  28. 1.6.15. Ilicitude e excludentes.
  29. 1.6.16. Culpabilidade e excludentes: imputabilidade, erro de proibição, coação irresistível e obediência hierárquica.
  30. 1.6.17. Concurso de agentes: autoria e participação; elementares e circunstâncias.
  31. 1.7.1. Espécies de pena: privativas de liberdade (regimes), restritivas de direitos e multa.
  32. 1.7.2. Cominação e aplicação.
  33. 1.7.3. Sursis.
  34. 1.7.4. Livramento condicional.
  35. 1.7.5. Efeitos da condenação e reabilitação.
  36. 1.7.6. Medidas de segurança.
  37. 1.8. Ação penal.
  38. 1.11. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  39. 1.12. Entendimento dos tribunais superiores (institutos de DP).
  40. 1.9.1. Conceito e causas.
  41. 1.9.2. Prescrição: conceitos, prazos, termos iniciais, causas suspensivas/impeditivas e interruptivas.
  42. 1.10.1. Contra a pessoa.
  43. 1.10.2. Contra o patrimônio.
  44. 1.10.3. Contra a propriedade imaterial.
  45. 1.10.4. Contra a organização do trabalho.
  46. 1.10.5. Contra o sentimento religioso e respeito aos mortos.
  47. 1.10.6. Contra a dignidade sexual.
  48. 1.10.7. Contra a família.
  49. 1.10.8. Contra a incolumidade pública.
  50. 1.10.9. Contra a paz pública.
  51. 1.10.10. Contra a fé pública.
  52. 1.10.11. Contra a administração pública.
  53. 1.10.12. Contra o Estado democrático de direito.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (PENAL) · 33 assuntos

  1. 2.1. Dec.-Lei nº 3.914/1941 (Introdução ao CP).
  2. 2.2. Art. 9º do CPM + Contravenções (DL 3.688/1941 e DL 6.259/1944).
  3. 2.3. Lei 1.521/1951 (Economia Popular).
  4. 2.4. Lei 2.889/1956 (Genocídio).
  5. 2.5. Crimes Eleitorais (Leis 4.737/1965, 6.091/1974 e 9.504/1997).
  6. 2.6. Lei 5.553/1968 (Documentos de identificação).
  7. 2.7. Lei 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano).
  8. 2.8. Lei 7.716/1989 (Preconceito).
  9. 2.9. Lei 8.069/1990 (ECA).
  10. 2.10. Lei 8.072/1990 (Crimes hediondos).
  11. 2.11. Leis 8.078/1990 e 8.137/1990 (Consumo e ordem tributária/econômica – parte penal).
  12. 2.12. Leis 8.137/1990, 8.176/1991, 10.684/2003, 11.941/2009, 12.382/2011 (ordem tributária/econômica).
  13. 2.13. Lei 9.099/1995 (JECRIM).
  14. 2.14. Lei 9.263/1996 (Planejamento familiar – crimes).
  15. 2.15. Lei 9.296/1996 (Interceptações).
  16. 2.16. Lei 9.455/1997 (Tortura).
  17. 2.17. Lei 9.503/1997 (CTB – crimes).
  18. 2.18. Lei 9.605/1998 (Crimes ambientais).
  19. 2.19. Lei 9.609/1998 (Propriedade intelectual – software).
  20. 2.20. Lei 9.613/1998 (Lavagem).
  21. 2.21. Lei 9.807/1999 (Proteção a vítimas e testemunhas).
  22. 2.22. Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  23. 2.23. Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
  24. 2.24. Lei 11.101/2005 (Crimes falimentares).
  25. 2.25. Lei 11.340/2006 (Maria da Penha).
  26. 2.26. Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas – dispositivos penais).
  27. 2.27. Lei 12.850/2013 (Organizações Criminosas).
  28. 2.28. Lei 12.984/2014 (Discriminação contra HIV/AIDS).
  29. 2.29. Lei 13.146/2015 (LBI – crimes).
  30. 2.30. Lei 13.260/2016 (Terrorismo).
  31. 2.31. Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).
  32. 2.32. Lei 14.344/2022 (Henry Borel).
  33. 2.33. Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte – crimes).

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR · 28 assuntos

  1. 1.1. Estado e poder de tributar.
  2. 1.2. Conceito e princípios do Direito Tributário.
  3. 1.3. Tributo: conceito e espécies.
  4. 1.4. CTN.
  5. 1.5. Normas gerais de direito tributário.
  6. 1.6.1. Conceito e espécies.
  7. 1.6.2. Fato gerador (hipótese de incidência).
  8. 1.6.3. Sujeito ativo e passivo.
  9. 1.6.4. Solidariedade.
  10. 1.6.5. Capacidade tributária.
  11. 1.6.6. Domicílio tributário.
  12. 1.7.1. Conceito e natureza.
  13. 1.7.2. Lançamento e revisão.
  14. 1.7.3. Suspensão, extinção e exclusão.
  15. 1.7.4. Prescrição e decadência.
  16. 1.7.5. Repetição do indébito.
  17. 1.8.1. Própria e de terceiros.
  18. 1.8.2. Solidariedade e sucessão.
  19. 1.8.3. Responsabilidade pessoal e supletiva.
  20. 1.9.1. Princípios gerais.
  21. 1.9.2. Limitações ao poder de tributar.
  22. 1.10. Tributos da União, Estados, DF e Municípios.
  23. 1.11.1. Administrativo.
  24. 1.11.2. Penal (crimes contra a ordem tributária).
  25. 2.1. EC 132/2023 (Reforma Tributária do Consumo).
  26. 2.2. LC 105/2001.
  27. 2.3. LC 116/2003.
  28. 2.4. Lei 8.137/1990.

MEDICINA LEGAL · 43 assuntos

  1. 1.1. Importância da prova pericial.
  2. 1.2. Corpo de delito.
  3. 1.3. Cadeia de custódia.
  4. 1.4. Assistentes técnicos.
  5. 1.5. Documentos médico-legais: atestados, prontuários, relatórios, pareceres.
  6. 1.6. Laudos: estrutura, quesitos oficiais e modelos (lesão corporal, sexologia forense, necroscópicos).
  7. 1.7. Crime de falsa perícia.
  8. 1.8. Interfaces com ciências forenses e criminalística.
  9. 2.1. Lesão corporal e art. 129 CP.
  10. 2.2. Classificação e quesitos.
  11. 2.3. Nexo causal e quantificação de dano.
  12. 2.4. Tortura e Protocolo de Istambul.
  13. 2.5. Síndrome da criança espancada.
  14. 2.6. Energias mecânicas: ação contundente, TCE, armas brancas, perfurocontundentes, projéteis de alta energia.
  15. 2.7. Energias físicas não mecânicas: baropatias, ação térmica, ação elétrica.
  16. 3.1. Conceito e classificação.
  17. 3.2. Sufocação.
  18. 3.3. Constrição cervical.
  19. 3.4. Modificações no meio ambiente.
  20. 4.1. Conceito de morte.
  21. 4.2. Transplantes.
  22. 4.3. Destinação do cadáver e atestado de óbito.
  23. 4.4. Inumação, exumação, cremação, embalsamamento.
  24. 4.5. Causas jurídicas: homicídio, suicídio, acidente.
  25. 4.6. Morte súbita e suspeita.
  26. 4.7. Exame perinecroscópico.
  27. 4.8. Estimativa do tempo de morte: cronotanatognose e entomologia forense.
  28. 4.9. Lesões intra vitam e post mortem.
  29. 4.10. Necropsia: indicações, requisitos, técnicas, Protocolo de Minnesota.
  30. 5.1. Conceito e legislação correlata.
  31. 5.2. Quesitos.
  32. 5.3. Perícia nos crimes contra a liberdade sexual.
  33. 5.4. Aborto (estudo médico-legal).
  34. 5.5. Infanticídio (estudo médico-legal).
  35. 5.6. Pedofilia (perícia).
  36. 6.1. Conceitos fundamentais.
  37. 6.2. Embriaguez etílica e outras drogas (legislação).
  38. 6.3. Dependência e legislação.
  39. 6.4. Cáusticos e venenos (lesões).
  40. 7.1. Conceitos fundamentais.
  41. 7.2. Imputabilidade e responsabilidade penal.
  42. 7.3. Capacidade civil.
  43. 7.4. Dependências químicas.

DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR · 48 assuntos

  1. 1.1. Direito processual penal: princípios, conceito, finalidade, características.
  2. 1.2. Fontes.
  3. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
  4. 1.4. Sistemas de processo penal.
  5. 1.5.1. Histórico, natureza, finalidade e características.
  6. 1.5.2. Titularidade.
  7. 1.5.3. Cognição e valor probatório.
  8. 1.5.4. Instauração e notitia criminis.
  9. 1.5.5. Indiciamento.
  10. 1.5.6. Garantias do investigado.
  11. 1.5.7. Conclusão e prazos.
  12. 1.6. Ação penal: conceito, espécies, condições.
  13. 1.7. Competência: critérios, modificação, incompetência, conexão e continência.
  14. 1.8. Questões e processos incidentes.
  15. 1.9. Provas: conceito, objeto, classificação, princípios, procedimento, valoração, ônus e ilícitas.
  16. 1.10. Meios de prova: perícia, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento, acareação, documentos, indícios.
  17. 1.11. Busca e apreensão: pessoal e domiciliar (requisitos, restrições, horários).
  18. 1.12. Sujeitos do processo e impedimentos/suspeições.
  19. 1.13. JECRIM: TCO e atos processuais.
  20. 1.14. Atos processuais: forma, lugar e tempo.
  21. 1.15.1. Flagrante.
  22. 1.15.2. Temporária.
  23. 1.15.3. Preventiva.
  24. 1.15.4. Necessidade, prisão especial, liberdade provisória.
  25. 1.15.5. Fiança.
  26. 1.16. Sentença criminal.
  27. 1.17. Citação, intimação, interdição de direito.
  28. 1.18. Crimes de responsabilidade de funcionários públicos (processo).
  29. 1.19. Coisa julgada, HC e MS em matéria criminal.
  30. 1.20. Processo criminal: crimes comuns.
  31. 1.21. Processo penal constitucional.
  32. 1.22. Aplicação da lei processual no tempo, espaço e pessoas.
  33. 1.23. Disposições preliminares do CPP.
  34. 1.24. Processo, procedimento e relação jurídica processual.
  35. 1.25. Elementos identificadores da relação processual.
  36. 1.26. Pretensão punitiva.
  37. 1.27. Ação civil ex delicto.
  38. 1.28. Jurisdição e competência.
  39. 1.29. Medidas cautelares e liberdade provisória.
  40. 1.31. Nulidades.
  41. 1.32. Recursos em geral.
  42. 1.33. Entendimento dos tribunais superiores (institutos de DPP).
  43. 2.1. Lei 7.960/1989 (Prisão temporária).
  44. 2.6. Lei 9.807/1999 (Proteção a vítimas e testemunhas).
  45. 2.9. Lei 12.037/2009 (Identificação criminal).
  46. 2.11. Lei 13.431/2017 (Depoimento especial / sistema de garantias).
  47. 2.13. Lei 13.964/2019 (Pacote anticrime – aspectos processuais).
  48. 2.14. Lei 14.344/2022 (Henry Borel – mecanismos e aspectos processuais).

DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR · 15 assuntos

  1. 1.1. Princípios.
  2. 1.2. Meio ambiente na CF.
  3. 1.3. Repartição de competências ambientais.
  4. 1.4. Normas de cooperação.
  5. 1.5. Poder de polícia e Direito Ambiental.
  6. 1.6. Licenciamento ambiental.
  7. 1.7. EIA/RIMA (Estudo de impacto ambiental).
  8. 1.8. Compensação ambiental.
  9. 1.9. Biossegurança.
  10. 1.10. Infrações ambientais.
  11. 1.11. Responsabilidade ambiental: dano e reparação.
  12. 1.12. SISNAMA e SNUC (organização dos sistemas nacionais).
  13. 2.1. CF/88, art. 225.
  14. 2.2. Lei 9.605/1998 e regulamentos (crimes e infrações administrativas).
  15. 2.3. Decreto 6.514/2008 (processo administrativo sancionador ambiental).

CONHECIMENTOS DO DF, POLÍTICA PARA MULHERES, LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS · 6 assuntos

  1. 1.1. Tópicos atuais e relevantes: realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do DF.
  2. 1.2. RIDE/DF e Entorno: LC federal nº 94/1998 e Decreto federal nº 7.469/2011.
  3. 2. Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
  4. 3.1. Cuidados iniciais e avaliação da vítima.
  5. 3.2. Identificação de emergência e acionamento do socorro.
  6. 3.3. Cuidados básicos em: engasgo, sangramentos, fraturas, queimaduras, desmaio, convulsões e intoxicações.

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