LÍNGUA PORTUGUESA · 22 assuntos
- Ortografia
- Acentuação gráfica
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Pontuação
- Estilística: figuras de linguagem
- Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo)
- Interpretação e organização interna
- Sentido e emprego dos vocábulos
- Campos semânticos
- Emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa
- Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais
- Processos de formação de palavras
- Mecanismos de flexão dos nomes e verbos
- Frase, oração e período
- Termos da oração
- Processos de coordenação e subordinação
- Concordância nominal e verbal
- Transitividade e regência de nomes e verbos
- Padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa
- Mecanismos de coesão textual
- Substituição, deslocamento, paralelismo
- Variação linguística: norma padrão
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO · 11 assuntos
- Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados
- Conjuntos e suas operações, diagramas
- Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem
- Proporcionalidade direta e inversa
- Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
- Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas
- Problemas de lógica e raciocínio
- Problemas de contagem e noções de probabilidade
- Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área
- Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão
LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MPES · 9 assuntos
- Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público)
- Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título IV - Da Organização dos Poderes, Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração da Justiça, Seção I - Do Ministério Público)
- Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público)
- Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
- Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES)
- Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023)
- Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo)
- Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030
- Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 31 assuntos
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
- Organização do Estado Brasileiro: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Organização dos Poderes: Poder Executivo: atribuições e responsabilidades
- Poder Legislativo: estrutura e competências
- Poder Judiciário: organização e funções
- Ministério Público: princípios institucionais
- Garantias e vedações
- Funções institucionais do MP (Art. 129 da CRFB/88)
- Serviços Públicos: princípios gerais
- Direitos dos usuários
- Controle da Administração Pública: controle interno e externo
- Papel do Ministério Público no controle da Administração
- Regime Jurídico-Administrativo: princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
- Organização Administrativa: Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos e classificação
- Vinculação e discricionariedade
- Invalidade, revogação e anulação
- Servidores Públicos: regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994)
- Direitos e deveres dos servidores
- Processo administrativo disciplinar
- Licitações e contratos administrativos: princípios da licitação
- Modalidades de licitação
- Lei nº 14.133/2021
- Contratos administrativos: características e execução
- Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992: atos de improbidade e sanções
- Processo Administrativo: princípios e fases
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 26 assuntos
- Conceitos fundamentais de Administração: planejamento, organização, direção e controle
- Processo administrativo; Eficiência, eficácia e efetividade; Comunicação Organizacional
- Tipos de Comunicação: redação oficial e administrativa
- Atendimento ao público
- Gestão de Documentos
- Protocolo e arquivo
- Tabela de temporalidade: classificação e arquivamento de documentos
- Noções de Gestão de Materiais: controle de estoques; aquisições e armazenamento; conservação de materiais
- Conceito e evolução da Administração Pública: modelos de Administração Pública
- Reformas administrativas no Brasil
- Princípios da Administração Pública (Art. 37 da CRFB/88): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
- Organização da Administração Pública: Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Poderes do Administrador Público: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar
- Serviços Públicos: conceito e classificação; formas de prestação; princípios do serviço público
- Gestão Pública Moderna: transparência e controle
- Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
- Portal da Transparência
- Controle social
- Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994)
- Conflito de interesses
- Qualidade no Serviço Público: Ouvidoria e atendimento ao cidadão
- Gestão por resultados: simplificação de processos
- Processos Administrativos no MPES: Sistema Eletrônico de Informações – SEI: noções básicas de utilização; tramitação de processos digitais; protocolo eletrônico
- Gestão de documentos no MPES: normas internas de arquivamento; controle de prazos processuais; preservação de documentos
- Atendimento no MPES: postura institucional; sigilo e confidencialidade; relacionamento interpessoal
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