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Banca: CESPE / CEBRASPE7 disciplinas93 assuntos2022

LÍNGUA PORTUGUESA · 12 assuntos

  1. Compreensão e interpretação de textos.
  2. Tipologia textual.
  3. Ortografia oficial.
  4. Acentuação gráfica.
  5. Emprego das classes de palavras.
  6. Emprego do sinal indicativo de crase.
  7. Sintaxe da oração e do período.
  8. Pontuação.
  9. Concordância nominal e verbal.
  10. Regências nominal e verbal.
  11. Significação das palavras.
  12. Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO · 1 assuntos

  1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 2 assuntos

  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
  2. Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 9 assuntos

  1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  2. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
  3. Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
  4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
  5. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  6. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
  7. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
  8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  9. Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA · 6 assuntos

  1. Conceitos de Internet e intranet.
  2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
  3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
  4. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
  5. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
  6. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO · 4 assuntos

  1. Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
  2. Tautologia.
  3. Operação com conjuntos.
  4. Cálculos com porcentagens.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS · 59 assuntos

  1. Origem e evolução legislativa no Brasil.
  2. Conceituação.
  3. Organização e princípios constitucionais.
  4. Conteúdo, fontes, autonomia.
  5. Aplicação das normas previdenciárias.
  6. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
  7. Segurados obrigatórios.
  8. Filiação e inscrição.
  9. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
  10. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
  11. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  12. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
  13. Decadência e prescrição.
  14. Crimes contra a seguridade social.
  15. Recurso das decisões administrativas.
  16. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
  17. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
  18. Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
  19. Emenda Constitucional nº 103/2019.
  20. Lei Complementar nº 142/2013.
  21. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
  22. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
  23. Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
  24. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
  25. O servidor público como agente de desenvolvimento social.
  26. Saúde e qualidade de vida no serviço público.
  27. Receitas da União.
  28. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
  29. Salário de contribuição.
  30. Conceito.
  31. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
  32. Limites mínimo e máximo.
  33. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  34. Reajustamento.
  35. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
  36. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  37. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
  38. Prazo de recolhimento.
  39. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
  40. Serviço social.
  41. Reabilitação profissional.
  42. Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
  43. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
  44. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
  45. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
  46. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
  47. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
  48. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
  49. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
  50. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
  51. Auxílio-Inclusão.
  52. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
  53. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
  54. Decreto nº 6.214/2007.
  55. Certidão de Tempo de Contribuição.
  56. Contagem recíproca.
  57. Compensação previdenciária.
  58. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
  59. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

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