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Edital verticalizado Guarda Civil Municipal de Teresina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: Funatec10 disciplinas142 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 28 assuntos

  1. Identificação da ideia central e das informações explícitas e implícitas no texto
  2. Relação entre as partes do texto e sua coerência e coesão
  3. Inferências e dedução de sentidos de palavras e expressões no contexto
  4. Características de diferentes gêneros textuais (narrativo, descritivo, dissertativo, argumentativo, injuntivo)
  5. Adequação do uso de linguagem formal e informal conforme o gênero e a situação comunicativa
  6. Uso correto das letras e dos dígrafos
  7. Uso do hífen (aplicação conforme o novo acordo ortográfico)
  8. Escrita correta de palavras
  9. Regras de acentuação de acordo com o Novo Acordo Ortográfico
  10. Diferença entre acentos diferenciais e uso de acento em monossílabos, oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas
  11. Estrutura e formação de palavras: prefixos, sufixos e processos de derivação
  12. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, advérbio, pronome, numeral, preposição, conjunção e interjeição
  13. Flexão de gênero, número e grau das palavras
  14. Análise sintática da oração: sujeito, predicado e complementos verbais (objeto direto e indireto)
  15. Concordância nominal e verbal
  16. Regência nominal e verbal
  17. Colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise)
  18. Uso correto de vírgula, ponto final, ponto e vírgula, dois pontos, aspas, parênteses e travessão
  19. Efeitos da pontuação na estrutura e no sentido da frase
  20. Sinônimos e antônimos
  21. Homônimos e parônimos
  22. Denotação e conotação
  23. Ambiguidade e polissemia
  24. Concordância nominal e verbal: regras gerais e casos especiais
  25. Regência nominal e verbal: particularidades no uso de preposições e pronomes relativos
  26. Identificação e uso de figuras de linguagem: metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, hipérbole, entre outras
  27. Reorganização do texto sem alterar o sentido original
  28. Substituição de palavras e expressões sem prejuízo do conteúdo

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL · 4 assuntos

  1. Lei Orgânica do Município de Teresina
  2. Lei Complementar nº 5.481/2019
  3. Lei Municipal nº 2.138/1992
  4. Lei Complementar Municipal nº 6.053, de 28.12.20

DIREITO CONSTITUCIONAL · 17 assuntos

  1. Arts. 1º ao 4º, CF
  2. Direitos e deveres individuais e coletivos
  3. Remédios constitucionais
  4. Direitos sociais (Art. 6º a 11, CF)
  5. Nacionalidade (Art. 12 e 13, CF)
  6. Direitos políticos (Arts. 14 a 16, CF)
  7. Alistamento eleitoral
  8. Condições de elegibilidade
  9. Direitos políticos negativos
  10. Organização político-administrativa (Arts. 18 e 19, CF)
  11. União (Arts. 20 a 24, CF)
  12. Estados Federados (Arts. 25 a 28, CF)
  13. Municípios (Arts. 29 a 31, CF)
  14. Distrito Federal (Art. 32, CF)
  15. Arts. 37 a 41, CF
  16. Arts. 44 a 135, CF
  17. Art. 144, CF

DIREITO PENAL · 12 assuntos

  1. Homicídio
  2. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
  3. Lesão corporal
  4. Furto
  5. Roubo
  6. Estelionato
  7. Conceito e espécies
  8. Causas excludentes de ilicitude (Estado de necessidade, Legítima defesa, Estrito cumprimento do dever legal, Exercício regular do direito)
  9. Excesso punível
  10. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e atualizações
  11. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e atualizações
  12. Lei nº 13.869, DE 5 de setembro de 2019

DIREITO ADMINISTRATIVO · 39 assuntos

  1. Distribuição das funções entre os poderes do Estado, nos termos da Constituição Federal/88
  2. Princípios da administração pública
  3. Poderes vinculados e discricionários
  4. Poder normativo ou regulamentar
  5. Poder disciplinar
  6. Poder hierárquico
  7. Poder de polícia
  8. Elementos do ato administrativo
  9. Invalidação do ato administrativo
  10. Classificação dos atos administrativos
  11. Vícios do ato administrativo
  12. Espécies de atos administrativos
  13. Extinção do ato administrativo
  14. Conceito
  15. Princípios do serviço público
  16. Classificação do serviço público
  17. Formas e meios de prestação de serviços
  18. Concessão de serviços públicos
  19. Conceito
  20. Bens de domínio público
  21. Bens do domínio privado do Estado
  22. Alienação dos bens de uso comum e de uso especial
  23. Alienação dos bens dominicais
  24. Uso de bem público por particular
  25. Autorização de uso
  26. Permissão de uso
  27. Concessão de uso
  28. Concessão de uso especial de imóvel urbano público
  29. Conceito
  30. Tipos de agentes públicos
  31. Cargo e função pública
  32. Direitos e deveres constitucionais
  33. Direito de greve e de livre nomeação sindical
  34. Proibição de acúmulo de cargos
  35. Estabilidade e vitaliciedade
  36. Afastamento para o exercício de mandato eletivo
  37. Vacância
  38. Direitos e deveres sociais
  39. Responsabilidade

DIREITO AMBIENTAL · 12 assuntos

  1. Espécies de meio ambiente
  2. Objetivo do Direito Ambiental
  3. Princípios ambientais
  4. Ordem econômica ambiental
  5. Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente
  6. Licenciamento ambiental
  7. Responsabilidade ambiental por danos ao meio ambiente
  8. Infrações administrativas
  9. Crimes ambientais
  10. Constituição Federal
  11. Lei 9.605, de 12 de dezembro de 1998
  12. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999

DIREITOS HUMANOS · 12 assuntos

  1. Origem e evolução dos Direitos Humanos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  3. Pacto de San José da Costa Rica
  4. Arts. 5º, 6º, 7º e 14
  5. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Lei de Tortura
  6. Lei Federal nº 13.869, DE 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  7. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha
  8. Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Crime de Racismo
  9. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso
  10. Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  11. Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal
  12. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO · 7 assuntos

  1. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
  2. Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade e composição
  3. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Regras básicas de comportamento no trânsito
  4. Infrações e Penalidades: Classificação das infrações (leve, média, grave, gravíssima), penalidades e medidas administrativas
  5. Direitos e Deveres dos Pedestres e Condutores
  6. Habilitação: Exigências para obtenção, cassação e suspensão do direito de dirigir
  7. Crimes de Trânsito: Embriaguez ao volante, homicídio culposo na direção, lesão corporal culposa

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 6 assuntos

  1. Conceito, finalidade, formas de instauração e características
  2. Conceito, modalidades e procedimentos
  3. Tipos de provas e sua admissibilidade
  4. Classificação (pública incondicionada, pública condicionada e privada)
  5. Princípios básicos (ampla defesa, contraditório, devido processo legal)
  6. Regras gerais de competência no processo penal

ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS · 5 assuntos

  1. Lei nº 13.022/2014
  2. Atribuições gerais e específicas
  3. Poder de Polícia Administrativo: Funções e limites da Guarda Municipal
  4. Princípios norteadores da atuação das Guardas Municipais
  5. Regras sobre o uso de armamento e outros recursos

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