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Banca: FGV8 disciplinas489 assuntos2026

DIREITO CONSTITUCIONAL · 72 assuntos

  1. Conceito e características
  2. Perspectiva histórico-evolutiva
  3. Neoconstitucionalismo
  4. Poder constituinte
  5. Emendas à Constituição
  6. Preâmbulo e força jurídica
  7. Disposições permanentes e transitórias
  8. Eficácia e aplicabilidade
  9. Norma constitucional no tempo
  10. Relações com ordem jurídica anterior
  11. Aplicação no espaço
  12. Princípios de interpretação
  13. Unidade da Constituição
  14. Concordância prática
  15. Ponderação
  16. Proporcionalidade e razoabilidade
  17. Supremacia da Constituição
  18. Dignidade da pessoa humana
  19. Princípio democrático
  20. Pluralismo político
  21. Estado de Direito
  22. Princípio republicano
  23. Princípio federativo
  24. Direitos humanos e fundamentais
  25. Cláusula de abertura
  26. Titularidade
  27. Dimensão objetiva e subjetiva
  28. Eficácia nas relações privadas
  29. Devido processo legal
  30. Contraditório e ampla defesa
  31. Isonomia
  32. Direito e restrições à prova
  33. Presunção de inocência
  34. Prisões e liberdades provisórias
  35. Proibição de retrocesso
  36. Mínimo existencial
  37. Direito à saúde
  38. Direito à educação
  39. Direito ao trabalho
  40. Direito ao meio ambiente
  41. Estado Federal
  42. Intervenção Federal
  43. Repartição de competências
  44. Competências administrativas
  45. Competências legislativas
  46. Congresso Nacional
  47. Processo Legislativo
  48. Fiscalização
  49. Tribunal de Contas
  50. Cláusulas pétreas
  51. Presidente e Vice-Presidente
  52. Ministros de Estado
  53. Conselhos
  54. Administração Pública
  55. Poder regulamentar
  56. Competências dos tribunais
  57. Garantias dos magistrados
  58. Conselho Nacional de Justiça
  59. Funções Essenciais à Justiça
  60. Estado de Defesa
  61. Estado de Sítio
  62. Forças Armadas
  63. Segurança Pública
  64. Princípios tributários
  65. Competência tributária
  66. Limitações ao poder de tributar
  67. Orçamento público
  68. Controle concentrado
  69. Controle difuso
  70. Efeitos das decisões
  71. Modulação temporal
  72. Técnicas de decisão

DIREITO ADMINISTRATIVO · 91 assuntos

  1. Atividade administrativa
  2. Princípios constitucionais
  3. Lei n. 13.655/2018
  4. Método pragmático
  5. Função administrativa
  6. Características
  7. Reserva de Administração
  8. Legalidade administrativa
  9. Competências vinculadas e discricionárias
  10. Consensualidade
  11. Pessoas jurídicas e órgãos
  12. Desconcentração e descentralização
  13. Administração direta e indireta
  14. Autarquias
  15. Empresas estatais
  16. Conceito e regime jurídico
  17. Elementos e requisitos
  18. Vícios
  19. Abuso e desvio de poder
  20. Classificações
  21. Conceito e regime jurídico
  22. Limites da competência
  23. Espécies
  24. Regulamento autônomo
  25. Garantia constitucional
  26. Lei Geral
  27. Regras e princípios
  28. Disciplina constitucional
  29. Princípios fundamentais
  30. Lei de licitações
  31. Contratação direta
  32. Conceituação
  33. Modalidades
  34. Regime jurídico
  35. Modificação e extinção
  36. Garantias
  37. Conceito
  38. Características
  39. Espécies
  40. Delegação
  41. Sanções administrativas
  42. Função social da propriedade
  43. Limitações administrativas
  44. Desapropriação
  45. Decreto-lei n. 3.365/1941
  46. Conceito
  47. Características
  48. Classificação
  49. Serviço adequado
  50. Lei n. 13.460/2017
  51. Concessão e permissão
  52. Tipos de concessão
  53. Contrato de concessão
  54. Remuneração
  55. Extinção
  56. Conceito
  57. Disciplina constitucional
  58. Lei n. 13.303/2016
  59. Estado-Regulador
  60. Agências reguladoras
  61. Lei n. 13.848/2019
  62. LGPD
  63. Lei n. 13.874/2019
  64. Teoria do órgão
  65. Espécies
  66. Concurso público
  67. Regime disciplinar
  68. Responsabilidade
  69. Previdência
  70. Regime jurídico
  71. Classificação
  72. Concessão de bens
  73. Terras devolutas
  74. Terrenos de marinha
  75. Controle interno
  76. Controle pelos tribunais de contas
  77. Controle jurisdicional
  78. Separação de poderes
  79. Mandado de segurança
  80. Ação popular
  81. Ação civil pública
  82. Improbidade administrativa
  83. Lei n. 14.230/2021
  84. Regime constitucional
  85. Responsabilidade objetiva
  86. Causas excludentes
  87. Reparação do dano
  88. Decadência de direitos
  89. Prescrição de pretensões
  90. Tribunais de contas
  91. Extinção pelo tempo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA · 43 assuntos

  1. Administração judiciária
  2. Relações sociais e jurídicas
  3. Controle social
  4. Resolução de conflitos
  5. Comunicação
  6. Gestão de pessoas
  7. Assédio
  8. Negociação e mediação
  9. Comportamento processual
  10. Regime jurídico
  11. Código de Ética
  12. Controle interno
  13. Responsabilidade
  14. Administração judicial
  15. Conceito de Justiça
  16. Conceito de Direito
  17. Equidade
  18. Direito e Moral
  19. Interpretação
  20. Norma jurídica
  21. Fontes do Direito
  22. Precedentes
  23. Eficácia da lei
  24. Teoria Política
  25. Gênero e Direito
  26. Direitos Humanos
  27. Tratados internacionais
  28. Controle de convencionalidade
  29. Agenda 2030
  30. 4ª Revolução industrial
  31. Inteligência Artificial
  32. Processo eletrônico
  33. Crimes virtuais
  34. LGPD
  35. Pragmatismo
  36. Consequencialismo
  37. Análise econômica
  38. Vieses cognitivos
  39. Compliance
  40. Legislação antidiscriminação
  41. Modalidades de discriminação
  42. Ações afirmativas
  43. Direitos dos povos originários

DIREITOS HUMANOS · 10 assuntos

  1. Direitos Humanos nas empresas
  2. Sistema Global de Proteção
  3. Sistema Interamericano
  4. Controle de Convencionalidade
  5. Constituição Federal
  6. Jurisprudência do STF
  7. Incorporação de tratados
  8. Declaração da ONU
  9. Convenção 169 OIT
  10. Resoluções do CNJ

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 87 assuntos

  1. Constitucionalização
  2. Acesso à justiça
  3. Fontes
  4. Norma processual no tempo e espaço
  5. Conceito e características
  6. Espécies
  7. Jurisdição contenciosa e voluntária
  8. Imparcialidade
  9. Critérios de determinação
  10. Conflitos
  11. Cooperação judiciária
  12. Cooperação internacional
  13. Legitimidade
  14. Pressupostos processuais
  15. Boa-fé
  16. Abuso do direito
  17. Juiz
  18. Partes e terceiros
  19. Litisconsórcio
  20. Intervenção de terceiros
  21. Ministério Público
  22. Forma, tempo e lugar
  23. Prazos
  24. Comunicação
  25. Invalidades
  26. Processo eletrônico
  27. Petição inicial
  28. Pedido
  29. Resposta do réu
  30. Saneamento
  31. Gestão processual
  32. Provas
  33. Ônus da prova
  34. Provas em espécie
  35. Audiência de instrução
  36. Características
  37. Sentença
  38. Fundamentação
  39. Interpretação
  40. Conceito
  41. Tutela de urgência
  42. Tutela de evidência
  43. Estabilização
  44. Natureza
  45. Limites
  46. Eficácia preclusiva
  47. Preclusão
  48. Conceito
  49. Formação e superação
  50. Jurisprudência
  51. Súmulas
  52. Teoria geral
  53. Pressupostos
  54. Efeitos
  55. Recursos em espécie
  56. Ação rescisória
  57. Reclamação
  58. IRDR
  59. Recursos repetitivos
  60. Pressupostos
  61. Liquidação
  62. Obrigações específicas
  63. Títulos extrajudiciais
  64. Execução fiscal
  65. Fazenda Pública
  66. Defesa do executado
  67. Jurisdição contenciosa
  68. Jurisdição voluntária
  69. Poder Público em juízo
  70. Princípios
  71. Competência
  72. Procedimentos
  73. Recursos
  74. Direitos transindividuais
  75. Legitimidade
  76. Coisa julgada
  77. Processos estruturais
  78. Custas
  79. Honorários
  80. Assistência judiciária
  81. Sistema multiportas
  82. Conciliação
  83. Mediação
  84. Autocomposição
  85. Compromisso arbitral
  86. Tutelas de urgência
  87. Cooperação judicial

DIREITO CIVIL · 75 assuntos

  1. LINDB
  2. Constitucionalização
  3. Direitos fundamentais
  4. Eficácia da lei
  5. Direitos da personalidade
  6. Incapacidade
  7. Ausência
  8. Tutela e curatela
  9. Domicílio
  10. Personalidade jurídica
  11. Desconsideração
  12. Classificação
  13. Sociedades e associações
  14. Classificação
  15. Bem de família
  16. Patrimônio de afetação
  17. Existência e validade
  18. Defeitos
  19. Invalidade
  20. Prescrição e decadência
  21. Modalidades
  22. Transmissão
  23. Adimplemento
  24. Inadimplemento
  25. Teoria geral
  26. Princípios
  27. Função social
  28. Boa-fé
  29. Revisão
  30. Compra e venda
  31. Locação
  32. Empréstimo
  33. Prestação de serviço
  34. Seguro
  35. Promessa de recompensa
  36. Gestão de negócios
  37. Enriquecimento sem causa
  38. Elementos
  39. Teorias
  40. Dano moral e material
  41. Nexo causal
  42. Excludentes
  43. Definição
  44. Classificação
  45. Aquisição
  46. Efeitos
  47. Proteção possessória
  48. Definição
  49. Aquisição
  50. Usucapião
  51. Função social
  52. Direito de vizinhança
  53. Condomínio geral
  54. Condomínio edilício
  55. Multipropriedade
  56. Incorporação
  57. Alienação fiduciária
  58. Cessão fiduciária
  59. Securitização
  60. Direitos sobre coisas alheias
  61. Direitos de garantia
  62. Direitos de aquisição
  63. ECA
  64. Estatuto do Idoso
  65. Direitos das pessoas com deficiência
  66. Marco Civil da Internet
  67. LGPD
  68. Casamento
  69. União estável
  70. Regime de bens
  71. Sucessão
  72. Consumidor e fornecedor
  73. Direitos básicos
  74. Defesa em juízo
  75. Lei n. 14.711/23

DIREITO EMPRESARIAL · 49 assuntos

  1. Origem e evolução
  2. Teoria da empresa
  3. Função social
  4. ESG
  5. Empresário rural
  6. Teoria geral
  7. Princípios
  8. Aceite, aval, endosso
  9. Títulos eletrônicos
  10. Conceito de sociedade
  11. Classificação
  12. Sociedades não personificadas
  13. MEI e EPP
  14. Sociedade limitada
  15. Sociedade anônima
  16. Lei das S/A
  17. Transformação
  18. Incorporação
  19. Fusão
  20. Cisão
  21. Desconsideração
  22. Registro
  23. Nome
  24. Prepostos
  25. Trespasse
  26. Representação comercial
  27. Franquia
  28. Factoring
  29. Leasing
  30. Depósito bancário
  31. Conta corrente
  32. Mútuo bancário
  33. Crédito documentário
  34. Constituição
  35. Instituições financeiras
  36. Liquidação extrajudicial
  37. Recuperação judicial
  38. Falência
  39. Classificação de credores
  40. Encerramento
  41. Propriedade industrial
  42. Patente
  43. Marca
  44. Direito autoral
  45. Comércio eletrônico
  46. LGPD empresarial
  47. Contratos de adesão
  48. Sistema de recuperação de ativos
  49. Sociedade limitada unipessoal

DIREITO PENAL · 62 assuntos

  1. Conceito e princípios
  2. Criminalização
  3. Política criminal
  4. Criminologia
  5. Princípios constitucionais
  6. Normas penais constitucionalizadas
  7. Mandamentos de penalização
  8. Características
  9. Interpretação
  10. Lei penal no tempo e espaço
  11. Limites de aplicação
  12. Conceito
  13. Sujeitos
  14. Conduta
  15. Crimes de dano e perigo
  16. Ação e resultado
  17. Causalidade
  18. Imputação objetiva
  19. Omissão
  20. Dolo e culpa
  21. Erro sobre elementos
  22. Crime preterdoloso
  23. Consumação e tentativa
  24. Crime impossível
  25. Desistência voluntária
  26. Arrependimento
  27. Legítima defesa
  28. Estado de necessidade
  29. Estrito cumprimento
  30. Exercício regular
  31. Fundamentos
  32. Elementos
  33. Causas de exclusão
  34. Erro de proibição
  35. Inimputáveis
  36. Semi-imputáveis
  37. Menoridade
  38. Embriaguez
  39. Autoria e participação
  40. Teoria do domínio do fato
  41. Teoria da pena
  42. Aplicação
  43. Substitutivos
  44. Concurso de crimes
  45. Confisco de bens
  46. Reabilitação
  47. Medidas de Segurança
  48. Tipos
  49. Titularidade
  50. Arquivamento
  51. Extinção da Punibilidade
  52. Bem jurídico supraindividual
  53. Responsabilidade de pessoas jurídicas
  54. Aplicação
  55. Código Penal Militar
  56. Convenção sobre entorpecentes
  57. Crime organizado
  58. Corrupção
  59. Crimes contra a pessoa
  60. Crimes contra o patrimônio
  61. Crimes contra dignidade sexual
  62. Crimes contra administração pública

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