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Edital verticalizado DPE-PB Técnico da Defensoria 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: FCC9 disciplinas196 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 21 assuntos

  1. Ortografia e acentuação
  2. Emprego do sinal indicativo de crase
  3. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  4. Relação do texto com seu contexto histórico
  5. Denotação e conotação
  6. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  7. Intertextualidade
  8. Figuras de linguagem
  9. Morfossintaxe
  10. Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  11. Sinonímia e antonímia
  12. Pontuação
  13. Pronomes
  14. Concordância nominal e concordância verbal
  15. Flexão nominal e flexão verbal
  16. Vozes do verbo
  17. Correlação de tempos e modos verbais
  18. Regência nominal e regência verbal
  19. Coordenação e subordinação
  20. Conectivos
  21. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)

LEGISLAÇÃO DA DEFENSORIA · 7 assuntos

  1. Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134)
  2. Lei Complementar Federal nº 80/1994
  3. Emenda Constitucional nº 45/2004
  4. Emenda Constitucional nº 80/2014
  5. Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública)
  6. Lei Complementar nº 205/2024
  7. Lei Complementar nº 58/2003

CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS · 5 assuntos

  1. Fundamentos Constitucionais
  2. Organização da Defensoria Pública da Paraíba
  3. Atuação Institucional
  4. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial
  5. Ética Institucional

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADA ÀS DEFENSORIAS · 30 assuntos

  1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
  2. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
  3. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos
  4. Gestão de pessoas
  5. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
  6. Gestão de resultados na produção de serviços públicos
  7. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
  8. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro
  9. Negócio, missão, visão de futuro, valores
  10. Diagnóstico organizacional
  11. Análise dos ambientes interno e externo
  12. Tipos de decisão e processo decisório
  13. Governança e governabilidade
  14. Gestão de risco
  15. Gestão por Processos
  16. Gestão por Projetos
  17. Gestão de contratos
  18. Noções de Orçamento Público: Orçamento na Constituição Federal de 1988
  19. Governança pública
  20. Integridade
  21. Compliance
  22. Planejamento estratégico
  23. Gestão por resultados
  24. Transparência
  25. Prestação de contas
  26. Controle interno
  27. Controle externo
  28. Lei de Acesso à Informação
  29. Lei Geral de Proteção de Dados
  30. Lei Federal nº 13.460/2017

NOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR · 8 assuntos

  1. Direitos do Consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo
  2. Relação de Consumo: Consumidor, fornecedor, produto e serviço
  3. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Fato e vício do produto e do serviço
  4. Práticas Comerciais e Proteção Contratual: Oferta, publicidade, contratos de consumo, cláusulas abusivas e direito de arrependimento
  5. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Competências e atuação dos órgãos de proteção ao consumidor
  6. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Princípios, normas gerais e disposições fundamentais
  7. Jurisprudência dos Tribunais Superiores: Entendimentos do STF e do STJ em matéria de Direito do Consumidor
  8. Inversão do ônus da prova

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 24 assuntos

  1. Organização do Estado: organização político-administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
  2. Administração Pública: servidores públicos
  3. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência, processo legislativo
  4. Poder Judiciário: Disposições gerais, Tribunais Superiores, tribunais e juízes eleitorais
  5. Funções essenciais à Justiça: da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Advocacia Pública e não Pública
  6. Direitos e deveres individuais e coletivos
  7. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  8. Direitos sociais
  9. Nacionalidade
  10. Cidadania e direitos políticos
  11. Partidos políticos
  12. Garantias constitucionais individuais
  13. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  14. Forma e sistema de governo
  15. Chefia de Estado e chefia de governo
  16. Atribuições e responsabilidades do Chefe do Poder Executivo dos entes federados
  17. Base e objetivos da ordem social
  18. Seguridade social
  19. Educação, cultura e desporto
  20. Ciência e tecnologia e inovação
  21. Comunicação social
  22. Meio ambiente
  23. Família, criança, adolescente, jovem e idoso
  24. Índios. 7. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 68 assuntos

  1. Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior; atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador
  2. Conceito
  3. Objeto
  4. Fontes
  5. Conceito, organização e modelos
  6. Regime jurídico administrativo
  7. Princípios expressos e reconhecidos
  8. Poderes da Administração Pública
  9. Poderes e deveres dos administradores públicos
  10. Uso e abuso do poder
  11. Controle da Administração Pública no Brasil
  12. Transparência e acesso à informação no Poder Público
  13. Órgãos públicos
  14. Aspectos gerais da Administração Direta
  15. Autarquias
  16. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  17. Fundações públicas
  18. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado
  19. Conceito, características e atributos
  20. Elementos e requisitos de validade
  21. Classificação e espécies
  22. Formação e efeitos
  23. Extinção, revogação, invalidação e convalidação
  24. Procedimento administrativo
  25. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade
  26. Princípios básicos e correlatos
  27. Modalidades
  28. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade
  29. Procedimento licitatório
  30. Anulação, revogação e recursos administrativos
  31. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório
  32. Lei Federal nº 14.133/2021
  33. Conceito, principais características e espécies
  34. Formalização, execução e inexecução
  35. Duração, prorrogação, renovação e extinção
  36. Revisão e rescisão
  37. Convênios e consórcios
  38. Conceito, características e classificação
  39. Competência, regulamentação e controle
  40. Princípios
  41. Direitos e deveres dos usuários
  42. Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública
  43. Formas de prestação e remuneração
  44. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada
  45. Conceito, elementos e classificação
  46. Aquisição e espécies
  47. Utilização e regime jurídico
  48. Afetação e desafetação
  49. Gestão e alienação
  50. Conceito e classificação
  51. Organização e regime jurídico funcional
  52. Procedimentos disciplinares
  53. Responsabilidade administrativa, civil e criminal
  54. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado
  55. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado
  56. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais
  57. Reparação do dano e direito de regresso
  58. Fundamentos, competência e controle judicial
  59. Desapropriação
  60. Servidão administrativa
  61. Requisição
  62. Ocupação temporária
  63. Limitações administrativas
  64. Tombamento
  65. Controle político e administrativo
  66. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação
  67. Controle legislativo e Tribunal de Contas
  68. Improbidade administrativa

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS · 17 assuntos

  1. Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos
  2. Direito internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
  3. Normas de interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  4. Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos
  5. A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais
  6. A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos
  7. A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro
  8. A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil
  9. O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas
  10. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil
  11. O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos: Organização das Nações Unidas (ONU)
  12. Órgãos convencionais e extraconvencionais
  13. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  14. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
  15. Organização dos Estados Americanos (OEA): declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, pareceres, jurisprudência (contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle
  16. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão
  17. Corte Interamericana de Direitos Humanos

NOÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA MULHER E DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA · 16 assuntos

  1. Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento
  2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  3. Lei do SINASE (Lei nº 12.594/1912)
  4. Política Nacional do Idoso
  5. Estatuto do Idoso
  6. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
  7. Legislação e princípios institucionais da Defensoria Pública aplicáveis ao direito do idoso
  8. Legislação estadual de proteção ao idoso
  9. Convenção dos direitos das pessoas com deficiência e Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
  10. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  11. Gênero; violência de gênero; violência contra as mulheres
  12. Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher
  13. Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar
  14. Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei nº 12.845/2013)
  15. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
  16. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

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