LÍNGUA PORTUGUESA · 18 assuntos
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Domínio da ortografia oficial
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
- Emprego de tempos e modos verbais
- Emprego das classes de palavras
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
- Significação das palavras
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Padrão Ofício
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO · 9 assuntos
- Ética e moral
- Ética, princípios e valores
- Ética e democracia: exercício da cidadania
- Ética e função pública
- Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória
- Processo Administrativo Disciplinar: ritos ordinário e sumário
- Fases do PAD: instauração, inquérito e julgamento
- Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão
- Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
RACIOCÍNIO LÓGICO · 16 assuntos
- Estruturas lógicas
- Analogias
- Inferências
- Deduções e conclusões
- Proposições simples e compostas
- Tabelas verdade
- Equivalências
- Leis de Morgan
- Diagramas lógicos
- Lógica de primeira ordem
- Razões e proporções
- Regras de três simples
- Porcentagens
- Princípios de contagem e probabilidade
- Operações com conjuntos
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
INFORMÁTICA · 19 assuntos
- Conceitos de internet e intranet
- Navegação
- Correio eletrônico
- Grupos de discussão
- Busca e pesquisa
- Redes sociais
- Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
- Acesso remoto, transferência de arquivos e multimídia
- Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office e BrOffice)
- Redes de computadores
- Noções de vírus, worms e pragas virtuais
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware)
- Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP)
- Noções de videoconferência
- Segurança da informação
- Sistemas de armazenamento em disco e replicação de dados
- Procedimentos de backup
- Noções de Power BI
- Conceito de banco de dados
ATUALIDADES · 4 assuntos
- Sistema de justiça criminal
- Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal
- Políticas públicas de segurança pública e cidadania
- O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 12 assuntos
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Garantias constitucionais individuais
- Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
- Forma e sistema de governo
- Chefia de Estado e chefia de governo
- Segurança pública
- Organização da segurança pública
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO · 10 assuntos
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
- Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019 (pregão eletrônico)
- Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016 (transferências de recursos da União)
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
- Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
NOÇÕES DE DIREITO PENAL · 18 assuntos
- Princípios
- A lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Lei penal excepcional, especial e temporária
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Pena cumprida no estrangeiro
- Eficácia da sentença estrangeira
- Contagem de prazo e frações não computáveis da pena
- Interpretação da lei penal e analogia
- Irretroatividade da lei penal
- Crime consumado e tentado
- Ilicitude e causas de exclusão
- Excesso punível
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL · 8 assuntos
- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal
- Inquérito policial
- Ação penal
- Prisões, liberdade provisória e fianças
- Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
- O habeas corpus e seu processo
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL · 8 assuntos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A/1948)
- Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15)
- Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
- Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos)
- Decreto nº 9.759/2019 (colegiados da administração pública federal)
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da LEP)
- Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da LEP)
- Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da LEP)
LEGISLAÇÃO ESPECIAL · 9 assuntos
- Lei nº 12.850/2013 (organizações criminosas)
- Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro)
- Lei nº 9.455/1997 (antitortura)
- Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção)
- Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
- Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa)
- Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal)
EXECUÇÃO PENAL · 7 assuntos
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
- Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (uso da força pelos agentes de segurança pública)
- Portaria MJSP nº 65/2019 (força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN)
- Portaria MJSP nº 157/2019 (visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais)
- Lei nº 13.675/2018 e Decreto nº 9.489/2018 (SUSP e Política Nacional de Segurança Pública)
- Portaria MJSP nº 18/2020 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP)
- Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL · 8 assuntos
- Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)
- Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do DEPEN)
- Lei nº 10.693/2003 e suas alterações
- Lei nº 11.907/2009 (Carreiras da Área Penitenciária Federal)
- Lei nº 13.327/2006 (Carreiras da Área Penitenciária Federal)
- Lei nº 11.473/2007 (cooperação federativa no âmbito da segurança pública)
- Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008 (transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais)
- Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal)
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