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Edital verticalizado CGU Auditor – Correição e Combate à Corrupção 2026 grátis

Todos os assuntos do edital, organizados por disciplina, para você saber exatamente o que falta estudar.

Banca: Cebraspe13 disciplinas207 assuntos2026

LÍNGUA PORTUGUESA · 17 assuntos

  1. Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem
  2. Compreensão de texto: processos que constroem os significados textuais
  3. Características básicas da textualidade
  4. A pragmática na linguagem: o significado contextual
  5. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos
  6. Descrição
  7. Narração
  8. Exposição informativa
  9. Exposição argumentativa
  10. Organização das frases nas situações comunicativas
  11. Linguagem lógica e figurada
  12. Estruturas linguísticas e classes de palavras
  13. Níveis de linguagem
  14. Discurso direto
  15. Discurso indireto
  16. Discurso indireto livre
  17. Funções da linguagem

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS · 19 assuntos

  1. Ciclo das políticas públicas: construção de agenda
  2. Formulação da política
  3. Processo decisório
  4. Implementação e avaliação
  5. Conselhos de gestão
  6. Orçamento participativo
  7. Parceria entre governo e sociedade
  8. Decreto nº 10.160/2019 - Política Nacional de Governo Aberto
  9. Comitê Interministerial de Governo Aberto
  10. Decreto nº 10.332/2020 - Estratégia de Governo Digital 2020-2022
  11. Ciclo do planejamento: análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores
  12. Ciclo PDCA
  13. Gestão por resultados na produção de serviços públicos
  14. Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo
  15. Decreto nº 9.203/2017 - Política de governança da administração pública federal
  16. Fatores que influenciam a incidência de corrupção
  17. Fatores que promovem a qualidade das políticas públicas
  18. Papel das instituições nas políticas públicas
  19. Indicadores de políticas públicas

DIREITO CONSTITUCIONAL · 24 assuntos

  1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988
  2. Normas de eficácia plena, contida e limitada
  3. Normas programáticas
  4. Direitos e deveres individuais e coletivos
  5. Direitos sociais
  6. Direitos de nacionalidade
  7. Direitos políticos
  8. Partidos políticos
  9. Estado federal brasileiro
  10. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  11. Disposições gerais
  12. Servidores públicos
  13. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  14. Estrutura
  15. Funcionamento e atribuições
  16. Processo legislativo
  17. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  18. Comissões parlamentares de inquérito
  19. Disposições gerais
  20. Órgãos do poder judiciário: organização e competências
  21. Conselho Nacional de Justiça: composição e competências
  22. Ministério Público
  23. Advocacia Pública
  24. Princípios gerais da atividade econômica

DIREITO ADMINISTRATIVO · 44 assuntos

  1. Conceitos e elementos
  2. Direito administrativo: conceito, objeto e fontes
  3. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
  4. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  5. Extinção: cassação, anulação, revogação e convalidação
  6. Decadência administrativa
  7. Conceito, espécies, cargo, emprego e função pública
  8. Provimento e vacância
  9. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
  10. Remuneração, direitos e deveres
  11. Responsabilidade e processo administrativo disciplinar
  12. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  13. Uso e abuso do poder
  14. Responsabilidade por ato comissivo e por omissão
  15. Requisitos para demonstração da responsabilidade
  16. Causas excludentes e atenuantes
  17. Reparação do dano e direito de regresso
  18. Conceito, elementos constitutivos e classificação
  19. Formas de prestação e meios de execução
  20. Delegação: concessão, permissão e autorização
  21. Princípios
  22. Lei nº 13.460/2018
  23. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  24. Administração direta e indireta
  25. Autarquias e fundações
  26. Empresas estatais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016
  27. Controle exercido pela Administração Pública
  28. Controle judicial
  29. Controle legislativo
  30. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992
  31. Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999
  32. Conceito, finalidades, princípios e objeto
  33. Lei nº 8.666/1993
  34. Lei nº 14.133/2021
  35. Código de Ética do Servidor Público Civil (Decreto nº 1.171/1994)
  36. Sistema de Gestão da Ética (Decreto nº 6.029/2007)
  37. Conflito de interesses: Lei nº 12.813/2013
  38. Código de Ética da Alta Administração (EM nº 37/2000)
  39. Decreto-Lei nº 4.657/1942
  40. Decreto nº 9.830/2019
  41. Normas constitucionais
  42. Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012
  43. Decreto nº 8.777/2016 - Política de Dados Abertos
  44. Lei nº 13.709/2018 (LGPD): Capítulos II e IV

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA · 10 assuntos

  1. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários
  2. Plano Plurianual (PPA)
  3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  4. Lei Orçamentária Anual (LOA)
  5. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
  6. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública
  7. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública
  8. Sistema de planejamento e orçamento
  9. Sistema de programação financeira
  10. Lei nº 10.180/2001

FUNDAMENTOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL · 5 assuntos

  1. Finalidades, atividades, organização e competências
  2. Lei nº 10.180/2001
  3. Decreto nº 3.591/2000
  4. Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental (MOT 2017)
  5. Instrução Normativa SFC nº 3, de 9 de julho de 2017

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO · 7 assuntos

  1. Lei nº 13.844/2019: áreas de competência e estrutura básica
  2. Decreto nº 9.681/2019: natureza, competência e estrutura organizacional
  3. Lei nº 10.180/2001
  4. Decreto nº 3.591/2000
  5. Decreto nº 5.480/2005
  6. Decreto nº 9.492/2018
  7. Decreto nº 10.756/2021

DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR · 17 assuntos

  1. Decreto-Lei nº 4.657/1942
  2. Decreto nº 9.830/2019
  3. Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal
  4. Processo administrativo federal: Lei nº 9.784/1999
  5. Convenção da ONU contra a Corrupção (Decreto nº 5.687/2006)
  6. Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto nº 5.015/2004)
  7. Convenção sobre Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros (Decreto nº 3.678/2000)
  8. Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410/2002)
  9. Atos lesivos à Administração Pública
  10. Responsabilização administrativa e processo administrativo de responsabilização
  11. Sanções administrativas e encaminhamentos judiciais
  12. Acordo de Leniência e Programa de Integridade
  13. Crime organizado: Lei nº 12.850/2013
  14. Crimes de lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/1998
  15. Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.869/2019
  16. Lei de Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992
  17. Lei de Conflito de Interesses: Lei nº 12.813/2013

DIREITO CIVIL · 21 assuntos

  1. Conceito, início da pessoa natural e personalidade
  2. Capacidade e direitos da personalidade
  3. Domicílio
  4. Disposições gerais, constituição e extinção
  5. Sociedades de fato, associações e fundações
  6. Desconsideração da personalidade jurídica
  7. Bens imóveis, móveis e públicos
  8. Fato jurídico
  9. Disposições gerais
  10. Defeitos
  11. Invalidade
  12. Atos ilícitos
  13. Prescrição e decadência
  14. Prova
  15. Características
  16. Adimplemento pelo pagamento
  17. Inadimplemento: disposições gerais e mora
  18. Princípios
  19. Contratos em geral e disposições gerais
  20. Obrigação de indenizar
  21. Dano material

DIREITO PROCESSUAL CIVIL · 12 assuntos

  1. Devido processo legal
  2. Contraditório e ampla defesa
  3. Juiz natural
  4. Noções gerais
  5. Espécies de processo e tutela jurisdicional
  6. Espécies, formas e prazos
  7. Comunicações processuais
  8. Mandado de segurança
  9. Ação popular
  10. Ação civil pública
  11. Ação de improbidade administrativa
  12. Teoria geral da prova

DIREITO PENAL · 14 assuntos

  1. Princípios da legalidade e da anterioridade
  2. Lei penal no tempo e no espaço
  3. Tempo e lugar do crime
  4. Conceito, classificação e teorias do crime
  5. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  6. Arrependimento posterior
  7. Efeitos da sentença penal
  8. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
  9. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral
  10. Crimes praticados por particular contra a Administração Pública Estrangeira
  11. Crimes em licitações e contratos administrativos
  12. Crimes contra a Administração da Justiça
  13. Crimes contra as Finanças Públicas
  14. Prescrição

DIREITO PROCESSUAL PENAL · 6 assuntos

  1. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal
  2. Inquérito Policial
  3. Ação Penal
  4. Sentença e coisa julgada
  5. Prova
  6. Nulidades

DIREITO EMPRESARIAL · 11 assuntos

  1. Empresa individual de responsabilidade limitada
  2. Estabelecimento empresarial
  3. Microempresa e empresa de pequeno porte
  4. Sociedades empresárias e simples
  5. Sociedades não personificadas: em comum e em conta de participação
  6. Sociedade limitada
  7. Sociedades por Ações: ações, debêntures, partes beneficiárias, administradores, assembleia geral
  8. Transformação, fusão, incorporação e cisão
  9. Desconsideração da personalidade jurídica
  10. Relações entre sociedades: controladoras, controladas, coligadas e consórcios
  11. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica

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