LÍNGUA PORTUGUESA · 15 assuntos
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Flexão nominal e verbal
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Emprego
- Colocação
- Formas de tratamento
- Emprego de tempos e modos verbais
- Vozes do verbo
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Pontuação
- Sintaxe da oração e do período
- Redação
- Compreensão e interpretação de textos
LÍNGUA INGLESA · 2 assuntos
- Compreensão de textos escritos em Língua Inglesa
- Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos
REGIMENTO INTERNO · 10 assuntos
- Da Assembleia Legislativa, do mandato parlamentar e da posse
- Das bancadas, blocos parlamentares e lideranças
- Da Mesa Diretora
- Das Comissões Parlamentares
- Do Plenário
- Das proposições e da tramitação
- Dos debates e deliberações
- Das tramitações especiais
- Das matérias especiais
- Das disposições finais e transitórias
DIREITO CONSTITUCIONAL · 47 assuntos
- Conceito
- Origens
- Conteúdo
- Estrutura e classificação
- Supremacia da Constituição
- Tipos de Constituição
- Poder constituinte
- Princípios constitucionais
- Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade
- Normas constitucionais e inconstitucionais
- Emenda, reforma e revisão constitucional
- Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos Sociais
- Direito de Nacionalidade
- Direitos políticos
- Organização político-administrativa do Estado
- Administração Pública
- Organização dos Poderes
- O Poder Legislativo
- A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
- O Poder Executivo e o Poder Judiciário
- O Ministério Público
- Processo Legislativo
- A defesa do Estado e das instituições democráticas
- Da tributação e do orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Das finanças públicas
- Do orçamento
- Da ordem econômica e financeira
- Da ordem social
- Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias
- Princípios fundamentais
- Organização do Estado e seus Poderes
- Da competência do Estado
- Do Poder Legislativo
- Do Poder Executivo
- Do Poder Judiciário
- Das funções essenciais à justiça
- Organização municipal e regional
- Administração pública
- Tributação e do orçamento
- Da ordem econômica
- Da ordem social
- Das disposições constitucionais finais
DIREITO ADMINISTRATIVO · 30 assuntos
- Princípios básicos
- Poder hierárquico
- Poder disciplinar
- Poder regulamentar
- Poder de polícia
- Conceito e princípios
- Conceito, requisitos e atributos
- Anulação, revogação e convalidação
- Discricionariedade e vinculação
- Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações
- Modalidades
- Procedimentos
- Anulação e revogação
- Sanções
- Pregão presencial e eletrônico
- Sistema de registro de preços
- Características do contrato administrativo
- Formalização e fiscalização do contrato
- Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato
- Sanção administrativa
- Equilíbrio econômico-financeiro
- Garantia contratual
- Alteração do objeto
- Prorrogação do prazo de vigência e de execução
- Cargo, emprego e função públicos
- Das disposições gerais
- Dos atos de improbidade administrativa
- Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado
- Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de Pernambuco
- Regula o acesso a informações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
DIREITO FINANCEIRO · 21 assuntos
- Conceito e objeto
- Normas gerais e específicas
- Lei nº 4.320/64
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Natureza jurídica
- Princípios
- Vedações
- Lei Orçamentária Anual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Plano Plurianual
- Créditos Adicionais
- Processo Legislativo
- Classificações
- Receitas originárias e derivadas
- Estágios
- Dívida ativa
- Classificação
- Estágios da despesa
- Programação financeira
- Regime contábil da despesa
- Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
RACIOCÍNIO LÓGICO · 17 assuntos
- Relações entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações
- Avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura das relações
- Raciocínio verbal
- Raciocínio matemático
- Raciocínio sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos
- Discriminação de elementos
- Conjunto de hipóteses
- Conclusões determinadas
- Analogias
- Inferências
- Deduções
- Conclusões
- Diagramas lógicos
- Princípios de contagem e probabilidade
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