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Banca: FCC6 disciplinas125 assuntos2026

DIREITO CONSTITUCIONAL · 29 assuntos

  1. Normas de eficácia plena
  2. Normas de eficácia contida
  3. Normas de eficácia limitada
  4. Normas programáticas
  5. Direitos e deveres individuais e coletivos
  6. Direitos sociais
  7. Direitos de nacionalidade
  8. Direitos políticos
  9. Partidos políticos
  10. Estado federal brasileiro
  11. União
  12. Estados
  13. Distrito Federal
  14. Municípios
  15. Territórios
  16. Atribuições do presidente da República
  17. Responsabilidades do presidente da República
  18. Estrutura e funcionamento
  19. Atribuições
  20. Processo legislativo
  21. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  22. Comissões parlamentares de inquérito
  23. Disposições gerais
  24. Órgãos do poder judiciário
  25. Organização e competências
  26. Conselho Nacional de Justiça
  27. Ministério Público
  28. Advocacia Pública
  29. Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO · 40 assuntos

  1. Centralização e descentralização
  2. Concentração e desconcentração
  3. Administração direta e indireta
  4. Autarquias
  5. Fundações
  6. Empresas públicas
  7. Sociedades de economia mista
  8. Conceito
  9. Requisitos
  10. Atributos
  11. Classificação
  12. Espécies
  13. Legislação pertinente
  14. Disposições constitucionais
  15. Cargo, emprego e função pública
  16. Lei Complementar Estadual nº 053/2001
  17. Poder hierárquico
  18. Poder disciplinar
  19. Poder regulamentar
  20. Poder de polícia
  21. Uso e abuso do poder
  22. Princípios
  23. Contratação direta
  24. Modalidades
  25. Tipos
  26. Procedimento
  27. Lei nº 14.133/2021
  28. Elaboração e fiscalização
  29. Cláusulas e indicadores
  30. Papel do fiscalizador
  31. Acompanhamento da execução
  32. Penalidades e sanções
  33. Controle administrativo
  34. Controle judicial
  35. Controle legislativo
  36. Responsabilidade por ato comissivo
  37. Responsabilidade por omissão
  38. Requisitos
  39. Causas excludentes e atenuantes
  40. LGPD - Lei nº 13.709/2018

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA · 20 assuntos

  1. Conceito e espécies
  2. Natureza jurídica
  3. Princípios orçamentários
  4. Plano Plurianual
  5. Lei de Diretrizes Orçamentárias
  6. Lei Orçamentária Anual
  7. Orçamento tradicional
  8. Orçamento de base zero
  9. Orçamento de desempenho
  10. Orçamento-programa
  11. Classificação da receita
  12. Conceituação da receita
  13. Classificação da despesa
  14. Conceituação da despesa
  15. Ciclo orçamentário
  16. Integração planejamento e orçamento
  17. Política fiscal
  18. Mensuração de desempenho
  19. Controle orçamentário
  20. Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 28 assuntos

  1. Patrimonialista
  2. Burocrático
  3. Gerencial
  4. Reformas administrativas
  5. Governabilidade
  6. Governança
  7. Accountability
  8. Gestão pública vs privada
  9. Organizações formais modernas
  10. Tipos de estrutura
  11. Departamentalização
  12. Planejamento
  13. Direção
  14. Comunicação
  15. Controle
  16. Avaliação
  17. Gestão de pessoas na administração pública
  18. Ética no setor público
  19. Gestão de Suprimentos e Logística
  20. Ferramentas da qualidade
  21. Gestão de processos
  22. Mapeamento de processos
  23. Governo eletrônico
  24. Gestão por resultados
  25. Indicadores de desempenho
  26. Controle social
  27. Cidadania
  28. Comunicação na gestão pública

PROCESSO LEGISLATIVO · 4 assuntos

  1. Artigos 21 a 24
  2. Artigos 44 a 75
  3. Artigo 84
  4. Artigos 38 a 44

LEGÍSTICA · 4 assuntos

  1. Lei Complementar nº 95/1998
  2. Decreto nº 12.002/2024
  3. Decreto-lei nº 4.657/1942
  4. Decreto-lei nº 9.830/2019

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