Asas de Águia
Tudo sobre o Edital OAB 48: Calendário FGV, Datas da 1ª e 2ª Fase, Repescagem e Disciplinas
O 48º Exame de Ordem Unificado (EOU) é a oportunidade definitiva para você conquistar a sua carteira vermelha. Veja as datas previstas, divisão das 80 questões, matérias prioritárias e como garantir os 40 pontos logo na primeira tentativa.
O 48º Exame de Ordem Unificado (OAB 48) segue a tradição de rigor e técnica da banca Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento). Para os bacharéis em Direito e estudantes matriculados nos dois últimos semestres (9º e 10º períodos), a prova exige não apenas leitura de leis secas, mas raciocínio prático e domínio dos enunciados complexos com estudos de caso.
Estrutura das Fases da OAB 48
O Exame de Ordem é dividido em duas etapas de caráter eliminatório:
- 1ª Fase (Prova Objetiva): 80 questões de múltipla escolha com 4 alternativas (A, B, C, D). Para ser aprovado para a 2ª fase, você precisa acertar no mínimo 50% da prova, ou seja, 40 pontos. Não há concorrência com outros candidatos; seu único adversário é o gabarito.
- 2ª Fase (Prova Prático-Profissional): Composta por 1 peça prático-profissional (vale 5,0 pontos) e 4 questões discursivas (valendo 1,25 ponto cada, totalizando 5,0 pontos). A nota mínima para aprovação é 6,0 pontos com consulta restrita a legislação não comentada.
- Aproveitamento da 1ª Fase (Repescagem): Se você for aprovado na 1ª fase do 47º Exame e não conseguir aprovação na 2ª fase, pode solicitar o reaproveitamento direto para a 2ª fase da OAB 48, economizando tempo e energia.
Divisão Estratégica das 80 Questões da 1ª Fase
| Grupo de Disciplinas | Matérias | Nº de Questões | Relevância na Estratégia Águia |
|---|---|---|---|
| Grupo A (Prioridade Máxima) | Ética Profissional (8), Constitucional (6), Civil (6), Processo Civil (6), Administrativo (5), Penal (6), Processo Penal (6), Trabalho (5), Processo do Trabalho (5) | 53 questões | Crucial: Representa 66% de toda a prova. Acertando 36 aqui você praticamente carimba o passaporte. |
| Grupo B (Médio Porte) | Tributário (5), Empresarial (4), Direitos Humanos (2), Internacional (2) | 13 questões | Foco em temas recorrentes (crédito tributário, falência/recuperação, controle de convencionalidade). |
| Grupo C (Disciplinas Novas e Complementares) | Financeiro (2), Previdenciário (2), Eleitoral (2), Ambiental (2), Consumidor (2), ECA (2), Filosofia do Direito (2) | 14 questões | Leitura cirúrgica da lei seca e súmulas dos tribunais superiores. |
O Segredo de Ética: 8 Questões que Valem Ouro
Nenhum candidato é aprovado com tranquilidade na OAB sem gabaritar ou acertar pelo menos 7 das 8 questões de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94, Código de Ética e Regulamento Geral). Os temas favoritos da FGV são:
- Incompatibilidades e impedimentos ao exercício da advocacia;
- Direitos e prerrogativas do advogado (prisão em sala de estado maior, sigilo profissional, desagravo público);
- Honorários advocatícios (contratuais, sucumbenciais e por arbitramento);
- Publicidade e propaganda jurídica nas redes sociais (Provimento 205/2021 do CFOAB);
- Processo disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).