Asas de Águia
Concurso DPE SP 2026: 70 vagas e inscrição até 11/11
Edital do X Concurso da Defensoria Pública de São Paulo está aberto, com banca FCC e prova objetiva prevista para 10 de janeiro de 2027.
Atualizado em 3 de novembro de 2026. Confira sempre o edital oficial no site da banca antes de se inscrever, porque datas e regras podem mudar por retificação.
O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para Defensor Público tem edital publicado, 70 vagas imediatas e inscrições abertas até as 23h59 de 11 de novembro de 2026. A organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC) e a prova objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027, na cidade de São Paulo. Quem pretende disputar precisa agir nos próximos dias, porque restam poucos dias úteis até o fim do prazo.
Resumo rápido
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP)
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Cargo: Defensor Público da Classe Inicial (X Concurso)
- Vagas: 70 imediatas, mais cadastro reserva
- Inscrições: das 10h de 13/10/2026 às 23h59 de 11/11/2026, no site da FCC
- Taxa: R$ 250,00
- Prova objetiva: prevista para 10/1/2027, em São Paulo
Cargos e vagas
O edital é para um único cargo: Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial. Não há outros cargos neste certame.
| Cargo | Vagas | Escolaridade | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Defensor Público (Classe Inicial) | 70 imediatas + cadastro reserva | Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica | Salário da classe inicial não confirmado nas fontes consultadas |
Há reserva de vagas para candidatos negros ou indígenas e para pessoas com deficiência. As fontes consultadas não informam como as 70 vagas se dividem entre ampla concorrência e cotas, então vale abrir o edital e conferir esse quadro antes de decidir a modalidade de inscrição.
Quanto ganha um Defensor Público em São Paulo
As matérias que serviram de base citam a Lei Complementar estadual nº 1.434/2025, segundo a qual o vencimento do Defensor Público-Geral do Estado é de R$ 34.156,32. Esse valor é do chefe da instituição e não deve ser lido como o salário de quem entra na classe inicial. O número da classe inicial não apareceu nas fontes, e por isso não vamos estimar. A informação exata está no edital e na legislação da carreira.
Requisitos para se inscrever
O candidato precisa ter diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O edital traz outras exigências, que costumam incluir documentação pessoal e regras sobre como comprovar a atividade jurídica. Leia essa parte com calma, porque a comprovação dos três anos é um dos pontos em que mais se perdem candidatos nas carreiras jurídicas.
O regime é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. O Defensor Público não pode exercer a advocacia fora das atribuições do cargo.
Como e quando se inscrever
A inscrição é feita pela internet, no site da FCC (concursosfcc.com.br), das 10h de 13 de outubro até as 23h59 de 11 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 250,00. O edital prevê possibilidade de isenção nos casos que ele mesmo lista, e o pedido segue prazo próprio, então verifique se ele ainda está aberto para o seu caso.
Uma dica prática: não deixe a inscrição para a noite do último dia. O pagamento do boleto tem data de vencimento, e problemas de acesso nos últimos horas são comuns em qualquer banca.
Etapas do concurso
O concurso tem cinco etapas, e quatro delas eliminam candidatos:
- Prova objetiva, eliminatória e classificatória, prevista para 10/1/2027 em São Paulo.
- Prova dissertativa I, eliminatória e classificatória.
- Prova dissertativa II, eliminatória e classificatória.
- Prova oral, eliminatória e classificatória.
- Avaliação de títulos, apenas classificatória.
As datas das etapas seguintes à objetiva não constam nas fontes que consultamos. Elas devem sair em edital de convocação ou no cronograma da banca.
O que cai em cada prova
| Etapa | Formato | Conteúdo |
|---|---|---|
| Objetiva | 88 questões de múltipla escolha | Constitucional; Administrativo e Tributário; Penal; Processual Penal; Civil e Empresarial; Processual Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Princípios e Atribuições Institucionais da DPE; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica |
| Dissertativa I | 8 questões e uma peça processual civil | Constitucional, Penal, Difusos e Coletivos e Criança e Adolescente |
| Dissertativa II | Questões e uma peça judicial penal | Direitos Humanos, Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica |
| Oral | Arguição | Temas do programa (Anexo II) das matérias dos itens 10.1 e 10.2 do edital |
| Títulos | Pontuação documental | Qualificação e experiência profissional |
A estrutura mostra que a prova objetiva com 88 questões é só o primeiro filtro. Quem passa enfrenta duas dissertativas, com peças processuais, e depois a oral. Por isso, o estudo precisa incluir redação jurídica desde cedo, e não apenas resolução de questões de múltipla escolha.
Como se preparar com pouco tempo até a objetiva
Com a objetiva prevista para 10 de janeiro de 2027, restam cerca de dois meses. O caminho realista é priorizar. Comece pelas disciplinas que aparecem em mais de uma fase: Constitucional, Penal, Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente, Direitos Humanos e as atribuições institucionais da própria Defensoria. Matérias que valem na objetiva e nas duas dissertativas rendem mais por hora de estudo.
Resolva questões da FCC em concursos de Defensoria e de outras carreiras jurídicas, porque o estilo de cobrança da banca se repete. Monte um caderno de erros e revise por tema toda semana. Para a fase discursiva, treine ao menos uma questão escrita por semana, com tempo cronometrado. O artigo sobre prova discursiva de concurso explica estrutura, tempo e critérios de correção.
Princípios e atribuições institucionais da DPE são matéria específica e costumam render pontos para quem lê a Lei Orgânica da instituição com atenção. Leia o texto da lei, grife os conceitos e faça questões sobre ele.
Outras oportunidades jurídicas para acompanhar
Se você estuda para carreiras jurídicas, vale acompanhar também o concurso da DPDF e o panorama de concursos federais em 2026. Para quem está começando a organizar a rotina, a página de concursos administrativos reúne alternativas.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso DPE SP 2026?
São 70 vagas imediatas para Defensor Público, além de cadastro reserva. Há reserva para candidatos negros ou indígenas e para pessoas com deficiência, e a divisão por grupo deve ser conferida no edital.
Qual é a banca e até quando vão as inscrições?
A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições vão até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, pelo site da banca. A taxa é de R$ 250,00.
Para quais cargos há vagas?
Apenas para Defensor Público da Classe Inicial. O concurso não abre vagas para outros cargos.
Quando será a prova objetiva?
A data prevista é 10 de janeiro de 2027, na cidade de São Paulo. A objetiva tem 88 questões de múltipla escolha.
Quais são os requisitos principais?
Diploma de bacharel em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica, além das demais exigências do edital.
Fontes consultadas
As informações deste texto vêm de matérias do Concursos no Brasil e da Tribuna de Jundiaí, que reproduzem o edital publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de outubro de 2026. Ainda não conferimos o texto no site da FCC, então use o edital oficial como referência final.
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Imagem ilustrativa gerada por IA.
